o que é um apartamento?

[filipe bonito]

bom dia, tenho estado à procura na legislação a definição de apartamento e não tenho conseguido... nomeadamente a diferença entre apartamento, moradia e moradia geminada. não estou a falar da noção que temos destas tipologias, mas sim da definição legal das mesmas também não tenho encontrado nada em termos de turismo, apartamentos turísticos, moradias turísticas, etc. o dec.lei 39/2008 identifica e distingue apartamentos turísticos mas não faz a sua identificação em termos de tipologia. alguém me pode dar uma ajuda? obrigado filipe bonito

[pauloss]

Será Apartamento = Fogo?

[Argos]

nao, um apartamento pode ser um fogo, mas um fogo pode nao ser um apartamento...

[filipe bonito]

um fogo é uma habitação, que pode ser apartamento ou moradia

[Pedro Barradas]

Um apartamento é um fogo dentro de um edificio de habitação multifamiliar ou misto.

ou

residência num edifício

ou

Fracção de edifício destinada a habitação

...Não é designação que se utilize... profissionalmente.
deve-se utilizar, em vez de apartamento:
- Fracção autónoma destinada a habitação,
- Habitação
- Fogo (de habitação)

[filipe bonito]

sim, certo, mas onde vem essa definição em termos legais? é que há uma grande indefinição nomeadamente no turismo, definição de apartamentos turísticos por exemplo

[Rui Fernandes]

Não tenho a certeza, mas pelo que me lembro designa-se por apartamento a uma célula de uso exclusivo para habitação (fogo ou fracção) com uma única fachada. Para ser designado por andar tem que ter no mínimo duas fachadas, opostas ou não. Ambas as designações são dadas em termos comerciais e devem fazer parte de um conjunto habitacional, designado por bloco ou prédio (habitação colectiva).