Alexandra R

Obrigada pelas definições enviadas, eu também já tinha andado a fazer uma pesquisa, e em todas as definições que encontrei em nenhuma constam os terraços descobertos e as coberturas acessíveis. Na primeira definição” Área bruta de construção = área bruta privativa + áreas brutas dependentes” ” Área bruta privativa_* é a superfície total, medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadoras do edifício ou da fracção autónoma, inclui varandas privativas, caves e sótãos privativos com utilização idêntica à do edifício ou da fracção autónoma. (cfr. art.º 40.º, n.º 2, do *Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)**).* NÃO CONSTA AQUI TERRAÇOS DESCOBERTOS NEM COBERTURAS ACESSIVEIS “Áreas brutas dependentes_* são as áreas cobertas de uso exclusivo, ainda que constituam partes comuns, mesmo que situadas no exterior do edifício ou da fracção.....” AQUI TAMBÉM NÃO CONSTAM, PELO CONTRARIO SÓ CONTAM COM AS AREAS COBERTAS. Na última definição excluem os “Terraços descobertos, varandas”. Existem muitas definições que acabam por nos confundir, mas nesta questão dos terraços e das coberturas acessíveis, penso que não deveria haver tanta confusão, pois não há qualquer aumento de área nem de volume do edifício (antes pelo contrário), como tal não consigo entender por que é que se gera tanta confusão, talvez seja porque o Português é tão traiçoeiro que cada um gosta de lhe dar a sua interpretação, mas neste caso em particular, acho que se formos ao fundo da questão não haverá duvidas. Obrigada a todos.

Não tem definição de área bruta. Mas encontrei outra definição no regulamento de taxas e Licenças que passo a citar: “As medidas de superfície abrangem a totalidade da área a construir, reconstruir ou modificar, incluindo a espessura das paredes, varandas, sacadas, marquises e balcões e a parte que, em cada pavimento, corresponde ás caixas e vestíbulos das escadas, ascensores e montacargas." Mas não refere coberturas acessíveis nem terraços descobertos, como tal, no meu entender não deveria contar na área bruta de construção.

Para que melhor entendam segue a definição dada no regulamento da Câmara, de Área total de construção - é o somatório das áreas brutas de todos os pisos dos edifícios, acima e abaixo do solo, excluindo as garagens, quando estas situadas totalmente em cave, superfície de serviços técnicos e galerias exteriores públicas, arruamentos ou outros espaços livres de uso publico cobertos pela edificação. Que lhes parece????????

Boa tarde, eu tenho um problema parecido. Pois existem várias interpretações de Área Bruta. No meu caso o problema foi que os técnicos que aprovam os projectos têm definições diferentes dos técnicos que fazem os cálculos das áreas, para pagamento das taxas. Pois os segundos contabilizam as áreas das varandas descobertas, terraços descobertos e coberturas acessíveis. Ainda me ando a debater com a Câmara Municipal, pois uns dizem uma coisa outros dizem outra, conforme convêm a definição difere. Sempre pensei que tudo que fosse descoberto como as coberturas acessíveis não contasse como área bruta, mas pelos vistos não é bem assim. Neste tipo de coberturas não existe aumento da volumetria, pelo contrário, o que difere é o material de acabamento, em vez de telha será cerâmica. Vou dando notícias conforme a evolução do meu processo.