sg-arq

Relativamente ainda ao assunto, caso fosse necessário algo... quando são feitas alterações ao uso, estasse a fazer alteração tb à PH logo seria necessário o registo e o que acontesse é que pede-se alteração ao condominio entrega-se na câmara e a mesma aprova, e eles emitem a licença. Por isso para a união entre duas lojas desde que os proprietários autorizem não vejo que seja necessário fazer qualquer alteração à PH atravez de registo.

Obrigado colegas pela vossa opinião! Vamos ver o resultado deste processo! Primeiro isto irá entrar na câmara municipal como comunicação prévia para a instalação de um restaurante, com a subscrição das declarações dos proprietários. Depois veremos o que será necessário e darei noticias!

Boa tarde, Colegas Tenho uma enorme dúvida relativamente a um trabalho que tenho em mãos. Trata-se de duas lojas contíguas que o requerente pretende licenciar como restauração e bebidas, ou seja, alugou as duas lojas e pertende abrir duas aberturas para poder fazer o acesso interior entre elas de forma a criar todos os espaços necessários para o funcionamento de um restaurante. Os senhorios embora não sejam os mesmos, já subcreveram uma declaração, ambos, a autorizar a instalação de est. restauração e bebidas assim como a abertura(s) necessária(s) para a ligação com a loja contígua. Depois de uma reunão que tive na Câmara, sobre o asunto os mesmos me falaram que seria necessário ser feita uma repremilagem e registo na conservatória. Aqui presiste a minha dúvida, será mesmo necessário!?! Como poderá ser isto possível visto que as fracções não são da mesma pessoa e a intensão não é uni-las mas sim criar uma passagem interior entre fracções, e como as aberturas não vão intreferir a nível estrutural, e perante o novo RJUE as obras de interior não carecem de lincença, enfim... Agradecia a vossa opinão perante este assunto...