Novo fôlego na Baixa do Porto em 2008

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Novo fôlego na Baixa em 2008
Edifício na Rua das Flores foi o primeiro a ser reabilitado pela Porto Vivo. Foram resgistadas 180 inscrições para apenas seis apartamentos.

A requalificação da Baixa do Porto vai ganhar um novo fôlego no próximo ano. O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai emprestar 200 milhões de euros para a revitalização dos centros históricos do Porto e Lisboa, sendo que o Porto vai receber a grande fatia do bolo. Parte daquela verba começará a ser aplicada, já em 2008, na renovação dos espaços públicos da Baixa portuense e na criação de infraestruturas mais modernas. A ideia é melhorar a qualidade dos centros urbanos e, assim, atrair investimento privado.

As zonas prioritárias dos Aliados, Mouzinho e Infante vão ser as primeiras a beneficiar dos milhões do BEI, conforme explicou, ao JN, Arlindo Cunha, presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo/SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana). "Vai servir para avançar com uma série de projectos para parques de estacionamento, melhorias nos arruamentos e nas infraestruturas, como a electricidade e o gás", afirmou o responsável.

O crédito permitá, também, pôr em marcha o projecto desenhado para o quarteirão da Sé/Vitória. Ali, uma das ideias é criar alojamento a baixos custos para estudantes, ateliês e residências para idosos.

O empréstimo do BEI enquadra-se num plano mais vasto de reabilitação dos centros históricos de Lisboa e do Porto, que envolve um investimento de 1,5 mil milhões de euros e que visa também dinamizar o mercado do arrendamento. O crédito europeu, concedido a 30 anos, representa 10% do total do investimento que se pretende executar até 2009. A grande parte do financiamento (90%) terá de ser privada. Os 200 milhões de euros vão ser geridos pelo futuro Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que substituirá o Instituto Nacional da Habitação (INH) e o Instituto de Gestão do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

O plano de recuperação das zonas históricas prevê intervenções em dez mil fracções, cuja área bruta ascende a 1,57 milhões de metros quadrados. A maior parte das obras é para executar no Porto, onde está prevista a recuperação de edificado correspondente a uma área bruta de 1,25 milhões de metros quadrados.

Benefícios fiscais na Baixa

Ao contrário do que inicialmente previa a Porto Vivo, o empréstimo, cujo contrato foi assinado entre o BEI e o IHRU no passado dia 15 de Março, só poderá ser usado em 2008 porque não foi inscrito no Orçamento de Estado deste ano. Terá, assim, de ser incluído no Orçamento do próximo ano, de forma a que as verbas sejam disponibilizadas.

As melhorias que as obras vão proporcionar no espaço público deverão funcionar como chamariz ao investimento privado. Essa é, aliás, uma das teses defendidas, desde o início, pela Porto Vivo, a par da necessidade de beneficiar quem aposta na Baixa.

Nesse sentido, a SRU apresentou, recentemente, uma simulação (ver infográfico) que compara os custos da reabilitação no centro histórico e Baixa portuense com os custos da construção nova fora da Baixa. Em suma, construir uma habitação com 100 metros quadrados fora da zona de intervenção da Porto Vivo, custa mais 45% do que reabilitar um imóvel com a mesma área no centro histórico do Porto (área Património Mundial). Quem optar por reabilitar na Baixa em vez de comprar fora ganha 15%.

As vantagens decorrem, em grande parte, dos benefícios fiscais para quem aposta na reabilitação do edificado. De acordo com a mesma simulação, e com os mesmos parâmetros de comparação, a construção nova fora da Baixa tem mais 38% de carga fiscal do que a reabilitação no centro histórico.

Os encargos fiscais atractivos proporcionam competitividade e, como tal, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto comparou estes custos em seis concelhos do Grande Porto e concluiu que o Porto está num nível intermédio. A comparação faz parte do estudo estratégico para o enquadramento de intervenções de reabilitação urbana na Baixa do Porto, elaborado em 2004, que serviu de base ao masterplan da Porto Vivo. Segundo o documento, em termos de encargos fiscais, é mais barato construir/reconstruir no Porto do que em Gaia, na Maia e em Valongo. Matosinhos e Gondomar são os concelhos mais competitivos.

Fonte: Jornal de Notícias

[asimplemind]

A rua das flores e rua Mouzinho da Silveira estão a ser renovadas a olhos vistos! Já alguns edificios foram restaurados e têm um aspecto magnífico! enquanto outros continuam em fase de restauro e ainda bastantes continuam devolutos e/ou mal cuidados. Penso que daqui a uns anos este projecto será merecidamente um projecto de sucesso pois estas renovações de edificios da baixa estão aos poucos a dar uma nova imagem à cidade e fomentam a uma nova ocupação da cidade por faixas etárias mais jovens que ajudam a dinamizar não só comercios mas também zonas culturais, ...

[m a r g a r i d a]

finalmente :)