Universidade de Aveiro disposta a negociar com tutela para se transformar em fundação

[3CPO]

Universidade de Aveiro disposta a negociar com tutela para se transformar em fundação
08.01.2008 - 18h31 Lusa

A assembleia estatutária da Universidade de Aveiro aprovou hoje a possibilidade do estabelecimento de ensino superior se vir a transformar numa fundação pública com regime de direito privado.

A Universidade de Aveiro torna-se assim a primeira instituição de ensino superior público a avançar com a proposta. A informação foi avançada à agência Lusa pela reitora, Helena Nazaré, que se escusou, porém, a comentar o debate ocorrido na Assembleia, bem como os termos em que a proposta será feita.

A reitora indicou que "o que se trata é de abrir com a tutela uma janela de negociação". "A Assembleia votou favoravelmente a submissão à tutela do processo para avaliar a transformação da Universidade de Aveiro em fundação pública com regime de direito privado", disse a responsável.

A assembleia estatutária, que votou favoravelmente o processo de transformação da universidade em fundação, é constituída por 12 docentes e investigadores eleitos, três alunos eleitos, pela reitora e por cinco membros da comunidade civil cooptados pelos restantes.

De acordo com Helena Nazaré, não estão ainda definidos os moldes de funcionamento da fundação e a proposta de base foi aprovada, mas "falta ainda compor o edifício".

As universidades públicas têm até quinta-feira para decidir se querem ou não iniciar negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com vista a transformarem-se em fundações públicas de direito privado.

Amanhã, a assembleia estatutária da Universidade do Porto reúne-se para decidir se a instituição se transforma ou não numa fundação pública. A Universidade de Coimbra deverá ultrapassar o prazo estipulado pelo Governo anunciar a decisão, admitiu hoje o vice-reitor Avelãs Nunes.

Fonte: Público.pt

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Quase todas as universidades públicas rejeitam para já modelo fundacional

Quase todas as universidades públicas vão passar por cima do primeiro prazo definido para apresentarem propostas de transformação em fundações (10 de Janeiro), deixando essa decisão para mais tarde ou para nunca, argumentando que a lei é vaga.

A Universidade de Aveiro é a única do país que já decidiu avançar com uma proposta de passagem para o modelo de Fundação pública de direito privado, uma decisão aprovada hoje pela assembleia estatutária.

De acordo com a reitora, Helena Nazaré, não estão ainda definidos os moldes de funcionamento da fundação e a proposta de base foi aprovada, mas "falta ainda compor o edifício".

Na próxima quinta-feira termina o primeiro prazo definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para as universidades públicas, caso assim o entendam, apresentarem as suas propostas para se transformarem em fundações públicas de direito privado, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que entrou em vigor a 10 de Outubro.

Contudo, de um universo de 14 universidades públicas, apenas uma decidiu avançar e duas (Porto e ISCTE) ainda não comunicaram a sua decisão, remetendo-a para o limite do prazo. Todas as outras adiaram para já essa possibilidade, e algumas rejeitam mesmo em definitivo o modelo fundacional.

É o caso da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), cujo Reitor, Ramôa Ribeiro, afirma não haver qualquer proposta nesse sentido e não ter, ele próprio, qualquer incentivo em levantar a questão.

"Como reitor da Universidade não vou levantar essa questão e ainda ontem [segunda-feira] se realizou a assembleia estatutária e a questão não foi levantada por ninguém", disse à Lusa Ramôa Ribeiro, lembrando ter havido inclusivamente uma proposta do presidente do Instituto Superior Técnico para que esta escola passasse a fundação, o que foi rejeitado por professores e estudantes.

Ramôa Ribeiro sustenta a sua posição argumentando que a UTL "tem uma história de grande autonomia das suas escolas" e que ao passar a modelo fundacional essa autonomia perde-se, pois "o poder fica muito concentrado na reitoria", uma ideia que não agrada às escolas.

Fonte: Público.pt

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ISCTE avança com proposta para passagem a fundação

O Instituto Superior de Ciências Sociais do Trabalho e da Empresa (ISCTE) decidiu hoje avançar com uma proposta de passagem a fundação pública de direito privado, tornando-se a terceira instituição de ensino superior do país a dar este passo (Aveiro, Porto e ISCTE).

No dia em que termina o prazo para as instituições de ensino superior apresentarem propostas para se constituírem fundações, e depois de já serem conhecidas as posições de todas as outras universidades e politécnicos, o ISCTE informou ter decidido por maioria avançar para as negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Assembleia Estatutária do ISCTE, que se reuniu hoje, aprovou, com doze votos a favor, oito contra e uma abstenção, requerer ao Governo "a abertura de um processo negocial para eventual passagem ao regime fundacional", afirma a instituição em comunicado.

Durante o processo negocial, o ISCTE enviará ao Governo um estudo sobre as implicações dessa transformação na "organização, a gestão, o financiamento e a autonomia da instituição", acrescenta. O instituto especifica ainda que a efectivação da eventual passagem ao regime fundacional fica sujeita à ratificação pela Assembleia Estatutária dos resultados da negociação com o Governo.

O ISCTE foi a última das três instituições de ensino superior que decidiram avançar já para a possibilidade de fundação a tomar essa decisão, depois de as universidades de Aveiro e do Porto terem avançado na terça e na quarta-feira, respectivamente.

As restantes onze universidades públicas, de um universo total de 14, rejeitaram para já essa hipótese, argumentando principalmente com a "indefinição da lei" quanto ao que é exactamente uma fundação pública de direito privado.

Quanto aos 15 Institutos Superiores Politécnicos do país, nenhum apresentou para já proposta para passar a fundação.

De acordo com o Ministério do Ensino Superior, há um primeiro momento previsto na lei - três meses após a sua entrada em vigor (10 de Janeiro) - para que as universidades possam, se assim quiserem, manifestar a sua intenção de passar a fundação pública de direito privado.

Fonte: Público.pt

[Dave_Jaxis]

A Universidade de Aveiro, que tem um dos maiores campus universitarios da Europa, e e que s encontra nas 50 universidades da Europa com uma grande corriculo a nivel do campo das ciencias. Vai s turnar fundação, e entao para quando, uma faculdade de arquitectura, nessa bela cidade, isso é k era grande evolução para a universidade. Senhor Reitor da Universidade de Aveiro pense bem, na ideia, pois uma universidade como a de Aveiro n ter Arquitectura, esta mal feito.Pense

[Argos]

nao me parece que Aveiro tenha cariz para um curso de Arquitectura, nao tem a ver com a Universidade, mas sim com a cidade que nao me parece urbana suficiente para ter um curso de Arquitectura.

[A Agressão da Beringela]

Estudei la 3 anos e sempre achei que o curso de design estava completamente desenquadrado da área dos cursos da UA - científicos e técnicos. Há quem diga que é a universidade dos engenheiros. Sou obrigada a concordar. Dão demasiada atenção às ciências e encostam a um canto e para ultimo pano as áreas afectas às artes. Ali são poucos os que se aperceberam que o conhecimento não se esgota na ciência. Os cursos de letras são outros que, tal como design estão completamente deslocados. A UA ainda precisa de crescer muito (como cresce uma criança), nestes espaços da vertente artística e desenvolver os cursos que já tem, para ter mais "espaço" (não físico mas intelectual) para um curso de arquitectura (e não só).