Opinião Publica | Cidades

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2010-02-12, Vanessa Sardinha

‘Atentados Urbanísticos’ causam impacto no Barreiro

Pulverizadas um pouco por todo o concelho, algumas construções podem causar um impacto negativo na população barreirense. Edifícios inacabados, geograficamente mal localizados ou esteticamente desenquadrados da realidade, traduzem estas obras em ‘Atentados Urbanísticos’. O Jornal do Barreiro quis não só saber a opinião de alguns arquitectos barreirenses relativamente a estas construções, como também o esclarecimento e/ou justificação do vereador Rui Lopo, responsável pela área do Planeamento e Gestão Urbana da Câmara Municipal do Barreiro (CMB), para a existência e persistência dos mesmos da nossa cidade.

Com algumas particularidades próprias, algumas construções conferem um problema para a circulação pedonal, ou mesmo um impacto negativo na concepção estética da cidade. A existência de edifícios inacabados constitui outro problema no que diz respeito à falta de aproveitamento do espaço em si e à inexistência de soluções para estes casos.

"Os grandes prédios que estão abandonados estão tipicamente associados a processos de insolvência que nós acompanhamos mas em relação aos quais, para além de fazermos algumas insistências para ver de que modo se pode resolver a situação, pouco mais podemos fazer", esclarece Rui Lopo. Em declarações ao nosso semanário, o vereador acrescenta ainda que esta situação "complica um pouco", já que "as entidades bancárias querem pressionar para vender, evitando gastar dinheiro do processo de construção propriamente dito".

O responsável pela área do Planeamento e Gestão Urbana da CMB afirma que, em muitas destas situações, a Câmara Municipal não tem de recursos viáveis e legais para intervir nestes casos. "Muitas vezes, o problema prende-se com a falta de dinheiro por parte de quem teve a iniciativa de construir uma pequena habitação ou prédio; acabam por ser processos administrativos que têm limitações com prazos que não fazem sentido e do qual a CMB não tem os recursos para gerir da forma mais eficaz", explica o autarca.

Rui Lopo acredita que, actualmente, a lei existente sobre esta matéria "já caminha no sentido de forçar as Câmaras a actuar neste tipo de situações, pelo que posteriormente falha no modelo de governação dessa intervenção". Este problema existe quando, "a dada altura, as Câmaras têm quase que tomar posse administrativa destes edifícios que não têm processo de insolvência" e procederem à reabilitação dos mesmos, sem que tenham meios financeiros para tal.

O autarca explica ainda que "os processos de actividade económica são extremamente complicados, com entidades que começam uma determinada actividade sem estarem autorizados", facto que obriga a uma intervenção da Câmara "para que a loja em questão seja encerrada e para que o processo seja concluído, mas ninguém faz respeitar a lei o que torna tudo muito complicado".

Relativamente ao surgimento deste tipo de edifícios, Miguel Amado, arquitecto, acredita que estes ‘atentados urbanísticos’ existem um pouco "por todo o país", em grande parte como "resultado de intervenções realizadas num período em que existia um considerável número de Câmaras Municipais sem arquitectos". O arquitecto acrescenta que outra razão geradora deste tipo de construções, actualmente desenquadradas dos conceitos urbanísticos de construção, teve a ver com o facto de "ao abrigo do Decreto-Lei nº73/73, recentemente revogado, ter sido possível ter projectos de construção de edifícios realizados por técnicos sem qualquer formação em arquitectura".

Miguel Amado aponta como terceira razão " o facto de apenas no início da década de 90 se ter coberto o país com Planos Directores Municipais (PDM)", destinados a pré-definir locais de construção apropriados tendo em conta o espaço em questão. "Ocorre-me salientar como imagem de ‘atentado urbanístico’ o edifício das actuais instalações dos serviços técnicos da CMB no Largo das Obras, elemento que se constitui como marca negativa condicionadora de toda uma zona envolvente", refere o arquitecto, como exemplo deste tipo de construção. Como outro exemplo, o arquitecto refere que uma outra influência negativa para a cidade "é todo o conjunto a sul da Avenida do Bocage sem espaços públicos e actividades comerciais e de serviços, transformando uma parte central da cidade num dormitório".

Miguel Amado aponta ainda que apesar do impacto negativo que este tipo de construções pode ter, o verdadeiro atentando encontra-se no facto de ainda "não existir uma estratégia concelhia para a protecção e requalificação dos espaços públicos". Esta é uma situação que "não permite inverter o processo de degradação da cidade, abrindo porta ao desenvolvimento de ‘atentados urbanísticos’ isolados e sempre mascarados com uma imagem de suposta inovação e qualidade dentro de paredes, deixando ao acaso o espaço público envolvente".

Também contactado pelo nosso semanário, o arquitecto Luís Pedro Cerqueira considera que este assunto merece ser discutido "à luz do tempo em que [esses ‘atentados’] foram produzidos e aprovados", sendo, nesse sentido, importante ter em consideração "as motivações que levaram à sua construção", não esquecendo o contexto histórico que as envolve.

"Aquele edifício cumpre tudo para naquele local estar edificado"

Um dos exemplos referidos para esta reportagem como sendo um ‘atentado urbanístico’ foi de facto o edifício, ainda em construção, situado na Rua Miguel Pais. Quanto ao mesmo, o vereador Rui Lopo afirma que, para além do edifício cumprir "tudo para estar edificado naquele local", é necessário ter em consideração o facto do terreno em questão "pertencer a uma entidade privada", condicionando a sua gestão à vontade da mesma.

"O prédio só tem aquela localização por duas razões: fazer um contínuo com a rua que está atrás, permitindo a criação de lugares de estacionamento nas traseiras do edifício e libertando a parte da frente, que é a zona contínua à zona ribeirinha, para uma zona de lazer e de fruição", justifica o autarca. "Tudo o resto são processos com procedimentos legais, que nós pressionamos, acompanhamos e investigamos mas não conseguimos fazer nada porque são processos de insolvência", acrescenta Rui Lopo.

"Temos um edifício que podia ter funções interessantes no centro da cidade e não tem, é esse o problema"

O edifício ‘Fenix’, situado na Avenida Alfredo da Silva, é igualmente apontado como um ‘atentado urbanístico’ pelo tipo de construção que confere e que se encontra desenquadrada com as restantes actuais linhas de construção na cidade. Rui Lopo afirma que, embora o edifício cumpra com os parâmetros legais, não estará, provavelmente, dentro do "admissível para a actual perspectiva de cidade que actualmente existe para o Barreiro".

Mais uma vez, o responsável pela área do Planeamento e Gestão Urbana salienta o facto de o espaço pertencer a uma entidade privada. "Os privados vão em defesa dos seus interesses e nós estamos cá para a defesa dos interesses dos barreirenses; mas os interesses dos privados também têm que ser tidos em conta e, portanto, há que rentabilizar os seus espaços e ver até que ponto é que eles são compatíveis com os interesses dos barreirenses", acrescenta o autarca. "Como vereador, o que me interessa não é a existência daquele edifício mas sim que ele está vazio e que isso revela que precisamos de mais vida para o Barreiro, de mais pessoas e de mais actividade económica", comenta Rui Lopo.

"Admitimos que a configuração que queremos não é a que temos hoje"

Relativamente ao PDM do concelho do Barreiro e à sua revisão em curso, Rui Lopo aponta que "o que está a ser feito vai ser amplamente discutido por toda a população barreirense nas suas diferentes vertentes". Segundo o vereador, o objectivo é que a Câmara deixe de ser uma entidade da qual "toda a gente fala mas que ninguém conhece" e que os barreirenses "saibam opinar sobre o que está a ser feito na sua terra".

O autarca lembra ainda que "a dinâmica do Barreiro de hoje em dia já não coincide com a matriz que fora montada", no anterior PDM, já que a cidade "se adaptou ao desenvolvimento mas a matriz não acompanhou esse progresso". "Respeitando tudo aquilo que são legalidades e pensamentos que temos para o concelho, essa matriz vai ter que mudar para os próximos 20 anos, sendo, portanto, fundamental que o PDM se adapte às necessidades de desenvolvimento do Barreiro", conclui o vereador.

in http://www.jornaldobarreiro.com.pt/new.php?category=2&id=1037

[JVS]

Desertificação urbana

Faro, a cidade que morre quando o sol se põe
08.02.2010 - 13:43 Por Idálio Revez

O filho do dono da pastelaria Gardy, José Dias, acrescenta: “À noite, só ando eu aqui, na rua, a passear os meus dois cães – por vezes, encontro mais quatro ou cinco pessoas.” A capital algarvia, apesar do ar cosmopolita que exibe nos meses de Verão, ainda cultiva o espírito de vizinhança, como se fosse uma aldeia em ponto grande. O aumento da criminalidade, observa José Dias – que viveu 11 anos em Inglaterra – “contribui para o estado em que as coisas estão. A Rua de Santo António [onde se situa a Gardy, casa histórica do centro da cidade] está morta”. Apontando para o fim da uma rua lateral, desabafa: “A perfumaria Ellora, depois de dois assaltos quase seguidos – limparam tudo – não teve outro remédio e encerrou.”

Durante o dia, pelas ruelas da Cidade Velha, o núcleo mais antigo de Faro, conhecido como “vila-adentro”, passeiam magotes de turistas em busca de retalhos de história perdidos no tempo. Na Rua de Santo António, à hora do almoço, sente-se o pulsar do coração de uma cidade que foi Capital Nacional da Cultura em 2005 – mexeu com a cidade, mas foi sol de pouca dura. Funcionários públicos e outros empregados de serviços palmilham a calçada, atirando olhares de soslaio às montras, a anunciar saldos. Até há uma dezena de anos ainda era esta a artéria que ditava a moda na região. Agora, as lojas estão vazias. “Perdeu-se o efeito novidade”, diz José Dias. E aponta o dedo aos próprios comerciantes: “Dois empresários são donos de dez lojas – é certo que têm muitas marcas, mas como é que pode existir competitividade?”

A abertura do centro comercial Fórum Algarve, em 2001, oferecendo parqueamento automóvel, acelerou o processo da desertificação da tradicional zona comercial, que já se vinha sentindo há alguns anos. “Num dia, antes do Natal, fiz de caixa 270 euros, e só de electricidade pago 1250 euros por mês”, afirma o empresário Jorge Gaspar. E estabelece comparação com outras povoações: “Vou a Olhão, Quarteira e outras cidades à beira-mar, vejo pessoas. Faro virou as costas à ria Formosa, afundou-se.” O Café do Coreto tem uma localização privilegiada, “mas só de Verão é que trabalha mais ou menos, para pagar as despesas no Inverno”, comenta Jorge Gaspar.

E agora que fazer para devolver vida a uma cidade que ficou a olhar para o umbigo? A câmara municipal procura um promotor turístico para construir um hotel de charme entre muralhas, no lugar do edifício do antigo edifício do Magistério Primário, dando um primeiro passo para o processo de revitalização da zona histórica.

De costas para universidade?

A Universidade do Algarve (UAlg), enquanto centro de conhecimento e competências, é a instituição de quem a comunidade espera propostas imaginativas que sacudam as estruturas do poder. Partindo deste princípio, a Tertúlia Farense, na sua última reunião, convidou o reitor da UAlg, João Guerreiro, e questionou se a cidade e a universidade não estão de costas voltadas.

O vice-presidente da câmara, Rogério Bacalhau, reconhece o “estado deplorável” em que se encontra o centro histórico e pensa que poderá haver “alguns interessados” na construção daquele hotel. O reitor da UAlg aponta outra solução, propondo que a “vila-adentro” seja repovoada com “estudantes ligados às artes”. O autarca aceita a sugestão e promete “celeridade” na aprovação de projectos para revitalizar a zona histórica, sublinhando porém a necessidade de as propostas “respeitarem o Plano Director Municipal”.

O passeio ribeirinho – um projecto que faz parte do programa Polis da ria Formosa – “encontra-se cheio de ervas”, denuncia Clarinda Pires, activista e membro de associações culturais, lembrando ainda que a Rua de Santo António “à noite é um deserto, não se encontra uma pessoa na rua”. O reitor da UAlg partilha desta opinião. “Costumo dar os meus passeios, não encontro ninguém”, acabando por reconhecer que as duas instituições, autarquia e universidade têm, de facto, trilhado caminhos distintos. “O campus universitário das Gambelas ainda não tem uma ciclovia para lá chegar”, lamenta, lembrando ainda que aquela zona cresce em termos urbanísticos, mas não em qualidade de vida.

Fernando Grade, artista plástico, vai mais longe: “A partir dos anos 80 e 90, a especulação imobiliária ditou o desordenamento, e as pessoas foram afastadas do centro histórico para a periferia.”

O arquitecto paisagista Fernando Pessoa compara Faro e Évora, sustentando que universidade alentejana criou “empatia” com a cidade – uma relação que, segundo diz, ainda não foi alcançada no Algarve, ao fim de três décadas.

O café Aliança, um clássico de Faro, encerrou pouco antes das últimas eleições autárquicas. Ficou reduzido a menos de um terço do espaço. O reitor da UAlg recorda que, em tempos, chegou a ter o sonho de, com um grupo de amigos, apresentar uma proposta para criar ali um café-concerto e uma biblioteca. “Não podemos estar à espera que as instituições façam tudo”, observa, lançando o repto aos presentes, para passar das palavras aos actos. Para o empresário Jorge Gaspar tais ideias “não passam de boas intenções”. “É necessário olhar para a ria Formosa, precisamos de uma marina a sério”, contrapõe.

Fernando Leitão, líder da Tertúlia Farense, questiona o futuro da universidade, no que diz respeito à hipótese de alienação do campus da Penha. O reitor confirma que existe a ideia de “juntar num só sítio” os dois pólos da instituição, mas não adianta muito mais. O vice-presidente da câmara observa que “é uma pena o abandono da zona histórica”, prometendo a abertura do município às “propostas inovadores” da comunidade académica, composta por cerca de dez mil alunos e professores. Dos 1800 novos estudantes que UAlg recebeu este ano, 25 a 30 por cento vêm de fora da região, diz o reitor. “Somos uma instituição atractiva para estudantes e professores.” O clima mediterrânico, reconheceu, é uma vantagem. O problema é quando o sol se põe e a maior cidade da região algarvia parece morrer.

Trabalho originalmente publicado no suplemento Cidades de 7 de Fevereiro de 2010

in http://www.publico.pt/Local/faro-a-cidade-que-morre-quando-o-sol-se-poe_1421781

[Sputnik]

Natural. Mesmo que um edifício cumpra toda a legislação em vigor, que garantias existe de que será... bonito? bem enquadrado? Ou sequer eficaz como edificio? Por outro lado, como é que se legisla questões a ver com estática? Se nem os maiores génios conseguem sequer definir o que é a beleza, e de tempos a tempos surge um elogio ao "feio", ou simplesmente se os gostos são variados? O que poderia haver é algum bom senso, alguma sensibilidade por parte dos promotores em contractar alguém melhor para o serviço, enfim, algo que estamos muito longe de atingir.

[Sputnik]

...leia-se "estética" em vez de "estática"

[kaz]

A cidade de Almada á conta do célebre metro de superficie sofreu o maior atentado de sempre. Ideias utópicas de circulação de carros, fazem com que em pleno meio dia não se veja quase ninguém e a partir das 20h PUUFFFF não se vê viva alma e as ruas com os novos candeeiros com um Design atraente estão escuras. Resultado, a população jovem está a migrar toda para Lisboa. A meu ver não só os prédios devolutos contribuem para isso, mas a pobre visão de futuro de quem projecta urbanisticamente as cidades, tal como sonhos absurdos de traçado contribuem para a desertificação urbana. Hoje percorre-se a avenida principal desde o centro sul até cacilhas, com lojas abandonadas, outras a dizer vende-se, trespassa-se, ou simplesmente já esquecidas pelo tempo. A parte histórica que até está arranjada está confinada aos junkies... Foi só um á parte para salientar que não são apenas as implementações dos novos edificios que irão condicionar as cidades e a sua vida, mas sim também as imagens de futuro que se implantam nelas, sem qualquer consciencia das consequencias.