Concurso Público para Espinho

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CONCURSO PÚBLICO LANÇADO A 2 DE JANEIRO
04-01-2008
A OA-SRN e a REFER integram, com a Câmara Municipal de Espinho, a Comissão Organizadora do Concurso Público,
no âmbito da União Europeia, para a Elaboração do Projecto de Equipamentos e Arranjos Exteriores da plataforma à superfície, na sequência do rebaixamento da via-férrea, no atravessamento da cidade de Espinho.

O Regulamento do Concurso, Caderno de Encargos, Programa Preliminar e alguns elementos que servem de base à caracterização da Área de Intervenção, assim como o “Registo de Aquisição do Processo de Concurso” são disponibilizados em pdf
O concurso público foi lançado a 2 de Janeiro, pela Câmara Municipal de Espinho, com o envio do Anúncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOEU) e no Diário da República (DR).

O lançamento deste concurso pretende aproveitar uma oportunidade única não só para o tratamento do espaço público em causa, mas fundamentalmente enquanto intervenção capaz de gerar reflexos urbanísticos positivos no futuro da cidade de Espinho.

Área de intervenção A área de intervenção corresponde ao canal ferroviário da Linha do Norte que atravessa a cidade de Espinho e áreas envolventes, a Este e Oeste, que decorrem do rebaixamento da Via-férrea entre a Rua do Quartel e o limite Norte da Cidade.

Tipo de procedimento Trata-se de um concurso público para Trabalhos de Concepção, de uma fase, sujeito a anonimato, que tem por objecto a selecção da proposta que melhor responda aos objectivos apresentados e pressupostos enunciados, nas peças que compõem o Processo de Concurso, com vista à subsequente adjudicação da prestação de serviços ao concorrente hierarquizado em primeiro lugar.

O Concurso está aberto a profissionais independentes, pessoas colectivas constituídas ao abrigo do Código das Sociedades Comerciais e empresários em nome individual, habilitados a exercerem a actividade de estudos e projectos de Arquitectura. Para o efeito deverão ser constituídas equipas projectistas, coordenadas por um Arquitecto, que será o autor do Projecto Geral.

Prémios Está prevista a atribuição dos seguintes Prémios, aos concorrentes cujos trabalhos ficarem hierarquizados em primeiro, segundo e terceiro lugares:
1.º prémio: €20 000,00 (vinte mil euros);
2.º prémio: €15 000,00 (quinze mil euros); e
3.º prémio: €10 000,00 (dez mil euros).
O Júri poderá ainda atribuir até duas Menções Honrosas, no valor unitário de €2500,00 (dois mil e quinhentos euros).

Júri O Júri do Concurso será constituído por nove elementos efectivos, entre os quais um será Engenheiro designado pela REFER, e cinco serão Arquitectos, sendo dois designados pela OASRN.


Mais informação e documentação na Ordem dos Arquitectos:
http://www.arquitectos.pt/?no=404051:012008

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Concurso Público no âmbito da União Europeia

A Câmara Municipal de Espinho, enquanto Entidade Adjudicante, vem por este meio publicitar o Concurso Público, no âmbito da União Europeia, para a Elaboração do Projecto de Equipamentos e Arranjos Exteriores da plataforma à superfície, na sequência do rebaixamento da Via-férrea, no atravessamento da Cidade de Espinho.

• Anúncio do Concurso de Concepção
• Caderno de Encargos
• Regulamento
• Anexo I - Concorrente
• Anexo I - Minuta Tipo de Contrato
• Anexo II - Concorrente Empresa
• Programa Preliminar
• Anexo III - Declaração Decreto-Lei
• Parte Escrita
• Anexo IV - Agrupamento
• Planta de Síntese
• Anexo V - Boletim de Identificação
• Registo Aquisição Processo de Concurso
• Anexo VI - Modo de Apresentação dos Trabalhos

Via Câmara Municipal de Espinho:
http://www.cm-espinho.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=1205&Itemid=1