Dois mil imóveis para classificação (Matosinhos)

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Dois mil imóveis para classificação


A Câmara de Matosinhos está a realizar um inventário dos imóveis do concelho passíveis de serem classificados como de "interesse municipal". Dentro de dois meses deverá ser apresentada uma proposta ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). Na contabilidade da autarquia existem já cerca de dois mil edifícios cujas características formam a identidade do município, ajudando a preservar a sua memória arquitectónica, cultural e histórica.

No entanto, para que não haja qualquer lapso, será lançado um repto às juntas de freguesia e aos cidadãos para que, através de um fórum, na internet, contribuam com novas sugestões e com opiniões sobre os imóveis previamente seleccionados. "Queremos promover uma discussão pública alargada. Não devemos ser apressados, mas rigorosos", observou, ontem, Guilherme Pinto, acrescentando que o período de debate deverá durar dois meses, podendo ser estendido.

Com o objectivo de "incentivar a intervenção activa dos proprietários dos edifícios para a preservação do património histórico", a autarquia decidiu também isentar de IMI (Imposto sobre imóveis) todos os edifícios que revelem essa preocupação. Guilherme Pinto recordou que um monumento classificado inviabiliza construções próximas e "a ideia não é prejudicar os seus donos". Pelo contrário, "aqueles que persistirem no oposto" - prédios degradados, em estado de abandono ou não ocupados - , deverão ver o seu IMI agravado. Não se trata, ressalvou o autarca, de uma qualquer sanção, mas de um incentivo à conservação. E também de uma tentativa de devolver os imóveis ao mercado.

Os serviços municipais estão agora incumbidos de preparar um regulamento capaz de sustentar esta isenção, sendo certo que, pelo menos, cem dos dois mil edifícios sinalizados estão, à partida, isentos porque têm carácter público - como as obras do arquitecto Siza Vieira - ou religioso. HTS

Link:
http://jn.sapo.pt/2008/05/06/porto/dois_imoveis_para_classificacao.html


Qaunto ao fórum de que falam na notícia, nada encontrei, mas se alguém tiver mais informação que diga, porque estou curioso quanto ao desenvolvimento de todo este processo.