Menezes quer planeamento metropolitano

[Dreamer]

O presidente da Câmara de Gaia critica o planeamento urbanístico "a retalho". No momento em que as autarquias da Área Metropolitana do Porto já fizeram ou ultimam a revisão dos planos directores municipais, Luís Filipe Menezes considera que a falta de lucidez do poder decisório mantém um sistema ultrapassado de pensar o futuro da região.

"Não faz sentido que, na actual Área Metropolitana do Porto, a escala de planeamento não seja metropolitana e que as câmaras estejam a rever os planos directores municipais a retalho. É uma completa tonteria e iremos pagar as favas deste erro lá para adiante, como aconteceu no passado. Ao nível do poder decisório, não tem havido essa lucidez e essa visão. Os arquitectos devem obrigar os poderes públicos a alterar a ordem das coisas", sublinhou Luís Filipe Menezes, na cerimónia de assinatura do protocolo com a secção regional Sul da Ordem dos Arquitectos, com vista à participação da Câmara de Gaia na Trienal de Arquitectura.

O autarca oferece a solidariedade do Município gaiense aos arquitectos para estes "combates", defendendo que o planeamento deve ser feito à escala metropolitana e o licenciamento das operações urbanísticas continuaria à escala municipal. Nesse sentido, a Junta Metropolitana do Porto ou outro "órgão técnico supramunicipal" cumpriria a função de conceber o futuro da região do Grande Porto em diferentes áreas, desde a criação de espaços de lazer e de Habitação Social até aos Transportes.

Também "arcaica" é a lei nacional que condiciona o investimento imobiliário no nosso país. "Continuamos a ter uma legislação de planeamento que inferniza a cabeça dos arquitectos. É arcaico e tem repercussões graves na economia", insiste. A construção de empreendimentos imobiliários e a requalificação são motores importantes para o desenvolvimento da economia nacional. Daí que o autarca veja como fundamental que as regras de licenciamento permitam agilizar a aprovação destas operações.

"Não podemos continuar com situações em que se demora quatro ou cinco anos para aprovar um plano de urbanização. Nem podemos demorar dois anos para aprovar um loteamento ou um ano para licenciar o projecto de uma vivenda que obedece ao Plano Director Municipal", conclui. CSL

Link:
http://jn.sapo.pt/2007/02/13/porto/menezes_quer_planeamento_metropolita.html