Pois
O problema é que vivemos em portugal e aqui a culpa morre solteira. O recurso a tribunais serve não para fazer justiça, mas para justificar emprego a advogados, juizes, funcionários em geral, procuradores, directores adjuntos, secretários, sub-secretários, etc...
Até porque o construtor, a qq momento, entra com aqueles processos de insolvência ou coisa parecida e o caso morreria por ali.
Estamos antes a tentar aprovar um projecto para prolongamento da rampa (com ocupação do passeio ou espaço verde) para dimuinuir a inclinação. Vamos ver o que é que dá...
Infelizmente o legislador, em tanta legislação que criou, não estabeleceu critérios para execução de rampas de garagem para acesso de veículos.