Quartos de dormir abaixo do plano de referência

[nsg]

Bom dia,

Há alguma circunstância que torne possível ter quartos de dormir abaixo do plano de referência.?

No caso em concreto, trata-se de um edifício em projeto com dois apartamentos. Um apartamento desenvolver-se-ia entre o RC e dois pisos acima; o outro entre o RC e dois pisos abaixo, tendo um logradouro livre com 300m².

Não existe uma escadaria comum, mas entradas independentes a partir da via pública.

Há precedentes deste tipo de edifício aprovado após o D.L. 220 ?

A situação é que que se percebe nas imagens anexas.