Urbanistas defendem planeamento feito por profissionais com formação específica

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Especialistas defendem planeamento feito por profissionais com formação específica

Especialistas em urbanismo defenderam hoje que o acesso à profissão e a execução de actos urbanísticos deve obrigar a uma formação específica, tendo iniciado já o processo para a criação da Ordem dos Urbanistas e Planeadores do Território.

«Não concordamos com o acesso à profissão sem formação específica», disse à Lusa Diogo Mateus, presidente da Associação Profissional de Urbanistas Portugueses (APROURB.).

O Governo avançou no ano passado com uma proposta para a criação de um sistema de acreditação e registo de profissionais de planeamento e gestão territorial para garantir a qualidade e responsabilização dos profissionais que actuam nesta área, pedindo a várias associações que debatessem o problema.

«Foi-nos pedido que tentássemos encontrar um consenso e sistematizar um conjunto de critérios que definam quem deve elaborar actos próprios do urbanismo, como os instrumentos de ordenamento e planeamento», adiantou o responsável da APROURB, referindo que participaram neste grupo de trabalho, a APPLA (Associação Portuguesa de Planeadores do Território), AUP (Associação de Urbanistas Portugueses), Ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros, Associação dos Geógrafos Portugueses e Associação dos Arquitectos Paisagistas.

Um dos objectivos é desenvolver uma Plataforma, a criar pelo Governo em colaboração com as Ordens e associações, a quem competiria a acreditação e o registo dos profissionais, bem como a sua avaliação permanente «para garantir princípios éticos e de qualidade do serviço público nas actividades de planeamento e gestão territorial».
Diogo Mateus salientou que «a lei é omissa relativamente a quem pode elaborar os instrumentos de planeamento e gestão territorial», já que os Planos Directores Municipais (PDM), Planos de Urbanização e outros instrumentos semelhantes, «podem ser feitos por qualquer pessoa, sem formação específica para este efeito».

«Não nos esquecemos que o trabalho do urbanismo é pluridisciplinar e há necessidade do contributo de outros especialidades, mas é preciso que o planeamento seja feito por urbanistas», frisou.

Esta situação dificulta também o acesso dos urbanistas ao mercado de trabalho.
«Existem já muitos profissionais formados em urbanismo, mas esta área tem sido invadida por outros profissionais como os arquitectos, porque não têm mercado de trabalho».

Além disso, o facto de ser possível praticar actos urbanísticos sem formação específica influi negativamente na procura deste tipo de formação, que Diogo Mateus afirmou ser «escassa».

Actualmente, existe apenas uma licenciatura específica em urbanismo e outra em gestão urbanística, além dos graus de mestrado e doutoramento.

As três associações representativas destes profissionais (APROURB, APPLA e AUP) acharam, por isso, que estava na altura de criar uma entidade única que melhor pudesse defender os interesses comuns e constituíram já uma Comissão Instaladora da Ordem dos Urbanistas e Planeadores do Território.

«É chegada a altura de Portugal deixar de ser um país da União Europeia onde a profissão de Urbanista continua a não ter uma definição e regulamentação claras e objectivas, abrindo assim a porta a que esta profissão seja exercida por técnicos sem a formação e a preparação adequadas, cujos resultados negativos e perversos não é mais possível ocultar», refere o texto do protocolo assinado entre estas organizações em meados de 2007.

«Estamos a avançar neste processo», declarou Diogo Mateus. «Os estatutos já estão em fase adiantada, agora falta criar regras e normas».

Fonte: Lusa/SOL