Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024

[Márcio Ferreira]

Concluído o processo de elaboração da Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, um processo amplamente participado que apontou o caminho para o desenvolvimento sustentável de Lisboa a partir da definição de orientações estratégicas de médio e longo prazo, está agora aberto o período de discussão pública.

podem consultar na integra aqui:
http://cartaestrategica.cm-lisboa.pt/

[JVS]

Carta Estratégica de Lisboa pede políticas estáveis e administração por bairros

In Público (4/7/2009)

Inês Boaventura

«O arquitecto Graça Dias, um dos comissários da iniciativa, sugere transformação de fogos municipais em oficinas, escritórios, indústrias, espaços culturais, comerciais ou estacionamentos

A estabilidade das principais políticas públicas ao longo de diferentes mandatos e uma nova divisão administrativa da cidade em que o bairro seja a unidade estruturante são dois dos "pontos cardeais" propostos na Carta Estratégica de Lisboa, que ontem foi apresentada e que António Costa quer pôr em discussão pública até ao fim do período eleitoral.

O comissário-geral da carta definiu-a como "um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 - o centenário da República - e 2024 - o cinquentenário da conquista da liberdade -, datas de enorme significado e importância". Na perspectiva de João Caraça, aquilo que o documento propõe é "um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta".

Já o presidente da Câmara de Lisboa frisou que a carta "quer ser uma fonte de inspiração, mobilização e orientação para os próximos 15 anos", salvaguardando que, apesar de esta abarcar três mandatos autárquicos, "não é nem podia ser um programa que condicione ou limite a expressão da vontade popular, que é periodicamente reafirmada".

A expectativa de António Costa é que o documento, que, segundo diz, "recusa o imediatismo fácil e a simplificação propagandística", seja "intensamente debatido" na campanha eleitoral e depois aprovado pelos novos órgãos autárquicos.

O autarca sublinhou a importância de, como sugere a carta que vai ser agora sujeita a discussão pública, se promover "uma estabilidade temporal das grandes orientações e das políticas públicas" - aquilo a que chama "cumulatividade" -, em detrimento de "políticas fragmentadas, contraditórias e casuísticas de diversos mandatos autárquicos". Quanto a uma nova divisão administrativa, António Costa defendeu que as freguesias devem crescer "para ganhar a dimensão do bairro", assumindo algumas das competências que actualmente estão nas mãos da câmara, que, por sua vez, deverá apropriar-se de poderes actualmente nas mãos da administração central.

Os "pontos cardeais" da Carta Estratégica de Lisboa, que incluem também a assunção da sua centralidade e a afirmação enquanto cidade da descoberta, resultam da resposta a seis questões que, segundo João Caraça, "constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da cidade". Cada uma delas foi trabalhada por um comissário, entre os quais se incluem Ana Pinho, Augusto Mateus, Simonetta Luz Afonso, Tiago Farias e João Seixas.

A Manuel Graça Dias coube perceber como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva, meta que não é ainda uma realidade devido sobretudo aos "excessos cometidos pelas demasiado omnipresentes soluções viárias". Ontem o arquitecto apresentou um conjunto de propostas concretas para "revivificar os bairros mais periféricos e problemáticos", que incluem a transformação de fogos camarários "em edifícios em open-space, a alugar para oficinas, escritórios ou indústrias" e a libertação dos pisos térreos de edifícios municipais para albergarem "espaços culturais, comerciais, oficinais, industriais ou de estacionamento»

in http://cidadanialx.blogspot.com/2009/07/carta-estrategica-de-lisboa-pede.html


Carta Estratégica deverá ser discutida no período eleitoral - António Costa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, disse esperar que a Carta Estratégica hoje apresentada seja discutida no período eleitoral que se avizinha por forma a que o novo documento seja aprovado já no próximo mandato

"Os períodos eleitorais não devem servir para discutir pequenas questões, mas devem sim ser utilizados para discutir grandes questões do futuro estratégico da cidade de Lisboa e, no início do próximo mandato, os novos órgãos autárquicos devem aprovar o novo documento estratégico para a cidade e isso é importante", declarou António Costa aos jornalistas à margem da cerimónia de apresentação da carta Estratégica Lisboa 2010/2024.

O documento agora apresentado a debate público deverá traduzir-se num "guia de acção para o futuro colectivo da cidade mobilizando agentes políticos, sociais, económicos, culturais, de 2010 a 2024", considerou.

Segundo António Costa, "uma cidade tem que se projectar a prazo, tem que ser vista a prazo e, para isso, é necessário ter cumulatividade das suas políticas, estabilidade nos seus objectivos e, portanto exige grandes consensos".

"Esse é o objectivo desta carta", exclamou o presidente da autarquia salientando que tal não significa "subtrair a liberdade de expressão da vontade popular - porque essa é periodicamente renovada -, mas assumir os grandes compromissos estratégicos".

"Obviamente, os caminhos podem ser diferentes, mas temos que saber identificar quais são os sentidos comuns, os objectivos comuns, que depois podemos percorrer por diversos caminhos e com a liberdade que o cidadão, em cada acto eleitoral, escolherá", referiu.

E acrescentou: "naturalmente divergiremos nos programas eleitorais, mas não é isso que está em causa".

Instado a pronunciar-se sobre a recente demissão do ministro da Economia, Manuel Pinho, e se esta mudança poderá interferir na decisão dos cidadãos aquando das próximas eleições autárquicas, António Costa recusou comentar.

O documento hoje tornado público sugere um acordo metropolitano sobre questões como a mobilidade, a descentralização de actividades geradoras de emprego e a planificação estruturada das necessidades habitacionais, exigindo maior comprometimento da Administração Central.

Sugere igualmente uma maior ligação entre a capital e os bairros periféricos/problemáticos, transformando parte das antigas unidades de habitação camarária em edifícios 'open-space' que posteriormente poderiam ser alugados, "a preços competitivos", para oficinas, escritórios ou indústrias não poluentes.

Para conquistar a confiança dos proprietários, a Carta Estratégica propõe a criação de uma balcão que, funcionando como 'fiador', seja uma espécie de agência de aluguer junto da Autoridade para a Igualdade, uma estrutura a criar, adstrita ao actual Conselho Intermunicipal para a Interculturalidade e Cidadania.

Para resolver de vez o problema dos sem-abrigo é proposta a descentralização das acções de apoio, a construção de centros de alojamento temporário ou assistido, em articulação com as estruturas de saúde, de ateliers ocupacionais, de programas de ensino básico/alfabetização e de clubes de inserção profissionais, com bolsas de emprego, formação e concessão de microcrédito.

Para tornar Lisboa numa cidade mais sustentável e mais eficiente do ponto de vista energético, são apontadas a redução do ruído, do consumo de água, energia eléctrica e combustíveis fósseis.

As prioridades apontadas vão para os transportes e edifícios, com a aposta não só na aplicação dos novos regulamentos (certificação, climatização e sistemas energéticos), mas também em novas formas de arquitectura (eco-construção).

Lusa/SOL

in http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=140497

Carta Estratégica defende criação de "marca" para a capital

A carta estratégica de Lisboa defende que a criação de uma “marca” para a capital, com uma estratégia de comunicação para a Grande Lisboa, incluindo um portal na Internet onde seja possível comprar bilhetes para toda a oferta cultural.

“Deve ser ponderado o conceito de grande Lisboa na estruturação da oferta cultural, de lazer e de entretenimento”, concluiu a comissária Simonetta Luz Afonso.

Simonetta Luz Afonso ocupou-se da temática da afirmação da “identidade de Lisboa, num mundo globalizado”, uma das seis questões em que se dividiu a metodologia de elaboração da carta estratégica da cidade.

O documento recomenda a criação de uma plataforma digital que inclua um “sistema de ‘ticketing’, que possibilite a compra de entradas/bilhetes para toda a oferta disponível para a grande Lisboa”.

Esse portal deverá incluir também um “directório de património e equipamentos” e “roteiros temáticos”, que organizem a visita à cidade de acordo com as suas múltiplas ofertas culturais e de lazer, disponíveis em vários formatos, nomeadamente MP3.

A carta estratégica converge com as “estratégias de cultura de Lisboa” ao propor a utilização de “equipamentos de proximidade”, apostando no conceito de “Lisboa dos Bairros”.

“Deverão ser utilizados equipamentos de proximidade para fins culturais e de lazer, prestando também especial atenção à cultura amadora, sedes de juntas de freguesias, associações recreativas e desportivas, casas regionais, bem como outro património municipal disponível para o efeito”, afirma o documento.

Outra das conclusões coincidentes com as “estratégias da cultura” é a necessidade de reestruturar o Museu da Cidade e criação de um centro de interpretação no Terreiro do Paço.

A carta estratégica recomenda também a criação de um prémio para a “melhor recuperação patrimonial feita por privados”.

“Este conceito pode ser alargado, concedendo uma bonificação no IMI [imposto Municipal sobre Imóveis] às melhores recuperações feitas durante o ano na cidade de Lisboa”, acrescenta o documento.

É também proposta a criação de uma estrutura “ligeira” que alie valências das várias universidades de Lisboa, em áreas como o urbanismo, engenharia, arquitectura, design, investigação em construção e história da arte, com o objectivo de “salvaguardar os valores construtivos, a conservação patrimonial, a capacidade de integrar o antigo e o moderno”.

A carta estratégica de Lisboa é um documento orientador da actividade municipal entre 2010 e 2024.

Destak/Lusa

in http://www.destak.pt/textos.php?art=34338&id=3532