Eleições para a Ordem dos Arquitectos

[JVS]

Um topico para discutir os problemas e os programas eleitorais paras as proximas Eleições.

[JVS]

1 . Candidatura de Manuel Vicente

[Márcio Ferreira]

quem são os candidatos???

[Vampir0]

Pois, parece que a candidatura do Manuel Vicente não é possível.

Desde o início da formulação desta candidatura, foram postos em estudo os estatutos da OA na tentativa de perceber se seria possível, ou não, avançar formalmente com a nossa proposta. Hoje, após recepção de uma opinião jurídica, percebeu-se que não será possível. A alínea em causa é a seguinte:

Artigo 10º - Regras gerais
(...)
2. Nos cargos do conselho directivo nacional e nos conselhos directivos regionais não é permitida a reeleição para um terceiro mandato consecutivo nem nos três anos subsequentes ao termo do segundo mandato consecutivo.
(...)

A dúvida residia na possibilidade de esta alínea referir-se a cargos iguais. Verificou-se que não; impossibilita, antes, toda a equipa da Direcção de se candidatar a um terceiro mandato, independentemente do lugar que ocupem e do lugar que ocupariam.

Um excerto da apreciação por nós recebida:

O preceito legal em causa deve ser interpretado no sentido de não permitir a realização de mais do que 2 mandatos no mesmo órgão. E esta conclusão vale mesmo que o membro tenha assumido funções diferentes daquelas às quais se pretende agora candidatar.

Por esta perspectiva, esta candidatura, infelizmente, não seria possível.

fonte: aqui

Portanto, pelo que sei até agora, as listas candidatas para os órgãos nacionais pertencem ao João Belo Rodeia e a outra ao Luís Conceição.

E já agora... as Assembleias Eleitorais para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitectos para o triénio 2008/2010 estão agendadas para 18 de Outubro de 2007, entre as 17 e as 22 horas (hora de Lisboa).

cya l8r