Governo quer vender metade do Covelo por 2,2 milhões

[Dreamer]

Governo quer vender metade do Covelo por 2,2 milhões

artur machado
http-~~-//thumbs.sapo.pt/?pic=http-~~-//jn.sapo.pt/2008/05/27/16310251.jpg&H=250&W=250&errorpic=http-~~-//jn.sapo.pt/images/lusomundo/jn/errorpic.gif
Câmara garante que o projecto para a requalificação da Quinta do Covelo será conhecido em breve

Carla Sofia Luz

Metade da Quinta do Covelo (Porto) vale 2,2 milhões de euros. Quem o diz é o Governo que só aceita vender a sua parte dos terrenos daquele parque público. Há 25 anos que a Câmara portuense, proprietária de 55% da quinta, alimenta o desejo de ter a posse integral do espaço, tendo sido abordada a possibilidade de uma permuta com parcelas municipais ou uma cedência a preço simbólico. Mas, nos últimos anos, a resposta tem sido a mesma o valor está fixado e a Administração Central só concorda com a alienação.

A resposta do Município é negativa. "O Estado recebeu 44% da quinta por herança e nunca cuidou dela. Fomos sempre nós que fizemos e suportámos a manutenção do parque. Não faz sentido que a Câmara do Porto tenha de pagar 2,2 milhões de euros por esses 44% de terreno. Achamos desajustado o preço que é pedido", sublinha Álvaro Castello-Branco, vereador do Ambiente da Câmara portuense, sublinhando que, há poucos meses, recebeu a mesma resposta da Direcção-Geral do Património que tinha sido dado ao seu antecessor, Rui Sá "Admite apenas a venda", atenta.

Desde 1983 que as diferentes lideranças políticas da Autarquia têm procurado um acordo com o Governo que permita a transferência dos 44% da quinta para o Município, sem êxito. Rui Sá recorda as negociações, mantidas no mandato anterior, com este organismo. "A delegação da Direcção-Geral do Património do Estado no Porto fez uma avaliação de cerca de 200 mil euros, mas chegou a Lisboa e subiu para 2,2 milhões", garante o ex-vereador do Ambiente, assinalando que, por 200 mil euros, a Autarquia teria feito negócio. Então, chegou a sugerir que a transacção fosse feita pelos 200 mil euros, salvaguardando num contrato que, caso a Câmara alterasse a vocação do terreno de parque para área urbanizável, teria de pagar os dois milhões de euros, actualizáveis segundo a taxa de inflação.

"O Estado ficava salvaguardado", lembra Rui Sá. A hipótese de permuta também foi abordada.

O processo foi herdado pelo actual vereador do Ambiente. Após o lançamento e a escolha dos melhores projectos no concurso de ideias para a requalificação da Quinta do Covelo, Álvaro Castello-Branco entendeu que era o momento de voltar a falar com o Governo. No entanto, nada se alterou. O autarca recebeu uma carta a confirmar a disponibilidade exclusiva da Administração Central para alienar o terreno por 2,2 milhões. "Se o Governo tiver um projecto para lá, então também queremos vender a nossa parte por esse preço", ironiza o vereador. Feitas as contas, a alienação renderia ao Estado cerca de 65 euros por metro quadrados.

Sem acordo e "uma vez que o Governo nunca se manifestou a favor ou contra a instalação de actividades na quinta", Álvaro Castello-Branco entende que é possível avançar com um projecto de reabilitação do parque.

"Somos possuidores de boa-fé há mais de 20 anos. Do ponto de vista jurídico, é uma questão que ficará por resolver. Mas vamos apresentar, dentro de dois meses, um projecto para permitir que os cidadãos do Porto tenham um maior usufruto da quinta. Não podemos investir uma fortuna, porque, nesse caso, o Governo teria de investir connosco", afiançou o vereador, sem querer adiantar pormenores do projecto em elaboração pelos serviços municipais, tendo por base as ideias recolhidas no concurso.

"Vamos fazer uma intervenção a curto prazo, que será conhecida antes de Agosto, e serão colocados alguns equipamentos novos na quinta", conclui.

Link:
http://jn.sapo.pt/2008/05/27/porto/governo_quer_vender_metade_covelo_22.html

[Dreamer]

Processo antigo


Desde 1971 que a Câmara do Porto apontava para a Quinta do Covelo como uma área verde a preservar.


'83 22 Jul.

Câmara do Porto assume a compra da fracção privada (56%) da Quinta do Covelo e a intenção de solicitar ao Governo a doação da parte que detinha. 44% tinham sido legados pelo anterior proprietário ao extinto Instituto Nacional de Assistência a Tuberculosos para a construção de um sanatório.

'8315 Set.

Executivo aprova contrato de aquisição de 56% da quinta por 548 mil euros (110 mil contos). As negociações com o Governo prosseguiram ao longo de 25 anos. Os últimos interlocutores foram Rui Sá e Álvaro Castello-Branco.

'0711 Jan.

Depois de ter lançado um concurso de ideias em Junho de 2006, foram distinguidas oito propostas. As soluções do arquitecto Vasco Magalhães e da dupla Pedro Ribeiro e José Soares da Fonseca ficaram em segundo lugar. Não foi atribuído o primeira prémio num concurso que gerou polémica.

Link:
http://jn.sapo.pt/2008/05/27/porto/processo_antigo.html