jorgeneves

caros colegas de forum tenho uma duvida que não tem muito a ver com o nosso site. tenho um amigo que comprou um último andar e que o anterior dono tinha aberto um vão interior para um sótão que para efeitos legais não existe. A minha questão é se alguem sabe se existe legislação, sanções camarárias ou alguma informação se algum dos vizinhos descobrir que ele utiliza o referido espaço.OBRIGADO