nunotravasso

Bom dia, Existe uma grande diferença entre assistência técnica e direcção de obra. Normalmente, chamamos acompanhamento de obra à assistência técnica (ficando a direcção de obra por conta do empreiteiro). Neste caso a obrigação do arquitecto limita-se a responder a todas as dúvidas relacionadas com o projecto, chamar a atenção para eventuais problemas da execução, corrigir erros e omissões e proceder a alterações decididas durante o decorrer da obra. Ou seja, só poderá ser responsabilizado por problemas que decorram de erros ou omissões do projecto ou então de falta de esclarecimentos quanto ao mesmo. No caso do arquitecto assumir a direcção técnica da obra, é responsável por toda a execução, e portanto por tudo. Normalmente o problema destas pequenas obras é que é tudo tratado de modo relativamente informal e pouca coisa fica escrita de forma clara. Por exemplo, está claro no contrato se o acompanhamento de obra era assistência técnica ou direcção de obra e quais as responsabilidades decorrentes da modalidade escolhida (o cliente pode sempre responsabilizar o arquitecto por falta de informação quanto ao processo). Ficou alguma vez por escrito (um qualquer mail perdido) que se aconselhava o isolamento térmico da construção existente e porquê? Se, no fim de contas, se tratar da palavra do cliente contra a do arquitecto, torna-se muito difícil avançar com qualquer tipo de processo. Eu aconselharia a que se dirigisse à OA com todos os elementos. A Ordem dá apoio jurídico e pode aconselhar com a melhor forma de proceder. No caso se haver elementos suficientes que provem que tem direito a receber o valor relativo ao acompanhamento de obra, penso que haverá processos simplificados para obrigar ao pagamento... talvez um simples parecer da Ordem a demonstrar que a sua cliente não tem razão possa ser o suficiente. Boa sorte

Trata-se de um projecto muito simples e ainda numa fase inicial, mas de qualquer forma deixo aqui mais alguma informação.