Espaço de festas infantis

[faquineu]

Viva arquitetura.pt. Venho mais uma vez recorrer ao vosso conhecimento e dos vossos colaboradores. Alguém me sabe dizer qual a legislação para espaços de festas e actividades infantis? É que preciso de licenciar um espaço que não englobe todos os compartimentos exigidos para um ATL e que não seja tutelado pela segurança Social. Será possível, uma vez que os destinatários são crianças? Desde já agradeço a vossa ajuda.

[nunomiguelneto]

Acho que o sub-forum de legislação e direito é mais adequado para colocares a tua dúvida, faquineu :D