lllARKlll
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lllARKlll posted a topic in Arquitectura
Fonte: World Architecture News -
Lamento se criei expectativas... (geralmente nunca as cumpro) isto deve ser uma preciosidade underground, nem nas bases de dados da internet o consigo encontrar... este provinciano que mudou o Mundo no século passado, deturpa a mente de todos os Jovens Arquitectos. Apenas excertos: http://www.planum.net/archive/movies-chenal-t.htm
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O seu Arq.to. que peça um parecer a Ordem dos Arquitectos (ele paga quotas, tem direito), ou se tiver mesmo naquela de, "tenho dinheiro para gastar num Advogado", que se dane. A lei: Entre o Regulamento de Urbanização de Cascais, a Lei 60/2007 que normaliza os procedimentos a nível nacional, o código do Procedimento Administrativo e as leis avulsas, que regulamentas algumas entidades exteriores, você chega a conclusão que as coisas não batem certo entre si, parecendo que promulgam leis todos os anos, para moer o juízo de forma inconsequente aos Portugueses. Se este era o objectivo, conseguiram. "sem prejuízo" Estas duas palavras, repetem-se ad nauseum nas leis Portuguesas, só complicam as coisas.
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Caro Gex, a CM que aprova a Informação Prévia é a mesma que aprova a Comunicação Prévia, parto do princípio, que se não cumprir a lei, a informação prévia deva ser chumbada, (indicando os motivos, para eventuais alterações) para que as pessoas não fiquem com ilusões e incorram em dívidas e percas de tempo. Eu não percebo, como é que uma pessoa com um Arq.to. com uma cópia do processo que foi entregue na CM, ainda tem dúvidas acerca disso. Se não cumpre, chumba... o único dinheiro que perde é da Informação Prévia, 100, 200, 300 Euros... por aí.
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Até sexta feira, vou ver se lhe consigo... desenrascar isso (?).
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Eu não lhe posso dar a dica... mas, se alguém tiver este filme e quiser partilhar, em que local estará?
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Na era da internet, você faz com cada pergunta... você ainda vai ao cinema? E não... ser aluna do 1º ano, não a desculpa e muito menos a iliba de não saber!
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Espere pela Informação Prévia Aprovada (por ofício, não por telefone), sendo que a mesma deve contemplar as consultas às entidades exteriores (se existirem), se a coisa for deferida, comunicação prévia de seguida, se não for, gasta apenas o dinheiro do PIP, que não é nada comparado com o valor que teria que gastar num Licenciamento/Comunicação Prévia. E isto partindo daquele cenário, hipotético em Portugal, de que a malta vai cumprir escrupulosamente a lei. (?)
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Tenta o LSF e os Betões Armados com fibras (em vez de aço), embora o LSF cá no sul ainda esteja mal disseminado.
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Gex... o seu Arquitecto serve para quê? Ele é que tem que resolver isto! Aliás, não sabendo nós de que CM se trata, como podemos nós, de antemão, sem o PDM e documentos afins, resolver o problema?
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Claro que é possível, conjecture só, as instâncias exteriores à CM não comunicam no prazo de 12 meses à CM, o prazo normal da informação prévia vai à vida e você terá que pedir um novo prazo ao Sr. Presidente da CM. Claro que as instâncias exteriores à CM já deveriam ter sido consultadas na Informação Prévia e blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá... Espere pelo pior...
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A Comunicação Prévia pressupõe um processo mais rápido e com menos papelada, dado cumprir certos pressupostos locais, que um licenciamento não cumpre.
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Caro Gex, num País perfeito, onde a lei faria sentido, os prazos seriam invariavelmente cumpridos, as entidades responderiam dentro do prazo e as Informações Prévias teriam carácter vinculativo, o que eu lhe quero dizer é o seguinte, nada disto faz sentido em Portugal, mas faz sentido o Pequeno Privado, ser a todo o momento acossado por burocracias, atrasos e pleitos nas CM que não resultam da lei! Porquê? Porque tudo isto somado, alimenta os pedidos de Certidões de Terrenos, o número de Impressões em Papel, as Despesas em Comunicações, as Despesas em Combustível, uma eventual Ida ao Advogado e o Tempo de Trabalho do Arquitecto. Não se trata aqui de uma decisão sua, você obrigatoriamente tem que consumir, às vezes de forma inconsequente. É uma patetice, até do ponto de vista da lei, onde temos Decretos Lei que paralelamente se contradizem. Se tiver uma grande empresa atrás de si, torna-se mais fácil, o pequeno privado, é um pleito diário.
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A Portaria 232/2008 revoga a Portaria 1110/2001, consulta a primeira.
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Fonte: World Architecture News
