Legalização

[baixinhosoares]

Olá a todos, preciso da vossa ajuda.
Tenho em mãos um projecto que visa legalizar/obter licença de habitação para uma moradia no concelho de Loures.
Alguem me sabe dizer ou fornecer algo sobre como fazer as peças escritas? Pelo telefone não me dizem nada e para lá ir está muito complicado.

Podem ajudar-me?
Ficaria muito agradecido a todos os que me puderem ajudar.


baixinhosoares@gmail.com
www.architecture3d.pt.vu

[Pedro Barradas]

Então.. ora, ora!!! Se não sabes instruir o processo... se não queres lá ir a uma reunião na Câmara com o técnico).. como te propões exectuar/ fornecer o serviço??! Cada caso é um caso... Queres que outro faça por ti?

[baixinhosoares]

Tens razão, mas se alguem pudesse ter uma ideia do que é necessário, seria mais fácil, certo? Não peço que façam por mim, apenas keria uma ajuda de alguém que já tenha feito algo similar...

[Rui Fernandes]

Mas será que a Camara de Loures é tão especial que mereça um tratamento diferenciado?... a unica coisa que por regra difere, é o requerimento que deve ser fornecido pela camara, o resto é a "palha" do costume.... nao esquecendo na memoria caracterizar o terreno, o enquadramento da pretensão com os planos vigentes e o impacto com o território envolvente... isto é uma ajuda, outra ideia é telefonar pra camara a dizer que é um arquitecto do gabinete do Siza e que queria falar com um técnico.... acredita que resulta... rsrs

[gibag]

Tens que saber se está num bairro de génese ilegal ou não, porque podem existir parámetros especiais a cumprir. De qualquer forma terás provavelmente de fazer alterações para se adequar a legislação vigente, que provavelmente o cliente não quer executar. Estes "projectos" daquilo que já existe, mas está ilegal, são do pior....

[baixinhosoares]

São do pior?? Se são... são processos chatos de fazer, porque cada camara tem as suas "picuisses"... Obrigado pela ajuda que tem tado a dar...!!!

[Narayan]

Mas o mais importante é ter ido ao local da legalização, e confirmar se esta tudo de acordo com o projecto que se irá entregar na camara...;)

[baixinhosoares]

Sim, isso é. Mas eu já fiz o levantamento todo e já desenhei tudo. A questão que me está a prender é só mesmo o querer saber ao certo o que entregar de Peças Escritas e que dados do proprietário apresentar. ;)

[Pedro Barradas]

As peças escritas, são as necessárias ao procedimento. como é legalização há que ver com a Câmara qual o procedimento a adoptar, visto não ser um regime previsto no RJUE. Quem tem competências para elaboração das peças escritas, coordenação e análise do processo, será o tecnico autor do Projecto de Arquitectura. Antes demais, deverá o Projecrto de Arquoitectura ser elaborado e subscrito por técnico qualificado.

[alexelos]

Baixinho, parece que estás a fazer um projecto pela primeira vez se assim for porreiro porque iniciaste o teu processo de apredizagem com a prática.
Há sempre um primeira vez, por isso não te atrapalhes, fazer um projecto pela primeira vez, é como ires tomar um banho ençaboares-te dos pés á cabeça e depois de bem ançaboado, imagina que falta a água.
Pois é, quando assumes a responçabilidade de fazar um projecto pela primeira vez é como acabar a água depois de uma boa ençaboadela tens que te desenrrascar.
Então é assim, eu não sou a pessoa mais indicada para te esclarecer, sou apenas desenhador mas como trabalho á muitos anos com Arquitectos e Engenheiros, tenho obrigação de ter umas luzes de como se resolvem estes problemas, então faz o seguinte:
1º faz um levantamento no local de todo o edificio.
Com a experiencia nós ao fazermos o levantamento já nos vamos apercebendo daquilo que é legalizavel ou não, se não tiveres certesas então:
2º Marca uma entrevista com o Técnico da câmara para esclarecer duvidas e teres algumas certezas quanto á aprovação ou não do futuro projecto, não te acanhes se nessa entrevista deres uma de novato ou de pessoa menos entendida nestes meios a vida é mesmo assim, e quando tiveres outra entrevista já vais mais seguro e por ai fora será sempre a bombar.
No entanto aproveita este momento de estares com um projecto em mãos e fala com amigos que estejam na área da Arquitectura ou não tenhas problemas em contactares um proficional mesmo teu desconhecido, ele certamente vai compriender as tuas dificuldades porque certamente ele já as teve quando começou a trabalhar.

No ambito das peças escritas são as seguintes:

Antes de fazeres as peças escritas deverias ler e ter conhecimento da legislação em vigor por exemplo ( " RGEU", " DL 555/99 de 16 de dezembro revogado pela Lei 60/2007 de 4 de setembro", " DL 163/2006 de 8 de agosto", DL 220/2008).
Seria optimo que desses uma vista de olhos pela Portaria 232/2008 de 11 de Março.
Tenta tambem conheceres os regulamentos municipais tais como PDM, RMUE etc.

REQUERIMENTO : Aqui identificas o requerente e a pretensão deste.

TERMO DE RESPONÇABILIDADE- Pelo projecto de Arquitectura e como Coordenador do projecto.

MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA : Aqui contas toda a história do edificio " como ele é", "como vai ficar" etc.
Com que materiais é construido, quais as alterações verificadas, como é que o edificio é constituido, quantos quartos ,sala,cozinha, i.sanitárias etc.
e por ai fora em suma olha para o projecto/edificio e faz uma "redação" sobre o que "Vez" é mais ou menos isto.

ESTIMATIVA DE CUSTO : Aqui tem que conhecer os valores estipolados pela câmara para achar o seu valor exemplo:
R/chão 120,00m2 X 300,00 € = 36 000,00 €
1º andar 120,00m2 X 300,00 € = 36 000,00 €

Total = 72 000,00 €

CALENDARIZAÇÃO : Aqui vais fasear a obra e estimar o tempo previsto para cada etapa ou empreitada.

MAPA DE ACABAMENTOS, PORMENORES/PROJECTO DE EXECUÇÃO, FICHA DE ESTATISTICA.

SERIA BOM DARES UM TELEFONEMA PARA A CÂMARA E VER SE EXISTE MAIS ALGUM PAPEL QUE ELES FAÇAM QUESTÃO QUE ACOMPANHE O PROJECTO.

Não esqueças, o grafismo das peças desenhadas deve ser cuidado, apesar de ser uma legalização não devemos inferiorizar a sua apresentação

È mais ou menos isto se ainda assim tiveres duvias dá um toque (alexelos1@hotmail.com) não sei se devo por contacto mas é só para tentar ajudar.