for-miga Posted January 7, 2011 Report Posted January 7, 2011 Tenho um terreno em Palmela junto da saida daA2, o qual foi considerado na totalidade como REN (reserva ecologica nacional) no PDM de 1995. Tendo reclamado de imediato a sua totalidade (22,5ha), por estar enserido em terrenos confinados urbano e industrial. Aguardo a revisão do PDM de Palmela, que tem sido adiada por varias razões (aeroporto,tgv,etc) uma possivel desafectação de 2,5ha junto da area urbana (alargamento periferico urbano?) No ultimo contacto com o Arquitecto da CM de Palmela, foi-me dito que saiu uma lei de 2008 na qual poderia construir uma casa em quintas com area superior a 4ha, com projecto agricula. Como tenho urgência em vender o terreno como posso fazer a divisão, e aonde CCDR, Ministerio da Agricultura ou Ambiente? Agradeço a Vossa ajuda caso seja possivel! Formiga Quote
XqSiTo Posted January 8, 2011 Report Posted January 8, 2011 Boas Penso que para melhor esclarecer o assunto deverá contactar a CCDR-LVT é esta entidade que está autorizada a aprovação construções no domínio da RAN e REN.http://www.ccdr-lvt.pt/ Quote
for-miga Posted January 8, 2011 Author Report Posted January 8, 2011 Obrigado XqSito ! Já telefonei e foi-me dito que é necessario um projecto agricula?... é essa a minha duvida Quote
XXXXX Posted January 8, 2011 Report Posted January 8, 2011 Aqui em Torres Vedras.... "ouvi dizer" que era preciso um estudo de Impacte Ambiental. Não ligue ao "ouvi dizer"... principalmente de pessoas com sérios handicaps como é o caso concreto de Torres Vedras! Quote
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