oficina

Esclarecimento: Direcção de obra e de fiscalização são actos próprios da profissão de arquitecto http://www.oasrs.org/conteudo/agenda/noticias-detalhe.asp?noticia=2052

Parabéns, quando digo que não gosto, é mais por não saber fazê-los, enquanto projectista. O que considero ser muito mau, pelo que revela do que é o desconhecimento da obra. No entanto considero os PPS instrumentos importantes para o coordenador de projecto e gostava de aprofundar a coisa....

Não!

http://195.245.168.21/rtpfiles/videos/auto/cclara/cclara_20080601.wmv

Parabéns a todos os animadores do fórum e aos Arquitectos.pt.

É engraçado este terminar de conversa! Está tudo dito? Então vamos abandonar ainda mais os edifícios, as cidades? Uma simples portaria tem um efeito de camartelo? Mas em que mundo vivem os colegas? Não é no mesmo que eu, de certeza.

Na mensagem anterior queria escrever entidades não certificadas, em vez de entidades certificadas.

Vejo que o fórum não está morto e regozijo-me por isso! Caro Pedro, a sua interpretação pode ser a do legislador, e pode até estar correcta, mas se, como afirma, a avaliação acústica é constitúida por testes, porque não se indica claramente de que testes se trata? E já agora o que é um "Certificado de Conformidade", quem responsabiliza, qual é a validade? O que eu quero dizer é que há muita parra e pouca uva. Ao fim de mais de 20 anos de RGR, ainda podem laborar entidades certificadas, as câmaras não têm zonamento acústico, mesmo que tenham já elaborado mapas de ruído nem técnicos, nem equipamento, nem procedimentos. PS A lei estipula inequivocamente os requisitos a cumprir? Todos? Onde? Como é que eu faço ensaios se o meu vizinho não me quiser deixar entrar? Como é que faço obras que obriguem a alterações fora da minha fracção, o que será muito corrente em correcções acústicas. Ao contrário do seu inequivocamente os equívocos e indefinições são numerosos.

A Portaria 232/2008 fala em avaliação acústica. O RGR, art. 3º al. c) do Decreto-Lei n.º9/2007, define: «Avaliação acústica» a verificação da conformidade de situações específicas de ruído com os limites fixados; Além sua imponência e perenidade a definição encerra algumas fragilidades. O nº 5 do artº 12º é um pouco mais explícito: 5—A utilização ou alteração da utilização de edifícios e suas fracções está sujeita à verificação do cumprimento do projecto acústico a efectuar pela câmara municipal, no âmbito do respectivo procedimento de licença ou autorização da utilização, podendo a câmara, para o efeito, exigir a realização de ensaios acústicos. A citada portaria 232/2008, no artº 15º, alínea j, para "Autorização de utilização e alteração de utilização" pede "avaliação acústica", e quando não há "projecto acústico", quando não há alterações, quando não há obra, verifica-se que conformidade? Qual é a vossa sensação relativamente a esta hipocrisia de exigir avaliações rigorosíssimas quando nenhum munícipio definiu ainda Zonamento Acústico? Dá a ideia de que pretendem desresponsabilizar-se por qualquer reclamação futura por incomodidade, acresce a isto a responsabilidade pela verificação estar em primeiro lugar atríbuida aos municípios, independentemente de poderem recorrer a privados para a sua execução. Como é que posso efectuar verificações que implicam a devassa de propriedade privada sem uma definição concreta dos limites e da obrigaoriedade da mesma. Qual a vossa opinião?

A Portaria n.° 202/70, de 21 de Abril, define a UMC.

O DL 259/2007 com a Portaria 791/2007 obrigam a que um cabeleireiro tenha de obter uma nova licença de utilização por alteração da mesma. Não responde à tua questão mas penso que é importante saberes. De qualquer modo, penso não ser possível iniciar obras sem Alvará ou sem pagar as taxas devidas, que pode ser feito por iniciativa própria mas que exigirá sempre um documento comprovativo.

Também podes procurar Psicologia do Espaço e coisas afins. "A Dimensão Oculta" de Edward T. Hall é um bom começo.