Bom dia
Preciso saber se existe alguma situação em que seja possível ter quartos numa cave semi-enterrada. Ver imagem abaixo:
Do ponto de vista do artº 77 do REGU, eu tenho uma fachada lateral para um logradouro que me permite desafogar a fachada, ficando facilmente o exterior 15cm abaixo do interior.
Já à luz do SCIE , acho que não é possível, mas não tenho a certeza. Ou então serão necessárias medidas compensatórias.
Alguém me pode elucidar?
Obrigado