Os projectos caducam com nova legislação e os direitos de autor dos mesmos?

[arq.s]

Gostava de expor a seguinte situação:

No caso de um projecto ter sido elaborado à uns anos e tendo em conta as novas alterações à legislação, especialmente ao nivel das engenharias, pressupoe-se que estas caducaram e terão de ser alteradas.
E quanto à arquitectura? pergunto isto porque, se o pojeto de arquitectura caducou (em termos de adquabilidade/legislação), este tambem terá que ser reformulado? e no caso dos direitos de autor como ficam, mantêm-se?

Agradeço desde já pela atenção.

[arkiteto]

Uma coisa não tem nada a ver com a outra... O facto de o projecto com o tempo deixar de cumprir a legislação devido à constante actualização da mesma, não faz com que o autor perca os direitos que tem sobre esse mesmo projecto. Segundo sei, enquanto o autor do projecto for vivo terá sempre que passar uma declaração a prescindir dos direitos de autor, independentemente da antiguidade do projecto ou de este cumprir a legislação ou não! Que alguém me corrija se estiver errado... Arkiteto

[Pedro Barradas]

Concordo com o ARKITETO. Para ser efectuado um novo projecto, sem haver os problemas de direitos de autor... não deve ser dificil... já que o Procedimento camarário será outro... e concerteza, em virtude das novas disposições legais e do novo Projectista da arquitectura.. os projectos serão diferentes dos anteriores. (pelo menos a Arquitectura, Acústica; RCCTE).. não sei qual a data dos anteriores projectos. Poderá no entanto haver uma "repescagem" de algum projecto de engenharia que não seja alterado.. possivelmente a Estabilidade. Mas necessitará de um novo termo de responsabilidade, bem como actualizar a Certidão da OE/ ANET.