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Isso depende do ponto de vista que quiserem dar á coisa, uma vez que aprovada e entrada em vigor a lei, existem pessoas com o estágio a decorrer, logo se não tem contrato estão numa situação ilegal. Poderá não se tratar de retroactividade, depende se na lei foi definido que era apenas para novos estágios, ou se para todos em geral.

Li algures que as entidades de acolhimento teriam 3 meses para se adaptar ás novas condições. Será que não vão ter que fazer um contracto aos estagiários que já se encontram a estagiar?

Encontro-me na mesma situação que aqui tem sido descrita. Contactei a OA e eles simplesmente dizem não ter legislação para tal e lavam as mãos quanto ao tipo de estágio. No IEFP, disseram que não poderei efectuar um estágio profissional como arquitecto sem estar inscrito na ordem.No entanto eu referi ter conhecimento de casos que estão a fazer o estágio profissional do IEFP e de acesso á OA, ao qual o senhor me responder que se dava era uma "volta" á questão, e que para o IEFP estavam a estagiar como desenhadores!E que para todos os efeitos se existir algum problema, quem será responsável será sempre a entidade empregadora, segundo o qual tem havido mais fiscalizações nesse sentido. Sinceramente, ouvindo isto não sei mais o que fazer, estou perdido no meio de uma confusão á qual a OA poderia muito bem dar resposta, mas não estão para isso. Os que tiveram nesta situação como a resolveram? Obrigado.