Desordem eleitoral?

[3CPO]

Ordem vai a eleições a 29 Fevereiro

A Ordem dos Arquitectos anunciou a realização de um novo acto eleitoral para os órgãos sociais nacionais.

Este anúncio vem na sequência da decisão da Ordem dos Arquitectos de não recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa que obriga à repetição das eleições para os órgãos sociais nacionais.

Na sessão plenária de 25 de Janeiro, o Conselho Directivo Nacional deliberou solicitar ao presidente da mesa da Assembleia-geral a convocação da repetição das eleições para os órgãos sociais nacionais no próximo dia 29 de Fevereiro e a convocação de uma assembleia geral extraordinária para 1 de Fevereiro com o objectivo de esclarecer os membros da Ordem do fundamento da decisão.

A decisão do Tribunal, da qual o presidente da Ordem dos Arquitectos João Belo Rodeia diz discordar mas respeitar, «põe em causa valores fundamentais da nossa Ordem como são a inexistência de um bastonário, a colegialidade democrática da sua direcção e a clara limitação do seu exercício do poder».

São estes factores e «o mandato inequívoco que recebemos dos arquitectos nas passadas eleições de 18 de Outubro» que levaram a Ordem a optar pela realização de eleições no sentido de uma «urgente clarificação só possível mediante o exercício da livre escolha por parte dos seus membros».

Essa clarificação quer «recentrar a Ordem nos arquitectos e não em advogados e tribunais», permitir «enfrentar os importantes desafios que tem por diante e cumprir a sua relevante missão de interesse e serviço públicos» e conduzir os membros para a «livre escolha entre diferentes modelos de Ordem, mais ou menos colegial na sua direcção, mais ou menos democrática na sua vida institucional ou mais ou menos capaz para um novo ciclo de vida».

O presidente da Ordem dos Arquitectos salienta, ainda, os «passos fundamentais» entretanto dados pelos actuais corpos gerentes «como a consagração de políticas nacionais de arquitectura na União Europeia ou a defesa dos actos próprios da profissão de arquitecto, nomeadamente em urbanismo e planeamento territorial bem como na revitalização do processo de substituição do Decreto 73/73».

De acordo com João Belo Rodeia «os arquitectos vão ser chamados a votos no próximo dia 29 de Fevereiro. Cabe-lhes agora a eles, e não aos tribunais, decidir em liberdade o rumo justo para a sua Ordem profissional».

Texto do presidente da Ordem dos Arquitectos João Belo Rodeia
http://www.oasrs.org/conteudo/agenda/noticias-detalhe.asp?noticia=1033

Convocatória assembleia-geral extraordinária
http://www.oasrs.org/conteudo/agenda/noticias-detalhe.asp?noticia=1034

Convocatória repetição da eleição dos órgãos sociais nacionais da Ordem dos Arquitectos
http://www.oasrs.org/conteudo/agenda/noticias-detalhe.asp?noticia=1035

Regulamento eleitoral
http://www.arquitectos.pt/documentos/1201781102T7aAH1uh3Sw00ZJ4.pdf

Fonte: OASRS

[JCAMIRANDA]

Acho que deviam ouvir neste momento na R.C.P , o assunto

[Márcio Ferreira]

acho uma boa atitude do presidente...

[JCAMIRANDA]

esta a responder a que ?

[Pedro Barradas]

... a Providência cautelar foi submetida antes de haver eleições... dever-se-ia ter aguardado pela decisão do TA... e aí sim marcar as eleições... ... Eu já estava à espera disto... não me surpreendeu

[JVS]

E agora? Existem 3 listas? Serah que vai haver mais participacao nestas eleicoes?

[Gonçalo Cardoso Dias]

Vão haver as mesmas três listas com exactamente os mesmos nomes em cada lista. Quanto à participação não sei... gostava que também houvesse mais visibilidade.