Bninho Posted July 31, 2009 Report Share Posted July 31, 2009 Boas tardes! Estou a pensar comprar uma casa! O caso é o seguinte: Foi-me dito pelo dono da casa, que a casa em si não está legalizada, embora o terreno já esteja. Não sei proceder para poder deixar tudo direito, e gostava de saber. Foi-me dito pelo dono também que, o processo para a legalização da casa já está em andamento, mas que terá que se deitar abaixo uns anexos que a casa tem e uma parte da garagem. Haverá alguma possibilidade de continuar com a casa tal como está e legalizar sem deitar nada a baixo? Ou então, o que me poderá acontecer se a comprar, e não legalizar? Que problemas poderei ter? Desde já agradeço os comentários e ajudas. Cumprimentos a todos. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Arq_Castro Posted July 31, 2009 Report Share Posted July 31, 2009 Caro Bninho, Creio que é obvio quais as consequências de ter algo por legalizar, no entanto, pelo que conta isso agora não é opção (nunca foi no meu ponto de vista mas..) e estando o processo em andamento e já tendo sido transmitidas indicações das alterações a serem feitas para a sua legalização, o actual proprietário ou outros que comprem (e comprar algo sem estar legalizado... não sei até que ponto será possível...) têm de cumprir. Cumprimentos, Link to comment Share on other sites More sharing options...
X-acto Posted August 2, 2009 Report Share Posted August 2, 2009 Caro Bninho, o procedimento normal de qualquer edificação é 1º pôr projecto de licenciamento na Câmara Municipal e só depois desta conceder a licença é que se constrói! E entre uma coisa e outra raramente decorre menos de um ano. No entanto, quando diz que o terreno já está legalizado isso pode querer dizer que o loteamento já foi aprovado e portanto a casa já só precisa de uma comunicação prévia à Câmara o que facilita e agiliza bastante o processo. Agora se a câmara municipal não aceita esta casa, já construída, porque os anexos e garagem não cumprem os parâmetros urbanísticos descritos na operação anterior de loteamento, das duas uma: ou faz obras para que estas construções passem a estar dentro dos parâmetros previamente aprovados ou então tem que os demolir para poder legalizar a casa. Não querendo fazer obras/demolições as consequências para si podem ir desde o pagamento de uma multa qualquer, à recusa de emissão de licença de utilização ou habitabilidade, o que na prática talvez se reflicta na interdição no acesso às infraestruturas públicas tais como a água,o gás, electricidade... isso não sei exactamente.Se quiser manter tudo como está, ao invés da simples comunicação prévia que julgo que foi o que foi feito em relação à casa, terá que meter então um projecto de licenciamento com esses anexos e garagem...mas caso eles não cumpram com os parâmetros para a zona, o projecto irá chumbar e volta ao mesmo ponto de partida com a diferença de ter perdido muito mais tempo e dinheiro pelo caminho Link to comment Share on other sites More sharing options...
fjesus Posted August 2, 2009 Report Share Posted August 2, 2009 Só precisas de ter a casa legalizada se precisares da licença de utilização. Para apresentar no banco ou assim numa cena... mais de resto caga nisso. Se tens dinheiro e não precisas dos bancos compra a casa assim com as alterações "ilegais". Link to comment Share on other sites More sharing options...
Bninho Posted August 3, 2009 Author Report Share Posted August 3, 2009 Agradeço desde já os comentários. Eu ainda não tinha ido ver a casa e fui este fim de semana. A casa está inserida num lote de cerca de 10 casas seguidas todas na mesma situação e todas construídas na mesma situação. Foi feito o saneamento nas ruas à relativamente pouco tempo e a casa até já tem o o saneamento ligado à casa. Penso que a camara não se está a importar muito com essa situação, e que poderá facilitar a legalização da casa. Verei mais por menores e em breve posto o que sei. Agradeço mais uma vez todos os comentários. Um grande bem haja a todos. :margarida_beer: Link to comment Share on other sites More sharing options...
fjesus Posted August 3, 2009 Report Share Posted August 3, 2009 Se está inserida em loteamento é mais complicado. Convêm legalizar as cenas... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Bninho Posted August 3, 2009 Author Report Share Posted August 3, 2009 Se está inserida em loteamento é mais complicado. Convêm legalizar as cenas... Eu quero ter tudo direitinho para poder estar la à vontade e sem riscos de apanhar multas ou me deitarem a casa abaixo. :margarida_beer: Link to comment Share on other sites More sharing options...
Luis Lopes Posted August 5, 2009 Report Share Posted August 5, 2009 Bninho. 1º Para vender a casa é necessário licença de utilização. Caso contrário, nada feito. No entanto, se te foi dito, pelo dono, que o processo para a legalização da casa já está em andamento, mas que terá que se deitar abaixo uns anexos que a casa tem e uma parte da garagem, não estou a ver qual o problema. Ainda assim, tenho dúvidas quanto à demolição imposta pela Câmara. Quero dizer que, depende muito de como é elaborado o processo de legalização, nomeadamente a memória onde conste a explanação e justificação do que se pretende, de modo a ser viável a pretensão. Depois existe outra questão, que é o facto de a casa ter sido licenciada, anterior aos regulamentos em vigor. Não conheço a situação. No entanto se assim for, a questão muda drasticamente. Cumprimentos, Link to comment Share on other sites More sharing options...
Bninho Posted August 5, 2009 Author Report Share Posted August 5, 2009 Olá Luis Lopes! Sinceramente, ainda não sei mais nada sobre o assunto, mas conto estar com a pessoa este fim de semana, e por isso, posso saber mais alguma coisa em concreto, porque quem falou com a pessoa foi a minha namorada. Entretanto, mandei um mail à camara de matosinhos, ao cuidado do Sr. Luis Miranda que é o resposável por isso e com conhecimento do Sr. Guilherme Pinto que é o actual Presidente da Camara a explicar a situação, sem dizer a rua da casa, claro, para não correr riscos de demolirem a habitação. Mandei o mail exactamente por ter lido que ainda à uns tempos atrás deram as respectivas licenças de habitação a algumas casas das freguesias do concelho, por serem muitas as casas que estavam nessa situação, e que não colocaram grandes entraves. Mal saiba mais alguma coisa, volto a postar com as respectivas novidades. Desde já o meu muito obrigado a todos os users que responderam. Grande abraço. Link to comment Share on other sites More sharing options...
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