Venham mais vozes

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Venham mais vozes


Gomes Fernandes, Arquitecto

O Governo quer fazer da frente ribeirinha lisboeta um "projecto de regime", empenhando verbas e capital político no assunto à boa maneira do que foi feito na Expo 98 ou no Centro Cultural de Belém. É bom que seja entendido que a capitalidade europeia de Lisboa é essencial para a afirmação do país na Europa comunitária de que fazemos parte, mas daí a que se centralizem os grandes projectos e consequentes investimentos na sua cabeça político-administrativa vai, ou deve ir, alguma distância. Portugal não é só Lisboa e o resto "paisagem", assim como um país não se resume nem se pode rever só na sua capital, sobretudo, quando tal visão e consequentes tentações são a expressão directa dum centralismo fora de contexto e sem enquadramento europeu.

Por isso, andou bem Francisco Assis, primeiro vereador do PS na Câmara do Porto, ao vir lembrar ao Governo, do seu Partido, que a cidade pela qual foi eleito para essa função, também tem uma frente ribeirinha para tratar e um projecto orientador para o efeito. Ou seja, veio colocar-se ao lado do presidente da Câmara, adversário político mas presidente eleito pela maioria dos portuenses, numa questão essencial, que é lembrar ao Governo a pouca atenção que tem dado ao Porto. Acertada postura que só peca por escassa e tardia, mas que é um sinal de que há questões em que o interesse da cidade e da região se deve colocar acima das divergências partidárias. Seria bom que houvesse um mais alargado entendimento na exigência de atenção política para o Porto por parte da Administração Central, quer dizer do Governo, e que PSD e PS, pelo menos, olhassem a cidade com vistas largas e horizontes amplos e consertassem projectos estruturantes e a prazo, independentemente das alternativas no exercício do poder.

Um exemplo Assis chegou a falar na sua campanha na proposta de "um polis para os bairros camarários", ideia bem pensada e com "pernas para andar", mas não sei porque razão, passado esse período eleitoral, deixou cair o assunto e não mais voltou a falar nele. Custa-me aceitar que tenha sido por não ter conquistado a Câmara, pois isso seria uma visão menor da política que não faço a injustiça de lhe atribuir.

Agora avança com outra ideia do interesse da cidade, a do apoio do Governo à recuperação e reabilitação da frente ribeirinha do Douro, o que alguns terão visto como uma corajosa exigência mas de implicações partidárias e até ficarão melindrados por ele a ter feito, outros, como aqui a crónica, a apoiam e reforçam, por inteligente e estratégica, para além de oportuna.

Goste-se ou não de Rui Rio ele tem sido um voz inconformada com a situação subalterna a que o Governo tem remetido o Porto em relação a Lisboa, veja-se o arrastamento da segunda fase do Metro, a indecisão sobre a questão do aeroporto Sá Carneiro, o tempo que demorou a "montar" a SRU, a falta da Autoridade Metropolitana de Transportes e outras pequenas questões avulsas mas que, tudo somado reflectem uma atitude mental e política que não deveria ser denunciada só pelo presidente da Câmara portuense e por figuras da sociedade civil fora dos partidos.

O PS/Porto, nestas matérias e noutras de interesse político regional, tem andado "a dormir", por incapacidade cultural ou desinteresse de compreender a importância disto para a cidade e a Região, deixando Rui Rio "capitalizar" sem muito esforço, porque os portuenses, mesmo não estando partidariamente com ele, reconhecem-no como "voz" inconformada e reivindicativa. Francisco Assis poderia e deveria ter-se feito ouvir mais, até por ser inteligente e bem preparado política e intelectualmente, daí que não deve deixar-se ficar, muito menos calar a voz que agora falou para ser ouvida.

Claro que exigências deste tipo ao Governo nada têm de pessoal ou discordante com a "carta de princípios" do PS em relação ao Porto e ao Norte, pelo contrário, são uma via para que este partido se afirme e amplie a sua capacidade de influências na cidade e Área Metropolitana do Porto. Não o entender é recuar defensivamente no terreno e isso, na altura da verdade eleitoral, terá o seu preço amargo. Penso que Assis o entendeu e, não sendo ao que tudo indica o próximo "challanger" de Rio, tem a visão de perceber que, tal como Régio, é altura de dizer "não vou por aí", até porque não leva a lado nenhum.

gomes.fernandes@europlan.pt

Link:
http://jn.sapo.pt/2008/05/21/porto/venham_mais_vozes.html

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Governo dá 400 milhões a Lisboa e 1 milhão ao Porto

leonel de castrohttp-~~-//thumbs.sapo.pt/?pic=http-~~-//jn.sapo.pt/2008/05/22/16278157.jpg&H=250&W=250&errorpic=http-~~-//jn.sapo.pt/images/lusomundo/jn/errorpic.gif
Para a Baixa do Porto, o Governo entrou com um milhão de euros para repor 60% do capital da Porto Vivo

Carla Sofia Luz

A reabilitação da Baixa do Porto recebeu cerca de um milhão de euros do Governo, enquanto a recuperação da frente ribeirinha de Lisboa, entre o Cais do Sodré, a Ribeira das Naus e Santa Apolónia, em Lisboa, deverá obter um financiamento governamental de 400 milhões. As contas são feitas pelo presidente da Câmara portuense, Rui Rio, que condena o distinto empenhamento da Administração Central em dois processos de requalificação urbana a Norte e a Sul do país.

"A requalificação da Baixa do Porto não é mais relevante do que 800 metros de frente ribeirinha de Lisboa? Para o Porto, a única comparticipação até à data foi a reposição em 60% do capital da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), que foi de cerca de um milhão de euros. Não encerra qualquer crítica à Câmara de Lisboa, que fez o que lhe compete. O Governo é que tem de possuir sentido nacional e olhar o país como um todo", critica Rui Rio, sublinhando a diminuta participação da Administração Central no processo de reabilitação de toda a Baixa da Invicta.

Mas, a Norte, um financiamento de 400 milhões de euros serviria para pagar 80% das obras da segunda fase de expansão da rede do metro (orçada em 500 milhões de euros), tal como foi proposta pelos estudos de Paulo Pinho e de Álvaro Costa, especialistas em Mobilidade e professores da Faculdade de Engenharia do Porto. Ontem fez um ano que foi assinado o memorando entre o Governo e a Junta Metropolitana e, para já, decorre o concurso público para a construção da linha entre o Dragão e Venda Nova, Rio Tinto, em Gondomar.

Questionado pelo JN, Rui Rio calcula que serão investidos, nos próximos anos, "quase 10 mil milhões de euros" na região de Lisboa, o que "ultrapassa 5% do Produto Interno Bruto nacional", somando, além do investimento na frente ribeirinha, o financiamento do novo aeroporto de Lisboa, da linha Lisboa/Madrid do TGV e a nova travessia sobre o Tejo.

"É preocupante que os grandes investimentos nacionais estejam a ser canalizados para um local exclusivo do país. Nada diria se esses 10 mil milhões de euros fossem repartidos pelo país e investidos em áreas mais atrasadas, em termos de desenvolvimento, do que as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. Não há correspondência de investimentos desta grandeza no país, nomeadamente no Porto", especifica o autarca portuense.

Certo de que as verbas canalizadas do Orçamento de Estado para estas obras, classificadas como investimentos de interesse nacional, Rui Rio não pode dizer o mesmo quanto aos fundos do Quadro Estratégico de Referência Nacional. "Há um desgoverno na afectação de dinheiros públicos. O que estão em causa são verbas comunitárias, retiradas a outras regiões do país, designadamente ao Norte", sublinha o presidente da Câmara do Porto, convencido de que o Executivo socialista "está a perder a oportunidade de reequilibrar o país" com a aplicação dos futuros fundos comunitários.

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http://jn.sapo.pt/2008/05/22/porto/governo_400_milhoes_a_lisboa_milhao_.html

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Regionalização!!!!!!

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Mais uma voz que se junta...

O primeiro dos últimos
Fernando Timóteo

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Jorge Vilas, Jornalista

Aprendi com Serafim Ferreira, quando o acompanhei numa das "Voltas a Portugal", que a história das etapas - a bem dizer da própria corrida em si - era a história do primeiro. E o segundo? O segundo, disse-me ele, era o primeiro dos últimos... Lembrei-me há dias deste pequeno episódio ocorrido em 1972 ao "telever" a entrevista que António Mega Ferreira, presidente da Fundação do Centro Cultural de Belém, concedeu ao Público/Renascença, exibida no RT2.

Raquel Abecassis, acolitada por José Manuel Fernandes, disse que os de fora de Lisboa criticam a concentração de investimentos na capital. E perguntou "Têm razão?" Ele respondeu: "Não, os países têm de assumir que há uma cidade que é capital, o que é sobretudo duro para a segunda cidade...". E então a Raquel, gesticulando, dando a entender que ele até puxava das pistolas, considerou: "Pois é, mas Rui Rio contesta essa ideia...". E então o Mega Ferreira, com ar compungido, explanou a sua "filosófica" tirada: "Há custos de capitalidade que derivam não só da dimensão de uma metrópole, onde vive mais de um quarto da população, como também das actividades que aí se concentram". E rematou contundente: "Isto implica investimentos de outra dimensão, pelo que é demagogia criticá-los quando visam resolver problemas de qualidade de vida que são mais graves em Lisboa do que noutras cidades do país."

Custos de capitalidade, disse o Mega Ferreira? Pois ele não saberá que a própria União Europeia, através do seu Comité das Regiões, tem políticas que visam atenuar, além dos custos da capitalidade, os custos da interioridade - o INTERREG, por exemplo - os custos da litoralidade e, por último, os custos da periferia de que sofrem os Açores, a Madeira e as Canárias ? Não saberá Mega Ferreira que, precisamente para atenuar os problemas com que se debatem as cidades do Velho Continente, lançou, recentemente, políticas e financiamentos capazes de contrabalançar precisamente o jacobinismo de que enfermam as capitais dos seus países integrantes ?

Assiste-se entre nós a um espectáculo interessante. Porventura os lisboetas acharão muito bem que para levar o TGV ao novo Aeroporto, em Alcochete, se construa a nova ponte Chelas-Barreiro que vai custar um balúrdio. Mas incomodam-se quando os tripeiros - os primeiros dos últimos - achem, por seu turno, muito mal que depois de se construir a ligação TGV em traçado totalmente novo, chegado o mesmo a Vila Nova de Gaia se pense meter aquele novíssimo meio de transporte na Ponte de S. João e se adapte Campanhã para a sua recepção. Tudo isto porque Mário Lino, o todo-poderoso ministro das Obras Públicas, acolitado por José Sócrates, acha muito caro erguer uma nova ponte a montante da Arrábida e edificar uma nova estação o mais perto possível do Aeroporto do Porto. O TGV, por razões económicas, em Campanhã ? Não será o mesmo que meter o Rossio na Betesga ?

Razão tem, pois, Rui Rio - mesmo sem puxar das pistolas de Raquel Abecassis - de chamar permanentemente a atenção para a gritante disparidades entre os investimentos que o governo se prepara para apadrinhar na capital e os que se prevêem para o resto do país. Milhões para a ponte Chelas-Barreiro, para o Aeroporto em Alcochete, para a renovação/revitalização da orla ribeirinha do Tejo entre o Terreiro do Paço e Belém? Pois sim senhor, que o façam. Em última análise, todos estes equipamentos e melhorias também são nossos porque pagos com os nossos impostos. Mas não seria bom que desses muitos milhões "escorressem" algumas centenas para o Norte? Por exemplo, para o metro do Porto, que nem ata nem desata? Continuávamos a ser os primeiros dos últimos mas, vá lá, tínhamos a possibilidade de levar aquele transporte até Rio Tinto...

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http://jn.sapo.pt/2008/05/26/porto/o_primeiro_ultimos.html

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Regionalização!!!!!!

Regionalização e regionalismo

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Gomes Fernandes, Arquitecto

A Regionalização é um conceito de organização do Estado Democrático, de poder uno mas partilhado pelas diversas parcelas com potencial diferenciado do território, que assim podem contribuir de forma específica mas integrada para a valorização mais proveitosa de um País, sobretudo quando ele se integra e faz parte de uma comunidade alargada, como é o nosso caso da Comunidade Europeia ou Europa das Regiões.

O Regionalismo é um valor potencial da natureza de um povo, com características e vontade própria e arreigada nas tradições e cultura específica, na maneira de ser e de se afirmar, até na capacidade de se organizar e corresponder aos desafios que lhe são colocados pelo interesse colectivo.

Bem conjugados e aproveitados, estes dois valores podem servir para que o desenvolvimento de uma comunidade regional se processe de modo harmonioso e potenciador das suas características e potencialidades, esvaziando tensões reivindicativas sem sentido e fragilizantes da discussão cívica e cultural da mesma comunidade.

Por regra, os regionalismos exacerbados ganham projecção e importância quando o Poder Central cede à tentação de se querer reforçar em contra-ciclo, chamando a si um peso decisório que seria mais útil ser exercido em níveis intermédios ou locais. Quer dizer que os governos alimentam esta conflitualidade gerando injustiças ou diferente tratamento e favorecendo a afirmação de regionalismos doentios, quando podiam e deviam estar a contribuir para uma salutar regionalização.

Entre nós e a Norte há regionalismos, por vezes exacerbados, que não têm ajudado na afirmação da força regional. Seja à volta do futebol, onde as coisas por vezes passam das marcas, seja derivado de obras prometidas mas sucessivamente adiadas e que só irritam aqueles a quem elas deviam servir e se sentem injustiçados e as tensões da "Província contra Lisboa" não só não diminuem como se vêm ampliando, Com a agravante de os Governos Socialistas serem os que se portam pior nisto, porque prometem muito e depois…pouco ou nada fazem.

Já havia acontecido com Guterres, que começou por louvar a Região Norte como o motor de indução de uma Euro-Região exemplar e depois nada fez por isso, e prolonga-se agora com Sócrates que diz olhar para Norte mas "aos quesitos" pouco acrescenta que mostre, de facto, apoiar "o norte deprimido".

Muitos pensam e já dei também para esse "peditório", que a Regionalização vai resolver tudo. O que não é verdade, primeiro porque não estou certo de haver tantos regionalistas no PS como alguns julgam, e os que há não terão neste momento influência decisiva na matéria, para além da posição acomodatícia de muitos que vivem da "mesa do orçamento" e põem esses interesses à frente, mesmo de algumas posições que já tiveram.

O PS actual é centralista, goste-se ou não de ouvir isto, e encontrará sempre forma de contornar a "questão regional" enquanto for governo e tiver de o exercer "no fio da navalha". Não são precisos muitos exemplos para demonstrar isto e o Norte e o Porto são os grandes prejudicados, ainda para mais quando as debilidades estruturais são maiores.

É preciso que este tema seja mais discutido e que os Partidos do "arco do poder", PS e PSD, sejam confrontados pela sociedade civil com o problema grave que temos, a fragilização progressiva do Porto e do Norte em relação à Galiza. Qualquer dia não seremos cabeça dessa eventual Euro-Região, mas só um apêndice com reduzido poder de influência.

Já acontece isso bastante no nosso posicionamento interno, em que o Porto e o Norte têm cada vez menos influência e "as vozes" que daqui se levantam já não provocam "pneumonias em Lisboa". Só falta agora que elas qualquer dia já não sejam ouvidas em Santiago.

E acreditem, caros leitores, já estivemos bem mais longe disto, do que hoje!

gomes.fernandes@europlan.pt

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http://jn.sapo.pt/2008/05/28/porto/regionalizacao_e_regionalismo.html