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Mais de 10 milhões para regeneração urbana - Sociedade


O ReSet - Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal, com um investimento global de perto de 10 milhões e 280 mil euros, foi apresentado hoje, no Convento de Jesus, edifício a recuperar no âmbito daquele plano.




O ReSet, a desenvolver no âmbito de uma candidatura, liderada pela Câmara Municipal de Setúbal, ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), inclui dez projectos. A reabilitação/refuncionalização de cinco edifícios, a requalificação/renovação de 14.410 metros quadrados de espaços públicos, a formação/beneficiação de quatro equipamentos culturais, a criação de 450 metros quadrados de áreas de acolhimento empresarial e a sinalização de cinco quilómetros de circuitos com interesse turístico.
"Os projectos propostos pela candidatura constituem, acima de tudo, investimentos maioritariamente públicos com capacidade para incentivar outros investimentos privados numa zona que, depois de requalificada, oferecerá mais atractivos e melhor qualidade urbana", salientou presidente da Autarquia, Maria das Dores Meira, na cerimónia de apresentação do Reset, que contou também com a presença do presidente do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), Elísio Summavielle.

A autarca sublinhou que, com o Reset, será possível "reinventar os factores de atractividade e centralidade urbana do centro histórico", estimulando "o investimento privado", de forma a que sejam criadas "condições para que se possa estruturar novas e melhores modalidades de gestão para o centro histórico."

Maria Dores Meira indicou que "só foi possível agora avançar" com este investimento "pois o Ministério da Cultura, através do IGESPAR", realizou "esta parceria com a Câmara de Setúbal. É um desenvolvimento do ponto de vista económico, turístico e cultural, não só para o Concelho mas para toda a região", salientou.

Já Elísio Summavielle referiu que se trata de "um programa muito ambicioso onde foram contempladas todas as componentes que existem no centro histórico, não só as envolventes e o espaço público, mas também as iniciativas empresariais, que têm um papel muito importante como agentes dinamizadores."

A recuperação e valorização do Convento de Jesus, onde será reinstalado o Museu de Setúbal, representa um investimento que ronda os 3,6 milhões de euros, comparticipado em 60 por cento pelo IGESPAR e em 40 por cento pelos fundos europeus do FEDER.

Em articulação com esta obra será feita a renovação da Praça Miguel Bombarda, que consiste na remodelação integral do espaço defronte do Convento ao nível do mobiliário urbano e arborização, intervenção orçada em 550 mil euros, custos repartidos pela Autarquia e pelo FEDER.

"Todo o edifício [Convento de Jesus] vai ser recuperado. Na outra candidatura existia um edifício novo onde ficava uma série de serviços, nomeadamente o espólio do Convento. Neste momento não é possível fazer essa candidatura pelo que tudo o que estava planeado para os dois edifícios vai ficar concentrado apenas neste", referiu Maria das Dores Meira

A autarca salientou que, ao invés de "estar à espera mais 20 anos para ter condições de candidatar outro espaço, o melhor seria redimensionar o projecto e dar vida ao Convento rapidamente antes que o espaço se deteriore mais", acrescentando: "O edifício mais importante do Manuelino estar todo recuperado e ter dinâmica cultural. Com um museu, será fantástico."

O presidente do IGESPAR considerou que é "absolutamente estratégico para o Concelho e também para o património do País que o Convento de Jesus seja contemplado e que possa ser uma âncora fundamental para quem se interesse pela arquitectura e pela História de Portugal".

A instalação de uma Casa da Cultura, no edifício onde funcionou o Círculo Cultural de Setúbal, é outro dos projectos que integram o ReSet, com diversas valências, nomeadamente Escola de Música, Centro de Documentação, Estudo e Promoção da Canção Popular Portuguesa, Espaço das Artes, Casa Municipal da Juventude, Café das Artes, Sala de Exposições e diversos espaços para salas/estúdios de gravação e ensaio. Com um investimento de 1,25 milhões de euros, o projecto será comparticipado em 53,2 por cento pela Autarquia e em 46,8 por cento pelo FEDER.

Para requalificar o espaço público na zona nascente do Bairro do Troino, uma intervenção que engloba a beneficiação de redes infra-estruturais de abastecimento de água, a renovação do pavimento e a melhoria da iluminação pública, serão investidos 400 mil euros, entre Autarquia e FEDER.

Ainda englobados no ReSet estão a instalação do Ninho de Novas Iniciativas Empresariais, a requalificação e valorização do Miradouro do Largo dos Defensores da República, a valorização e refuncionalização da Casa do Corpo Santo, a instalação de sinalética turística e a edição do Manual de Boas Práticas de Intervenção no Centro Histórico.

Já a ampliação e modernização do Fórum Municipal Luísa Todi, obra em curso desde Março de 2008, também está contemplada no ReSet, está orçada em cerca de 4,1 milhões de euros e é promovida e comparticipada pela Liga dos Amigos do Fórum Municipal Luísa Todi em 78 por cento, pelo FEDER em 20 por cento, e pela Autarquia em dois por cento.

O ReSet, candidatado ao QREN a 2 de Março, com um prazo máximo de conclusão de dois anos, será financiado em 3.499.210 euros (34 por cento) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em 1.391.396 euros (13,5 por cento) pela Autarquia, em 2.166.000 euros (21,1 por cento) pelo IGESPAR, e em 3.223.194 euros (31,4 por cento) pela Liga dos Amigos do Fórum Municipal Luísa Todi.

Na cerimónia foi também apresentado o Plano de Intervenção do Centro Histórico, já aprovado pelo QREN, através do qual será implementado um conjunto de medidas de prevenção contra o risco de incêndio e outras situações de emergência nesta zona da cidade.

Inclui sistema de sinalização, informação e comunicação, a aquisição de veículo de combate a incêndios, três tendas, dois botes pneumáticos e 20 rádios.

Foto: CM Setúbal

09:03

in http://www.distritonline.pt/seccoes.php?nid=2978

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