Dúvidas Sobre Noções De Espaços Em Edificios

[Jorge Miguel Carvalho]

Olá a todos, primeiro gostaria de salientar que não sou arquitecto, a minha dúvida prende-se em saber o que se considera uma cave e um piso de um prédio. Ora bem, o Titulo Constitutivo de Propriedade Horizontal do prédio onde vivo, define que o prédio é constituido por 6 pisos, Cave, R/c, e 4 pisos superiores. A Cave está destinada ao estacionamento de viaturas de 3 moradores, e é aqui que reside o problema. Na planta do prédio, o piso da cave é constuido por 2 áreas, uma parte fechada ( garagem ) e à sua frente uma parte aberta sem paredes ( vazado ) onde no limite do terreno ( lote ) estão 3 pilares que sustentam parte da estrutura. Nesta parte aberta por cima fica a lage que serve de chão ao R/c e no chão do vazado existe pavimento impermeavél. A minha pergunta é, o que se considera cave, a garagem e o vazado, ou apenas a garagem. Não tenho fotos, mas se ajudar posso tirar. Isto tudo porque os meus vizinhos que não tem estacionamento, afirmam que a cave é só a parte fechada. Eu digo que se a cave fosse só a garagem, o vazado não vinha representado na planta da cave. Agradeço opiniões. Abraço.

[nunomiguelneto]

Eu não sei do ponto de vista legal como se considera. Mas na minha opinião trata-se de uma sub-cave porque só considero cave quando está tapado de todos os lados....

[Bruno_Rosa]

Só a garagem. O resto não é cave.

[daniela portela]

A definição de cave depende de cada autarquia. Tens que ver no regulamento do PDM da tua autarquia, normalmente disponibilizado online e ainda se existe algum Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) com essa definição. Isso é algo que não é ambíguo. Por exemplo na Maia a definição é a seguinte: "Cave: piso total ou parcialmente enterrado, abaixo da cota da soleira;" Tudo varia em função da posição da rua e da cota de entrada no edifício. Quanto à opinião do nunomiguelneto eu acho que há uma pequena confusão, pois sub-cave fica abaixo do piso da cave, o que não se aplica na situação em questão. A cave pode ser até aberta para uma cota de terreno inferior à rua, mas desde que a cota desse piso (pavimento) seja inferior à cota de soleira, todo o piso, aberto ou não,e  independentemente se é habitável, garagem ou não, será considerado CAVE. Relativamente às definições das finanças, o termo cave é bem explicito nas instruções de preenchimento do modelo 1 do IMI, que é fácil encontrares na net em PDF.