Estabelecimento Hoteleiro

[alexelos]

Gostaria de pôr uma questão aqui no forum sobre um estabelecimento onde funciona uma residencial aberta ao publico já anterior a 1997. É o seguinte, o estabelecimento já tem bastantes anos os primeiros dono já faleceram e agora estão á frente do negocio os herdeiros. Ao longo dos anos foram introduzidas alterações ao edificio e o primeiros donos nunca as legalizarão, ou seja neste momento o estabelecimento tem o alvará sanitário caducado, mas é intensão dos actuais donos é proceder á sua legalização. O Decreto-Lei 163/2006 Acessibilidades levanta algumas questões importantes é o caso dos elevadores, este estabelecimento, funciona num 1º andar e não tem elevador. no r/chão funciona um bar, é intenção tambem dos actuais donos proceder á demolição de todo o edificio para no terreno construirem um edificio de apartamentos, isto só vai acontecer daqui a dois anos +/- mas neste espaço de tempo, as pessoas que que vivem dos rendimentos obtidos com a esploração do estabelecimento tem que continuar a viver como é lógico. Então pensaram em legalizar "temporáriamente" as instalações até construirem o novo edificio e para que possam trabalhar legalmente, só que o Decreto - Lei 163/2006 diz que este tipo de edificios deverá ter um elevador, mas como o edificio é para demolir não se justifica estar a montar um elevador que por acaso até existe espaço para a sua instalação, mas económicamente não é viável. Será que alguem aqui do forum já teve uma situação identica a esta que tivesse resolvido de uma forma mais ligeira, ou seja , de uma forma em que as exigencias não fossem tantas é certo que é impensavel construir actualmente um edificio destes sem um elevador mas como este é para demolir em breve não se justifica. O Decreto-Lei 163/2006 no nº1 do artigo 9º dà 10 anos para os edificios existentes anteriores a 1997 de adaptarem, esses 10 anos serão contados apartir da data de inicio de vigência do D-Lei. Será que se podia apresentar um projecto de alteração/Legalização onde esteja previsto um espaço para montar um elevador Mas que não seria já Instalado poderia ser instalado numa segunda fase que seria executada dentro dos 10 anos previstos e assim, passariam os 2 anos até que se comece o novo edificio. será que os amigos aqui do forum podem ajudar baseando-se na experiencia de situações identicas. Um abraço a todos

[Pedro Barradas]

... pode é justificar, que o investimento é dificil e económicamente desporporcionado. Terá que justificar com base no Artº 10... se a Câmara aceitar.

[alexelos]

Pedro Barradas Queria agradecer a sua disponibilidade ao responder a questão que coloquei o meu muito obrigado.