Connecty, em nenhum ponto do decreto se usa o termo deficientes de mobilidade condicionada. Uma leitura na diagonal é suficiente para encontrar termos tais como:
-"pessoas com mobilidade condicionada",
-"pessoas com deficiência",
-"pessoas idosas e ou com deficiência",
-"pessoas com deficiência e mobilidade condicionada",
-"pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida",
-"pessoas com deficiência visual",
-"pessoas com deficiência da visão",
-"pessoas com e sem limitações de mobilidade",
-"pessoas em cadeira de rodas",
-....
Se é feito um decreto a pensar na igualdade de apropriação, e acesso a todos os espaços, então é bom que comecemos já a educar a língua, e ter algum cuidado com o escrevemos.
O meu reparo foi só nesse sentido, e, obviamente, que não tencionei com ele ofender nenhum preâmbulo, e muito menos este forum, a quem peço sinceras desculpas por, qq coisa.