Clinica Dentária

[MiaLM]

Bom dia,

Alguém me sabe indicar a legislação a utilizar para licenciar uma clinica dentária?
A clinica já existe, quero legalizar.

cumps

[Pedro Barradas]

É só pesquisar...
http://dentaria.com/declei/

http://www.arscentro...sa%C3%BAde.aspx

Depois ainda tem de cumprir com a restante legislação especifica...
- Acessibilidades
- SCIE
- ACUSTICA
- RCCTE
- Condições de higiene e segurança no trabalho
...
O melhor é contactar um gabinete de Projectos.

[MiaLM]

É só pesquisar...
http://dentaria.com/declei/

http://www.arscentro...sa%C3%BAde.aspx

Depois ainda tem de cumprir com a restante legislação especifica...
- Acessibilidades
- SCIE
- ACUSTICA
- RCCTE
- Condições de higiene e segurança no trabalho
...
O melhor é contactar um gabinete de Projectos.

Mas o link que mencionas-te relativamente ao decreto-lei nº233/2001, esse foi revogado pelo Decreto-Lei n279/2009.

Mas outra questão, se já existir um parecer da ARS é necessário algo mais? como é que a ARS tem a noção se cumpre ou não a legislação, uma vez que o licenciamento é electronico?

cumps.

[Pedro Barradas]

Oi... foi revogado.. ainda bem que te certificaste das minhas informações. ;) Relativamente às condições das instalações.... devido à desburocratização e ao "simplex"... quando de vistoria por parte da ARS, ACT, etc... se as condições declaradas e/ ou obrigatórias não estiverem implementadas, a entidade gestora sofrerá as devidas consequências... os técnicos que aconselharam e/ ou declararam as conformidades, também poderão vir a sofrer consequências, por parte do dono de obra, que poderá exigir idemnização devido às coimas a ele imputadas... Outra opção... se aplicável ao contexto, é requerer alguma coisa ao abrigo do art.º 21