[Dúvida] Terreno com vala Hidraulica

[dominio]

Olá a todos, Estou interessado num terreno (1400m2) que parece ter um senão... a um terço passa uma vala hidraulica. Ainda nos vamos informar na câmara mas gostaria também de ter a vossa opinião: é um grande contra? Segundo a proprietaria não podemos construir nada em cima (nem passeio), terá que ser posta uma grelha por cima e não podemos ter a casa a menos de 3 metros. Confirmam? Há mais algum aspecto a considerar? Já isto tira muita área ao terreno, para além de não ficar bonita uma grelha de um lado ao outro do terreno... Muito obrigado.

[vitor nina]

Qunado falas de "vala hidráulica" pressuponho que te estejas a referir a uma linha de água natural. É admitindo esse entendimento que basearei a minha resposta.

Desconheço qualquer medida de protecção (definição de zonas não aedificandi) legalmente estipulada na lei geral para um caso desses, ainda que um afastamento de 3.00 m , em abstracto, não me pareça muito penalizador.
Eventualmente poderá haver ao nível de PDM algumas referências a essas situações; sendo o terreno edificável, é provável que as linhas de água nele existentes não tenham a importância suficiente para impedir, ou condicionar significativamente, uma qualquer intervenção.
Frizo, no entanto, que muitas vezes as linhas de água intermitentes são aquelas que apresentam, em situações de cheia, a capacidade mais destruidora em termos de torrente, pelo que a importância das mesmas não se pode medir pelo facto destas só terem um curso de água durante 2 ou 3 meses por ano.

Sendo certo que existe sempre o imperativo de respeitar e construir sempre fora das linhas de água, também é certo que as mesma não são imutáveis e podem, como tal, serem objecto de deslocalização desde que as condições hidráulicas das substitutas se mantenham em tudo iguais.
Chamo a atenção que em certas situações as alterações das linhas de água poderão exigir a concordância dos vizinhos, caso a nova linha de água drene nos terrenos deste últimos em locais diferentes dos anteriores. Esta matéria está regulada pelo Código Civil.

Canalizar linhas de água é uma prática que não recomendo atendendo a um conjunto de condicionalismos perniciosos que daí podem derivar e cuja explicação é demasiado técnica para o fazer aqui.

Faço notar que esta posição é a de alguém que desconhece em absoluto a situação concreta do local e portanto a possibilidade aventada poderá estar eivada de erros.

[Dreamer]

A ser uma linha de água natural, penso que os muros de vedação têm de ficar a mais de 10m em relação a esta, para precaver situações de inundação. Quanto a contruções, não posso precisar, mas não deverá ser menos do que isso...