JVS Posted March 23, 2009 Report Posted March 23, 2009 O projecto do Arco Ribeirinho Sul, que visa a requalificação urbanística de áreas da margem sul do estuário do rio Tejo, nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal foi hoje aprovada em Conselho de Ministros Com este projecto pretende desenvolver-se uma área que inclui cerca de 55 hectares na Margueira, concelho de Almada, perto de 536 hectares na chamada Siderurgia Nacional, Seixal, e à volta de 290 hectares nos terrenos da Quimiparque, no Barreiro. A proposta de um Plano Estratégico, elaborado em estreita articulação com as autarquias envolvidas e empresas públicas detentoras dos terrenos, deverá estar pronta num prazo de 90 dias, refere o comunicado do Conselho de Ministros. O Plano Estratégico compreenderá a delimitação e caracterização da área objecto da intervenção, a definição dos eixos prioritários de intervenção, dos projectos estruturantes e das acções a realizar e a quantificação do investimento associado, com discriminação da componente pública, a formulação de propostas para o seu financiamento. O documento final deverá ainda ter em conta a concepção e proposta da solução institucional adequada à implementação do Projecto e o planeamento físico e financeiro das acções consideradas. Para a elaboração do Plano Estratégico será constituído um grupo de trabalho na dependência do ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e com a representação de outros ministérios, ficando a Parque Expo, em colaboração com a Parpública, encarregue de prestar o apoio técnico necessário, refere ainda o comunicado. Lusa/SOL Margem Sul Megacidade à beira Tejo está contaminada O Governo prepara-se para anunciar a cidade aeroportuária do Arco Ribeirinho Sul. Um projecto de grande envergadura que vai nascer em antigos terrenos industriais cheios de resíduos perigosos Hidrocarbonetos, metais vários, cianetos, amónio, benzeno – a lista estende-se ainda por mais uns quantos símbolos químicos de substâncias perigosas e altamente poluentes. E estão descritas num estudo da consultora FBO, a que o SOL teve acesso, sobre a qualidade dos terrenos da antiga Siderurgia Nacional, na margem sul do Tejo. A contaminação chega às águas subterrâneas, segundo este estudo de 2003 – o último levantamento independente feito à zona – que identificou cerca de 1.350 milhões de toneladas de resíduos acumulados naqueles terrenos, em particular nos que são referidos como «Vazadouro III». É precisamente aqui que está previsto construir uma parte da nova área residencial «para casais jovens e de meia-idade», integrada no novo megaprojecto do Governo para o Arco Ribeirinho Sul – uma 'megapolis' que abrange os cerca de mil hectares das antigas zonas industrias do Seixal, Barreiro e Almada, e que constituirá a futura cidade aeroportuária. Entretanto, as empresas públicas que gerem estes terrenos decidiram lançar, entre Dezembro e Janeiro, concursos públicos para novos estudos, nomeadamente para a «caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios» da Siderurgia Nacional e da Quimiparque. Mesmo com esses concursos ainda a decorrer, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou que «o processo de descontaminação já arrancou no papel» – isto por estarem a ser analisadas duas candidaturas a verbas comunitárias para esse efeito: uma de 14,3 milhões de euros, para os terrenos da Quimiparque, e outra de 38,5 milhões, para os da Siderurgia. In Sol Esta notícia já é de ontem Quote
JVS Posted March 23, 2009 Author Report Posted March 23, 2009 Proposta de plano estratégicoIntervenções no Arco Ribeirinho Sul em Lisboa deverão decorrer durante 12 a 18 anos 06.02.2009 - 12h15 Lusa A proposta de plano estratégico para o Arco Ribeirinho Sul explica que as intervenções no Barreiro, Seixal e Almada vão decorrer durante 12 a 18 anos. O Governo lançou em Setembro do ano passado o projecto do Arco Ribeirinho Sul, visando a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo, nos municípios de Almada (55 hectares da Margueira), Barreiro (290 hectares da Quimiparque) e Seixal (536 hectares da Siderurgia Nacional). Na ocasião foi criado um grupo de trabalho, na dependência do ministro do Ambiente, para elaborar a proposta de plano estratégico, em estreita articulação com as autarquias envolvidas e com as empresas proprietárias dos terrenos. No território da Quimiparque, o prazo total para a intervenção é de 18 anos, que irá começar pela realização de trabalhos de preparação de terreno, resgate de direitos de superfície e deslocalizações, em paralelo com as demolições, ao longo de cerca de três anos. Em relação à Siderurgia, as obras demorarão 12 anos, começando pelos trabalhos de preparação de terreno, seguidos da execução das infra-estruturas primárias e arranjos exteriores, durante um período de dez anos. Para o território da Margueira, em Almada, a intervenção é estimada em 15 anos, demorando os trabalhos de preparação de terreno e as demolições um ano.Investimento de 260 milhões a 291 milhões Em relação aos custos, o plano estratégico refere que a estimativa de custos e investimentos da empresa pública proprietária dos terrenos da Quimiparque é entre os 260.686.233 e 291.376.270 euros, enquanto a estimativa de receitas é de 301.900.000 euros. Em relação ao investimento da Câmara do Barreiro, a estimativa aponta para os 25.016.000 euros, enquanto as receitas são de 52.843.900 euros. Em relação à Siderurgia, a estimativa de custos e investimentos aponta para valores entre os 122.131.985 e 138.691.878 euros, enquanto as receitas estimadas são 142.762.000 euros. O investimento da Câmara do Seixal será de 14.042.000 euros, sendo esperadas receitas na ordem dos 30.500.000. Por fim, para o território da Margueira a estimativa de investimentos é entre os 222.318.105 e 226.430.648 de euros, enquanto as receitas esperadas serão de 259.044.884. Quanto ao investimento da Câmara de Almada, estão previstos 35.636.000 de euros, com uma estimativa de 81.930.963 euros em receitas. “A avaliação da dimensão do investimento das três intervenções de reconversão urbanística foi feita com base na produção de valores indicativos, tendo por base a caracterização possível nesta fase e tendo como referência projectos semelhantes, não podendo nem devendo ser considerados como valores orçamentais completos, detalhados e definitivos”, explica o documento. A proposta de plano estratégico e as sugestões de intervenção serão ainda objecto de parecer dos municípios de Almada, do Seixal e do Barreiro, e terão de ser aprovadas em Conselho de Ministros. in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364214 Aprovação do Arco Ribeirinho chega em Abril Projecto recebe cidade aeroportuária Jornal do Barreiro | 20-03-2009 Deverá chegar no mês de Abril a aprovação do projecto Arco Ribeirinho Sul, que prevê a requalificação urbanística das antigas zonas industriais dos concelhos do Barreiro (Quimiparque), Seixal (Siderurgia Nacional) e Almada (Lisnave). Segundo revelado pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Francisco Nunes Correia, estas cidades serão também o centro da futura cidade aeroportuária. Conforme Nunes Correia revelou num encontro com jornalistas, realizado a 11 de Março, o "Mega-Polis" projectado para o Arco Ribeirinho Sul vai receber a futura cidade aeroportuária. Na opinião do ministro, Barreiro, Seixal e Almada são os locais onde “tem de nascer o grande desenvolvimento para a fixação de actividades económicas, de transportes, habitação, espaços públicos e empresas". Segundo admitiu, o Arco Ribeirinho Sul é uma espécie de dois em um. Ao mesmo tempo que permite ir buscar verbas comunitárias para descontaminar os solos das antigas zonas industriais e requalificar uma área de cerca de mil hectares, visa também evitar o abate de mais sobreiros na zona do aeroporto. "O futuro aeroporto tem de ter alguma construção em seu redor, mas é importante que não imane uma mancha de óleo à entrada do Alentejo", afirmou Nunes Correia. Para o ministro, a localização da cidade aeroportuária neste eixo da Margem Sul "cria uma oportunidade extraordinária num espaço privilegiado entre Lisboa e o aeroporto". Destaque-se que o processo de descontaminação dos solos já começou, através de candidaturas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Além disso, Nunes Correia adiantou que o Arco Ribeirinho Sul está a ser ultimado e deverá ser aprovado em Abril. in http://www.jornaldobarreiro.com.pt/?lop=n_artigo&op=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&id=51311013e51adebc3c34d2cc591fefee sábado, 21 de Março de 2009 | 08:53 Futura mega cidade à beira Tejo «está contaminada» A nova área residencial que o Governo se prepara para erguer no Arco Ribeirinho Sul – uma megapolis que abrange os cerca de mil hectares das antigas zonas industrias do Seixal, Barreiro e Almada -, e que constituirá a futura cidade aeroportuária «está contaminada de resíduos perigosos», avança o semanário Sol na edição deste sábado. A contaminação «chega às águas subterrâneas» e a lista de «substâncias perigosas e altamente poluentes» é extensa: hidrocarbonetos, metais vários, cianetos, amónio, benzeno, lista o semanário. De acordo com o jornal, está tudo descrito num estudo da consultora FBO sobre a qualidade dos terrenos da antiga Siderurgia Nacional, na margem sul do Tejo. O estudo é de 2003 – o último levantamento independente feito à zona – e i«dentificou cerca de 1.350 milhões de toneladas de resíduos acumulados naqueles terrenos, em particular nos que são referidos como "Vazadouro III"». É precisamente aí que está previsto construir uma parte da nova área residencial «para casais jovens e de meia-idade» integrada no projecto do Arco Ribeirinho Sul, refere o Sol. Entretanto, as empresas públicas que gerem estes terrenos decidiram lançar, entre Dezembro e Janeiro, concursos públicos para novos estudos, nomeadamente para a «caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios» da Siderurgia Nacional e da Quimiparque. Mesmo com esses concursos ainda a decorrer, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou que «o processo de descontaminação já arrancou no papel» – isto por estarem a ser analisadas duas candidaturas a verbas comunitárias para esse efeito: uma de 14,3 milhões de euros, para os terrenos da Quimiparque, e outra de 38,5 milhões, para os da Siderurgia. in http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=2&id_news=114065&page=1 Almada, Seixal e Barreiro Serão o centro da futura cidade aeroportuária . Projecto estratégico do Arco Ribeirinho Sul aprovado e anunciado em Abril As cidades de Almada, Seixal e Barreiro serão o centro da cidade aeroportuária, revelou hoje o ministro do Ambiente, Nunes Correia, num encontro com os órgãos de comunicação social, refere noticia do Diário Económico. "É aí que tem de nascer o grande desenvolvimento para a fixação de actividades económicas, de transportes, habitação, espaços públicos, empresas" - sublinhou o Ministro do Ambiente. De acrodo com a noticia, nas zonas da Margueira, Siderurgia Nacional e Quimiparque, o processo de descontaminação já começou, através da apresentação de candidaturas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Nunes Correia, salientou que o projecto estratégico do Arco Ribeirinho Sul está a ser ultimado e será articulado com as auatarquias locais. De acordo com a noticia o projecto estratégico do Arco Ribeirinho Sul, poderá ser aprovado e anunciado em Abril. in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=22652&mostra=2Novo aeroporto de LisboaGoverno quer a futura cidade aeroportuária centrada na área suburbana da margem sul do Tejo 11.03.2009 - 15h54 Paulo Miguel Madeira O Governo pretende que a cidade aeroportuária da margem sul do Tejo em Lisboa se centre em primeiro lugar na zona do arco ribeirinho suburbano, nos concelhos do Barreiro, Seixal e Almada, em vez de resultar de uma expansão em mancha de óleo em torno do futuro aeroporto na zona de Alcochete, e por isso vai aprovar, em princípio em Abril, o plano do Arco Ribeirinho Sul, para formalizar e detalhar esta orientação. A ideia de centrar a cidade aeroportuária na zona suburbana de Lisboa a Sul do Tejo foi lançada hoje de manhã pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Cidades, Francisco Nunes Correia, no final da apresentação do balanço de quatro anos de governação na área do ordenamento do território e cidades, onde também esteve o secretário de Estado com esta pasta, João Ferrão. O ministro especificou que naqueles concelhos o Estado detém três terrenos, os da antiga Quimiparque, no concelho do Barreiro, a zona da siderurgia, no concelho Seixal, e a área da Margueira (junto a Cacilhas, onde eram os estaleiros da Lisnave), no concelho de Almada, com um total de quase mil hectares, abandonados e contaminados pelas actividades que lá se exerceram, e onde o Governo pretende ancorar o projecto do Arco Ribeirinho Sul. A proposta de plano estratégico para o Arco Ribeirinho Sul indica que as intervenções no Barreiro, Seixal e Almada vão decorrer durante 12 a 18 anos. Nunes Correia adiantou que o processo de descontaminação dos terrenos arrancou no papel, estando em fase de candidaturas ao QREN (o Quadro de Referência Estratégico Nacional, que enquadra a aplicação das verbas comunitárias disponíveis para Portugal no período 2007-2013). “A cidade aeroportuária não deve ser concebida deitando abaixo o montado alentejano, mas sim nestas áreas, que devem ser requalificadas”, disse o ministro à comunicação social. Esta preocupação foi justificada com o facto de a localização do novo aeroporto da zona de Lisboa, habitualmente referido como sendo em Alcochete, ir de facto ficar próximo de Vendas Novas, “à entrada do Alentejo e da península de Setúbal”. “O arco ribeirinho sul é uma zona privilegiada em termos cénicos ao nível europeu e por isso tem de ser requalificada com diversidade de funções”, justificou ainda o ministro – ressalvando que o novo aeroporto terá de estar rodeado de infra-estruturas, mas que é importante que a construção não irradie a partir dali em mancha de óleo. in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1368757&idCanal=92 Margem Sul Megacidade à beira Tejo está contaminada Por Graça Rosendo O Governo prepara-se para anunciar a cidade aeroportuária do Arco Ribeirinho Sul. Um projecto de grande envergadura que vai nascer em antigos terrenos industriais cheios de resíduos perigosos Veja aqui a infografia e o relatório do projecto Hidrocarbonetos, metais vários, cianetos, amónio, benzeno – a lista estende-se ainda por mais uns quantos símbolos químicos de substâncias perigosas e altamente poluentes. E estão descritas num estudo da consultora FBO, a que o SOL teve acesso, sobre a qualidade dos terrenos da antiga Siderurgia Nacional, na margem sul do Tejo. A contaminação chega às águas subterrâneas, segundo este estudo de 2003 – o último levantamento independente feito à zona – que identificou cerca de 1.350 milhões de toneladas de resíduos acumulados naqueles terrenos, em particular nos que são referidos como «Vazadouro III». É precisamente aqui que está previsto construir uma parte da nova área residencial «para casais jovens e de meia-idade», integrada no novo megaprojecto do Governo para o Arco Ribeirinho Sul – uma 'megapolis' que abrange os cerca de mil hectares das antigas zonas industrias do Seixal, Barreiro e Almada, e que constituirá a futura cidade aeroportuária. Entretanto, as empresas públicas que gerem estes terrenos decidiram lançar, entre Dezembro e Janeiro, concursos públicos para novos estudos, nomeadamente para a «caracterização do estado de contaminação dos solos e águas subterrâneas e avaliação do risco para os territórios» da Siderurgia Nacional e da Quimiparque. Mesmo com esses concursos ainda a decorrer, o ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou que «o processo de descontaminação já arrancou no papel» – isto por estarem a ser analisadas duas candidaturas a verbas comunitárias para esse efeito: uma de 14,3 milhões de euros, para os terrenos da Quimiparque, e outra de 38,5 milhões, para os da Siderurgia. graça.rosendo@sol.pt in http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=129592 'Cidade-polis' na Margem Sul erguida em sete anos por PAULA SANCHEZ18 Março 2009 Programa. Até final de Abril, o Governo vai apresentar um 'Polis' para a renovação da frente do Tejo, nos terrenos industriais do Barreiro, Seixal e Almada. A renovação urbana será idêntica à do Parque das Nações e o objectivo é construir uma nova cidade, com horizonte na III Travessia do Tejo e no aeroporto Nove anos depois, o programa Polis mudou 39 cidades A frente ribeirinha do Tejo, nos terrenos industriais degradados da Quimiparque, da Siderurgia Nacional e dos estaleiros da Margueira, vai ser requalificada através de um programa Polis específico, cujo plano estratégico deverá ser aprovado até final de Abril, confirmou ao DN o ministro do Ambiente, Nunes Correia. O Polis para o "Arco Ribeirinho Sul", que compreende quase 900 hectares nos territórios dos municípios do Barreiro, Seixal e Almada, irá promover a descontaminação dos terrenos industriais abandonados, numa operação em tudo semelhante à renovação executada no Parque das Nações, por ocasião da Expo'98. Já com o horizonte na construção da terceira travessia do Tejo e na localização do novo aeroporto em Alcochete, a estratégia de requalificação pensada para a margem esquerda do Tejo fará nascer ali uma cidade nova, cuja primeira fase se prolongará por sete anos. Apesar de se tratar de terrenos na posse do Estado, o objectivo é fazer com que o projecto se autofinancie, disse ao DN o ministro Nunes Correia, reconhecendo o "enorme impacto" que os futuros Planos de Pormenor irão ter sobre a zona "É uma das melhores vistas do estuário do Tejo." A experiência da Parque Expo, que Nunes Correia classificou como o braço empresarial do Estado para a requalificação urbanística, poderá ser aproveitada para ajudar a erguer este "megapolis". "Na construção do Parque das Nações, a Parque Expo contraiu dívida e amortizou-a, fazendo com que o projecto se autofinanciasse, neste caso poderá conduzir uma operação idêntica." 39 cidades e 1,17 mil milhões Nove anos depois do lançamento dos primeiros programas para a melhoria da qualidade de vida das cidades, com intervenções ao nível da requalificação urbana e ambiente, o balanço "é extraordinário", nas palavras do ministro do Ambiente, que antes de ser chamado para o Governo foi o coordenador nacional do Polis. "Nunca se fez uma intervenção assim, foi uma autêntica mostra da arquitectura nacional que democratizou e renovou o espaço público urbano. Quase todas as cidades querem ter o seu polis", diz Nunes Correia. Os Polis de primeira geração estão a chegar ao fim, com um grau de execução financeira na ordem dos 80%. Foram 40 intervenções, que mudaram a face dos centros históricos de 39 cidades. Os trabalhos estão concluídos em Albufeira, Angra do Heroísmo, Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Chaves, Coimbra, Elvas, Guarda, Guimarães, Leiria, Matosinhos, Portalegre, Porto (Passeio Atlântico e Ribeira), Tavira, Valongo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Vila Real. Até final deste ano, de acordo com as perspectivas do Governo e dos municípios, ficarão concluídas as obras no Barreiro, Cacém, Covilhã, Évora, Gondomar, Lagos, Marinha Grande, Moita, Santarém, Setúbal, Silves, Sintra, Tomar e Viseu. Mais atrasados estão os Polis da Costa da Caparica, Funchal, Torres Vedras e Viana do Castelo. A contabilidade está feita: gastaram-se 1173 milhões de euros nas operações Polis - 27,2% de capitais da administração central (PIDDAC e Governo); 19,2% das autarquias; 36,1% de fundos da UE e 17,05% de autofinanciamento (concessão de espaços, de estacionamentos, etc). Ultrapassada a primeira fase de requalificação dos centros históricos, que foi sempre associada a um elemento-âncora (uma linha de água, castelo ou monumentalidade) que pudesse alavancar a modernização e criação de valor para a cidade, o ministério do Ambiente avançou no ano passado para a recuperação e protecção do litoral, criando uma nova filosofia Polis para a Ria de Aveiro, Ria Formosa e Litoral Norte. Ao invés do que sucedeu com os primeiros Polis, que foram buscar financiamento ao III QCA, os Polis do Litoral serão co--financiados pelo QREN. As três sociedades, que contam com a participação de vários municípios e são lideradas pelas autoridades hidrográficas, estão constituídas, mas o ministro não tem ilusões sobre o arranque das obras. "Só em 2010, pois é preciso fazer o levantamento, para os planos estratégicos." in http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1174423 Quote
JVS Posted July 31, 2009 Author Report Posted July 31, 2009 Arco Ribeirinho Sul requalifica Margueira, Siderurgia e Quimiparque 2009-07-31 O Arco Ribeirinho Sul «é um projecto importante para os três concelhos e para a Área Metropolitana de Lisboa, mas é um projecto importante para o País. O Arco Ribeirinho Sul estrutura, talvez pela primeira vez, uma visão política clara para o desenvolvimento e afirmação da Área Metropolitana de Lisboa», afirmou o Primeiro-Ministro na apresentação do plano estratégico, no Barreiro, em 31 de Julho. O Arco Ribeirinho Sul tem como objectivo a requalificação e reconversão urbanística de alguns espaços na Margem Sul do Tejo anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas: a Quimiparque, no Barreiro, a Margueira, em Almada, e a Siderurgia, no Seixal, representando mais de 900 hectares de terrenos públicos das antigas zonas industriais e lembrou também os importantes projectos previstos para a região. José Sócrates referiu que a afirmação da Área Metropolitana de Lisboa (AML) será feita pela «visão política de uma metrópole com duas margens», que deve ser vista em conjunto para assim podes ganhar dimensão a nível europeu. Esta é uma oportunidade criada pelo «impacto de três grandes projectos estruturantes: o novo aeroporto, a Terceira Travessia sobre o Tejo e a Plataforma Logística do Poceirão». O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, anunciou que o investimento total nos três territórios se irá pagar por si próprio: «Há um investimento directo de cerca de 520 milhões de euros, incluindo os cerca de 70 milhões dos municípios, que do lado do Estado é compensado pela propriedade dos terrenos. Estima-se que as receitas que o Estado tirará destes terrenos será igual ou superior». Francisco Nunes Correia referiu que os trabalhos podem iniciar-se dentro de um ano - o tempo de execução total será de 15 anos para a Margueira, 12 para a Siderurgia e 18 para a Quimiparque -, acrescentando que a requalificação deverá criar cerca de 55 mil postos de trabalho. O projecto do Arco Ribeirinho Sul foi aprovado no Conselho de Ministros de 23 de Julho de 2009. IN http://www.governo.gov.pt/pt/GC17/PrimeiroMinistro/Noticias/Pages/20090731_PM_Not_Raco_Ribeirinho_Sul.aspx APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DO ARCO RIBEIRINHO SUL Contributo para a criação da “Cidade das duas margens” “O Rio Tejo deve ser e é uma grande oportunidade e um factor de desenvolvimento económico e social”, referiu Carlos Humberto de Carvalho na sessão de apresentação, defendendo a criação da “cidade de duas margens”, ou seja, de uma Área Metropolitana polinucleada. José Sócrates salientou que o projecto tem uma importância a nível nacional, visto que 900 hectares de terrenos público contribuirão para o desenvolvimento da AML e do País. O Primeiro-Ministro referiu ainda que o projecto estrutura a visão politica de “uma metrópole de duas margens” e salientou a concertação estratégica entre poder central e câmaras municipais envolvidas na elaboração do projecto, sendo agora o próximo passo a sua concretização. O Projecto do Arco Ribeirinho Sul foi apresentado hoje, dia 31 de Julho, no território da Quimiparque, numa iniciativa que contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB), Carlos Humberto de Carvalho, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, António Fonseca Ferreira, do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e do Primeiro-Ministro, José Sócrates. Recorde-se que este projecto prevê a requalificação dos antigos complexos industriais da Margueira, em Almada, da Siderurgia Nacional, no Seixal, e da CUF/Quimigal (actualmente Quimiparque), no Barreiro. “O Rio Tejo deve ser e é uma grande oportunidade e um factor de desenvolvimento económico e social”, referiu Carlos Humberto de Carvalho na sessão de apresentação, defendendo a criação da “cidade de duas margens”, ou seja, de uma Área Metropolitana polinucleada. Considerando que a Margem Sul do Tejo “tem potencialidades infindáveis”, salientou que os Municípios que constituem o Arco Ribeirinho Sul têm como objectivo e ambição ‘ajudar’ Lisboa a desenvolver-se de forma sustentável. Além de contribuir para a recuperação dos três territórios, o projecto contribui, na opinião do Autarca, para o desenvolvimento económico e social dos Municípios envolvidos, da Região de Setúbal, da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e consequentemente do País, criando outras actividades económicas, equipamentos culturais e desportivos de referência, novas acessibilidades, etc. O Presidente da CMB recordou que “uma parte do caminho está percorrido no Barreiro”, tendo sido realizado, em parceria com a Quimiparque, e colocado em discussão pública o Plano de Urbanização deste território e zona envolvente. “Precisamos passar à fase de execução”, defendeu Carlos Humberto de Carvalho. Em anexo segue o discurso completo do Presidente da CMB. O Presidente da CCDR-LVT explicou o projecto e a sua importância enquanto alavanca do desenvolvimento do Arco Ribeirinho Sul no contexto da AML. Por outro lado, Fonseca Ferreira lembrou os grandes investimentos públicos que terão impactos significativos neste território, nomeadamente a construção da ponte Barreiro-Chelas, a instalação do novo aeroporto de Lisboa na zona do campo de tiro em Alcochete e a implementação da plataforma logística do Poceirão. Nas três zonas industriais, que são território do Estado e têm um total de cerca de 900 hectares, o plano estratégico assenta em cinco eixos prioritários de intervenção, nomeadamente em termos de actividades económicas, equipamentos, mobilidade e acessibilidades, ambiente e paisagem e identidade e valores socioculturais, o que implicará investimentos na ordem dos 520 milhões de euros. Em termos de planeamento físico das acções, prevê-se um prazo total de 18 anos para a intervenção no território da Quimiparque. Carlos Costa Pina e Francisco Nunes Correia salientaram a importância do projecto para a requalificação de áreas degradadas e promoção do seu crescimento ordenado e, principalmente, para a construção de “uma cidade de duas margens”, com qualidade urbanística e arquitectónica. A requalificação dos territórios permitirá o fortalecimento da competitividade da AML e consequentemente do país no contexto europeu, segundo defenderam o Secretário de Estado e o Ministro do Ambiente. Ideia igualmente defendida pelo Primeiro-Ministro. José Sócrates salientou que o projecto tem uma importância a nível nacional, visto que 900 hectares de terrenos público contribuirão para o desenvolvimento da AML e do País. O Primeiro-Ministro referiu ainda que o projecto estrutura a visão politica de “uma metrópole de duas margens” e salientou a concertação estratégica entre poder central e câmaras municipais envolvidas na elaboração do projecto, sendo agora o próximo passo a sua concretização. IN http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=142855&mostra=2 Sócrates diz que Arco Ribeirinho Sul não é “limitativo e retrógrado” José Sócrates, primeiro-ministro, considera que o projecto do Arco Ribeirinho Sul estrutura, “pela primeira vez, uma visão política clara para o desenvolvimento integrado da Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, tendo, por isso, uma grande importância a nível local e nacional. Durante a apresentação oficial deste projecto, o primeiro-ministro afirmou que “é limitativo, mesquinho e retrógrado” não se considerar o Arco Ribeirinho Sul como “uma necessária alavanca para promover o desenvolvimento conjunto das duas margens do rio Tejo”. Para José Sócrates, o projecto do Arco Ribeirinho Sul, que se estende desde a praia da Fonte da Telha, no concelho de Almada, até ao município do Barreiro, deve ser entendido segundo “três dimensões distintas”, uma vez que “estrutura uma visão política sobre uma metrópole de duas margens, criando sinergias que potenciam a AML no conjunto do continente europeu”, apresenta uma “visão política de oportunidade, dado que vai aproveitar terrenos públicos de excepcional qualidade e valia”, e, finalmente, “reafirma a consertação entre o Estado e as câmaras municipais”. “Os territórios não devem ser encarados como problemas e como o resultado da deterioração de actividades industriais declinantes”, sublinha. De acordo com Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, o projecto, que prevê a requalificação de cerca de 300 hectares no parque industrial da Quimiparque, “antecipa futuros”, concretizando, desse modo, “o desígnio da construção de uma cidade poli-nucleada”. O edil barreirense acrescenta que o território em causa “tem potencialidades infindáveis, pois gera empregos e riqueza”, sendo, consecutivamente, “mais um passo para revitalizar a sua própria área envolvente”. A mesma opinião é partilhada por Maria Emília Sousa, presidente da câmara de Almada, que realça o facto de ter “batalhado e lutado durante muitos anos”, após o encerramento da Lisnave, em 2000, pela requalificação de cerca de 50 hectares da zona da Margueira. “Este é um momento que marca uma nova fase na história local, nacional e das próprias actividades económicas”, salienta. Além do Barreiro e de Almada, também o município do Seixal vai contribuir em cerca de quarenta por cento para o capital social de três entidades executoras locais, que “vão ser constituídas oportunamente, e que contarão com sessenta por cento do capital do Estado”. Entretanto, o Governo aprovou a constituição de uma sociedade gestora, a Arco Ribeirinho Sul SA, “sob a forma de capitais exclusivamente públicos”, que coordenará todo “o investimento global a realizar”. Por sua vez, a Parque Expo SA vai ser responsável “pela coordenação do projecto na sua totalidade”, enquanto as autarquias da Moita, Montijo e Alcochete farão parte de um conselho consultivo, “a ser, igualmente, criado”. “O conceito de cidade das duas margens consagrou-se, de forma definitiva, no Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-AML) de 2002”, explica Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que enfatiza, por sua vez, os 520 milhões de investimento previstos para os cerca de 900 hectares, a serem requalificados no período estimado de duas décadas. Para o presidente da CCDR-LVT, os novos investimentos programados para a região, nomeadamente o novo aeroporto de Lisboa, a terceira travessia sobre o rio Tejo e a plataforma logística do Poceirão, constituem “algo de aliciante a mais neste projecto”, que prevê ainda criar mais de 55 mil postos de trabalho e atrair cerca de 17 mil novos residentes. O projecto do Arco Ribeirinho Sul, desenvolvido em parceria entre o Estado e os municípios, estrutura-se em torno de alguns eixos prioritários, que vão desde as actividades económicas até ao ambiente, passando pelas acessibilidades, mobilidade e equipamentos. Algumas das medidas que vão ser implementadas visam consolidar áreas empresariais, criar equipamentos colectivos nos domínios da educação, saúde, cultura e desporto, requalificar toda a frente ribeirinha e, finalmente, estabelecer uma nova rede de acessibilidades, por via da criação de uma circular do arco ribeirinho sul, da conclusão do IC32, do prolongamento do metro sul do Tejo e da construção de uma nova gare sul, situada no Lavradio. “As medidas vão reconfigurar toda a AML, gerando ganhos expressivos para todo o país”, afirma Francisco Nunes Correia, Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Para Carlos Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, este é um projecto que deve ser ainda visto “como dinamizador das actividades das pequenas e médias empresas”, como “gerador de emprego e riqueza, por via da reforma do património público”, e, finalmente, “como uma oportunidade única para promover a reconversão de áreas degradadas, ajudando, simultaneamente, a construir a grande cidade de Lisboa, composta por vários concelhos”. “É uma obra política de sabedoria conciliar tanta gente sobre esta aventura que agora se inicia”, conclui José Sócrates. Bruno Cardoso - 31-07-2009 17:22 IN http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=11102 31 Julho 2009 - 16h41 Plano transformas zonas industriais junto ao Tejo Revolução na Margem Sul Uma profunda intervenção está planeada para os 900 hectares actualmente ocupados pela Margueira, Siderurgia Nacional e Quimiparque, junto à margem Sul do rio Tejo. A intervenção prevê um investimento de mais de 500 milhões de euros, a instalação de mais 17 mil residentes e a criação de 55 mil postos de trabalho, num horizonte temporal a 18 anos, já que os projectos deverão estar concluídos, no máximo, até 2027. O plano para o Arco Ribeirinho Sul, que compreende os concelhos de Almada, Barreiro e Seixal, foi apresentado ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, numa cerimónia que contou com vários membros do governo e presidentes das câmaras locais. José Sócrates sublinhou a 'importância nacional do projecto' e explicou que ele traduz a visão política de 'uma metrópole com duas margens'. IN http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=98B9B744-1FE3-4B3A-8140-113B19AF28B6 Sócrates destaca "importância nacional" de "uma metrópole de duas margens" De Carolina Dias (LUSA) – Há 4 horas Barreiro, Setúbal, 31 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Arco Ribeirinho Sul, que visa a requalificação de três antigos espaços industriais na Margem Sul, é um projecto de "importância nacional" que concretiza "uma metrópole de duas margens". "Este é um projecto importante para os três concelhos e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) mas é um projecto importante para o país. O Arco Ribeirinho Sul estrutura, talvez pela primeira vez, uma visão política clara para o desenvolvimento e afirmação da AML", afirmou durante a sessão pública de apresentação do plano estratégico que decorreu no Parque Empresarial da Quimiparque, no Barreiro. O Conselho de Ministros aprovou a 23 de Julho o plano estratégico e as propostas de intervenção elaboradas pelo grupo de trabalho do projecto Arco Ribeirinho Sul. © 2009 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. IN http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5j_AXfD2xPlFZ0XvVonuC87BhxtyA Almada, Barreiro e Seixal Uma Expo em ponto grande projectada para a Margem Sul por ROBERTO DORES,Hoje Hotéis de luxo, habitação e centros náuticos na actual Margueira, Quimiparque e Siderurgia. É o plano para a Margem Sul que visa cativar 17 mil novos habitantes O conceito de uma nova Expo, mas cinco vezes maior, será o que melhor resume o projecto do chamado Arco Ribeirinho Sul com o qual o Governo tenciona "revolucionar" o urbanismo nos concelhos de Almada, Barreiro e Seixal nos próximos 18 anos. Numa área de 920 hectares, outrora ocupada pelo poder da industrialização, vão crescer hotéis de luxo, zonas residenciais, museus e centros náuticos. O investimento ultrapassa os 400 milhões de euros e se as habituais derrapagens não apoquentarem o calendário haverá mais 17 mil residentes e 55 mil novos empregos na região. Lá para 2027. As intervenções vão recair em 55 hectares da Margueira (Almada), 290 da Quimiparque (Barreiro) e 536 da Siderurgia Nacional (Seixal) - ver infografia acima -, sendo que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, que apresenta hoje o projecto no Barreiro, já admitiu ao DN não estar previsto, para já, nenhum projecto emblemático. Adiantou que o plano prevê a construção de cinco mil novos fogos "de grande qualidade" na zona para procurar responder à pressão que se perspectiva para os três concelhos com a construção do aeroporto em Alcochete, da plataforma logística do Poceirão (Palmela) e da terceira travessia do Tejo, entre Chelas e Barreiro. Nunes Correia não tem pejo em assegurar que "a verdadeira cidade portuária será no Arco Ribeirinho Sul", alertando que "é muito melhor construir escritórios e habitação em locais degradados do que destruir um montado no Alentejo para responder à pressão urbanística". O ministro do Ambiente frisou que Lisboa vai, finalmente, cumprir uma célebre frase que consta nos planos de ordenamento: "Uma cidade, duas margens." O titular da pasta do Ambiente diz que "se há algo de emblemático para citar, é o facto de se trazer a Margem Sul para o centro das operações, com um protagonismo que até agora não tinha. Era uma zona residencial e dormitório de Lisboa, mas este projecto vai dar- -lhe uma nova centralidade", afirma Nunes Correia, ressalvando que o projecto se mede a 15 ou 20 anos, pelo que deverá sofrer ajustamentos, em função da dos ritmos de construção do futuro aeroporto ou da nova ponte. Segundo o plano estratégico elaborado pelo grupo de trabalho constituído em Setembro de 2008, a reconversão urbanística daqueles três elementos da memória colectiva da Área Metropolitana de Lisboa torna-se mais urgente quando se conhece o abandono e a degradação a que têm sido votados, "com consequências sociais e económicas negativas também extensíveis às áreas urbanas que os envolvem", diz o documento. O plano defende projectos de diversas naturezas e dimensões, que vão da construção de infra-estruturas de transporte às actividades ligadas ao estuário e ao mar, não só nas componentes de construção e reparação naval mas também no domínio da biologia marinha. A proximidade ao futuro aeroporto de Lisboa propicia o desenvolvimento de actividades ligadas ao sector aeronáutico. O ambicioso plano tem prazos longos para a sua conclusão: estão previstos 18 anos para a renovação da Quimiparque, 12 e 15 para a Siderurgia Nacional e a Margueira, respectivamente. IN http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1322132&seccao=Sul Arco Ribeirinho Sul requalifica instalações industriais em seis concelhos so Sul do Tejo 2009-07-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento regional Gabinete do Ministro Apresentação pública do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, preside, amanhã, 31 de Julho, às 11h30, à sessão pública de apresentação do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul. Esta sessão conta, também, com a presença dos Secretários de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, e do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e representantes dos seis Municípios abrangidos por este projecto: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal. O Plano Estratégico do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, tem em vista a requalificação e reconversão urbanística de alguns espaços na margem sul do Tejo, anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas: Margueira, Siderurgia Nacional e Quimiparque. A requalificação destes espaços tornou-se, ainda, mais premente com a recente decisão de localização do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, a projectada construção da Terceira Travessia do Tejo e o conjunto de outras iniciativas interligadas com estes investimentos. O Arco Ribeirinho Sul, é o projecto de edificação de ‘uma grande metrópole de duas margens’ centrada no Tejo. Constitui-se como um grande desafio, que se pretende atingir num horizonte temporal de cerca de duas décadas, exigindo uma enorme concentração de esforços e concertação de interesses. Pretende-se (i) a valorização da relação com o rio Tejo, afirmando-o como elemento de referência principal do Arco Ribeirinho Sul, (ii) a reconversão dos usos dominantes, mantendo uma componente de actividade industrial e de logística de nova geração, reduzindo o carácter portuário pesado e reforçando os usos de habitação, comércio, serviços e equipamentos, (iii) a criação de estruturas e espaços urbanos com forte qualidade física e funcional e, nessa medida, com elevado potencial de polarização em relação aos territórios envolventes IN http://www.governo.gov.pt/pt/GC17/Governo/Ministerios/MAOTDR/Notas/Pages/20090730_MAOTDR_Com_Arco_Ribeirinho_Sul.aspx O Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul - os 1ºs. passos de uma nova e melhor realidade Por Carlos Pires Assente na manifesta utilidade pública e reconhecimento da oportunidade de alavancar o desenvolvimento das comunidades localizadas na envolvente daqueles territórios, esta iniciativa objectiva igualmente, de forma eficaz e em total coerência com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e com o Plano Regional de Ordenamento do Território da área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), contribuir para a estruturação, valorização e competitividade da Área Metropolitana de Lisboa (AML). No ínicio de 2008, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) lançou o “Projecto do Arco Ribeirinho” visando a requalificação do território das antigas áreas predominantemente industriais, há algum tempo desactivadas na margem Sul do Tejo, mais concretamente o da CUF/Quimigal (Quimiparque) no Concelho do Barreiro, o da Margueira no Concelho de Almada e o da Siderurgia Nacional no Concelho do Seixal. Sobre o mesmo e correspondendo a uma orientação nele expressa – “promoção de uma boa e efectiva articulação entre o estado e os municípios” -, correspondendo a consulta que lhes foi feita pelo MAOTDR, emitiram as edilidades municipais deste modo envolvidas, o seu parecer, designadamente a Câmara Municipal do Barreiro que se expressou em relação às competências legais dos municípios e ao parecer prévio relativamente ao Plano Estratégico ali previsto realizar. No Conselho de Ministros de 28/8/08 pela resolução nº 37/08, o Governo aprovou a realização, de forma articulada e integrada, do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul (PEARS) e a constituição do grupo de trabalho responsável pela produção dos respectivos estudos. Assente na manifesta utilidade pública e reconhecimento da oportunidade de alavancar o desenvolvimento das comunidades localizadas na envolvente daqueles territórios, esta iniciativa objectiva igualmente, de forma eficaz e em total coerência com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e com o Plano Regional de Ordenamento do Território da área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), contribuir para a estruturação, valorização e competitividade da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Tal como para as restantes áreas, atentando às múltiplas potencialidades específicas do território da Quimiparque sito no Concelho do Barreiro, em relação aos seus cerca de 287 hectares, objectiva também aquela resolução: - visualizar a respectiva integração no contexto da nossa Cidade, contribuindo para potenciá-la como uma nova e ordenada centralidade supra-municipal complementar a Lisboa, com ligações estruturantes às restantes; - singularizar paisagística e funcionalmente as suas zonas ribeirinhas; - garantir o suportar novas actividades económicas bem como novos e qualificados espaços e equipamentos, públicos e/ou privados. Para a boa prossecução do PEARS, a referida resolução governamental que o lançou defende também, quer uma adequada solução de gestão institucional da sua implementação, quer a promoção de modelos de desenvolvimento urbanístico assente em novas e sustentáveis referências. E é assim que, dando corpo às intenções então expressas, entre as suas grandes opções, o PEARS veio a contemplar: - a consolidação das áreas empresariais; - a instalação de novas indústrias pesadas e relocalização ou reconversão das actualmente existentes; - a criação de áreas de habitação, comércio e serviços; - a instalação de equipamentos de referência; - a instalação de um pólo de desenvolvimento tecnológico e de indústrias criativas; - a instalação de estruturas de apoio à náutica de recreio; - a construção da Terceira Travessia do Tejo, incluindo o alargamento do IC 21; - a requalificação e/ou relocalização dos terminais fluviais de passageiros; - a instalação da Gare Sul (gare intermodal no Lavradio); - a reestruturação das infra-estruturas portuárias; - a construção do Metro Sul do Tejo – fases 2 e 3; - a construção das variantes às EN 10 e EN 112 (incluindo ponte rodoviária Seixal Barreiro e túnel do Brejo); - a conclusão do IC 32 (CRIPS); - a reconversão das infraestruturas ferroviárias desactivadas ou a desactivar; - a estruturação do corredor ecológico do Arco Ribeirinho; Por outro lado, prevendo o planeamento físico e financeiro da sua própria execução, o PEARS não só verifica a viabilidade económica-financeira de cada uma das operações de reconversão urbanística, como quantifica a necessidade de investimento que lhe está associada verificando a exposição máxima e identificando as responsabilidades no âmbito dos financiamentos a realizar. A intervenção no território da Quimiparque abrange investimentos estimados entre 281,4 e 307,1 milhões de euros, incluindo o valor do terreno, para a reconversão urbanística do seu território, entre 11,5 e 16,1 milhões de euros para custos de estrutura e de gestão desta intervenção e em 24,4 milhões de euros para encargos com a promoção da área e captação de actividades e clientes. Destes investimentos, cerca de 2,4 milhões de euros serão da autarquia (em equipamentos culturais e/ ou desportivos/ lúdicos e outros equipamentos públicos de utilização colectiva a definir) sendo o restante investimento da entidade gestora. Do ponto de vista das receitas a gerar por esta intervenção, prevêem-se as que resultam da alienação de lotes de terrenos infra-estruturados para as diversas funcionalidades (habitação, comércio e industria) estimadas em 348,6 milhões de euros. Para a autarquia prevê-se receitas no valor total de cerca de 46,7 milhões de euros (10,9 milhões de euros em taxas e licenças e 35,9 milhões de euros em IMI/IMT). Da avaliação dos impactos directos, indirectos e induzidos resultantes da implementação do PEARS na Quimiparque importa referir os seguintes do ponto de vista quantitativo: - o aumento da população residente com carácter permanente em cerca de 8.200 habitantes, designadamente no que se refere às camadas mais jovens; - a criação de emprego no local (com o aumento de 28.000 postos de trabalho directos), na área envolvente e a nível regional; - o aumento do rendimento fiscal, através da estimativa do aumento de impostos gerados pelas actividades a criar (principalmente no que se refere aos impostos municipais, IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e IMT – Imposto Municipal e e do ponto de vista qualitativo e permanente, - a promoção na envolvente a curto e médio prazo de uma dinâmica demográfica directa, positiva, elevada e significativa; - a provável qualificação média positiva, significativa e a curto e médio prazo dos recursos humanos e formação profissional local e na envolvente de forma indirecta; - a evolução positiva, indirecta, média e com significado dos níveis de consumo e de qualidade de vida, a médio e longo prazo, em termos locais e na sua envolvente; - a elevada disponibilidade positiva, directa e com significado das infra-estruturas (exigidas pelo investimento) a curto prazo e a nível local e regional; O lançamento de projectos como, entre outros, o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), a Terceira Travessia do Tejo (TTT) com a ligação rodoviária Barreiro-Seixal, o lançamento da nova fase do Metro Sul do Tejo (MST) que o fará chegar ao Barreiro, promoveram dinâmicas que vieram a redobradamente consubstanciar a justificação do PARS e o empenhamento do Governo em concretizá-lo. É assim que a Resolução do Conselho de Ministros de hoje (R237/2009) veio a confirmá-lo como sua assumida opção ao: - aprovar o Plano Estratégico elaborado pelo grupo de trabalho do PEARS, ouvidos os municípios em cujo território se prevê intervir, nomeadamente a Câmara Municipal do Barreiro que comunicou o seu parecer votado por unanimidade na sessão camarária de 4 Fevereiro p.p.; - reconhecer o interesse público das operações de requalificação urbanística (reestruturação e reabilitação urbana) e valorização (consolidação e modernização) das zonas objecto de intervenção; - autonomizar, dentro de uma perspectiva integradora e articulada assegurada por uma sociedade gestora global (de capitais públicos e exclusivamente do Estado), o desenvolvimento do PEARS em 3 operações independentes – Margueira, Siderurgia Nacional, CUF/Quimigal – no reconhecimento das potencialidades, condicionantes e dinâmicas próprias; - prever a constituição de até 3 sociedades executoras locais (de capitais detidos 60% pelo sociedade gestora global e 40% pelo respectivo município) para orientar a sua execução; - conferir a um conselho consultivo (a constituir no âmbito da sociedade gestora global e que sucederá ao grupo de trabalho que elaborou o Plano Estratégico as funções de consulta, apoio e participação na definição das suas linhas gerais de actuação, em particular, ao nível dos investimentos e monitorização do Projecto; - atribuir a coordenação técnica global e a gestão integrada do PEARS à Sociedade Parque EXPO 98, S.A.; - determinar a promoção, financeiramente sustentada por parte das entidades públicas proprietárias dos terrenos afectos, de todas as medidas julgadas necessárias no âmbito do PEARS; Esta nova decisão governamental é pois mais uma muito boa notícia para a nossa terra, que vai começando, deste modo e se outras razões não obviarem à sua realização, a ver melhoradas as suas perspectivas de um futuro mais risonho e com mais e melhor qualidade de vida para os que aqui vivem. Carlos M. Pires Cidadão do Barreiro, Arquitecto e Deputado Municipal pelo PS 24.7.2009 - 0:21 IN http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=110920&mostra=2&seccao=opiniao&titulo=O-Plano-Estrategico-do-Arco-Ribeirinho-Sul-- Governo aprova propostas de intervenção na Margem Sul 23 JUL 09 às 19:49 O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feia, o plano estratégico e as propostas de intervenção elaboradas pelo grupo de trabalho do projecto Arco Ribeirinho Sul, que visa a requalificação de três antigas instalações industriais na Margem Sul. Peça de Gabriela Batista sobre a aprovação das propostas de intervenção na Margem Sul A resolução aprovada esta quinta-feira tem como objectivo a requalificação e reconversão urbanística de alguns espaços na Margem Sul do Tejo, anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas, concretamente a Quimiparque, no Barreiro, a Margueira, em Almada, e a Siderurgia, no Seixal. O projecto Arco Ribeirinho Sul é considerado como premente tendo em conta a localização do novo aeroporto e a projectada nova ponte sobre o Tejo. O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, disse que o plano reuniu consensos e, como tal, «os mecanismos de execução consagram a parceria com o envolvimento dos municípios». O plano vai requalificar a zona não só do ponto de vista urbanístico como também ambiental, acrescentou o governante. Entre muitas prioridades, o plano prevê a deslocalização de algumas actividades económicas, a instalações de outras que apoiem o novo aeroporto, a instalação de equipamentos colectivos e novas redes de acessibilidades. O Conselho de Ministros aprovou também a constituição da Sociedade Arco Ribeirinho Sul, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que fica sujeita à tutela do ministro do Ambiente, que tem por objecto a coordenação global do Projecto do Arco Ribeirinho Sul e a execução do investimento público a realizar naquele âmbito, nas áreas e nos termos definidos no respectivo Plano Estratégico. IN http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1315801 Decisão tomada em Conselho de Ministros Arco Ribeirinho Sul passa a sociedade pública 2009/07/23 16:08Redacção / JFAAAACapital social de 5 milhões de euros O Governo decidiu, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, constituir a Arco Ribeirinho Sul, com natureza de empresa pública, sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com um capital social de 5.000.000 de euros, subscrito e realizado integralmente pelo Estado no acto de constituição. Assim, este fica sujeita à tutela do ministro responsável pela área do ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional, sem prejuízo das competências próprias do ministro responsável pela área das finanças. «Esta sociedade tem por objecto a gestão e a coordenação global do Projecto do Arco Ribeirinho Sul e do investimento público a realizar naquele âmbito, nas áreas e nos termos definidos no respectivo Plano Estratégico. A implementação do Projecto vai reger-se por critérios de sustentabilidade financeira através de programas calendarizados previamente definidos pela sociedade», refere o Conselho de Ministros. Para execução das operações de requalificação urbanística e valorização que integram o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, a Arco Ribeirinho Sul, «fica autorizada a constituir sociedades executoras locais, em parceria entre a sociedade gestora do Projecto global, com uma participação no capital social correspondente a 60%, e cada município directamente envolvido na respectiva área de intervenção, com uma participação correspondente a 40%». IN http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1077626&div_id=1730 Quote
JVS Posted July 31, 2009 Author Report Posted July 31, 2009 Arco Ribeirinho Sul requalifica Margueira, Siderurgia e Quimiparque 2009-07-31 O Arco Ribeirinho Sul «é um projecto importante para os três concelhos e para a Área Metropolitana de Lisboa, mas é um projecto importante para o País. O Arco Ribeirinho Sul estrutura, talvez pela primeira vez, uma visão política clara para o desenvolvimento e afirmação da Área Metropolitana de Lisboa», afirmou o Primeiro-Ministro na apresentação do plano estratégico, no Barreiro, em 31 de Julho. O Arco Ribeirinho Sul tem como objectivo a requalificação e reconversão urbanística de alguns espaços na Margem Sul do Tejo anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas: a Quimiparque, no Barreiro, a Margueira, em Almada, e a Siderurgia, no Seixal, representando mais de 900 hectares de terrenos públicos das antigas zonas industriais e lembrou também os importantes projectos previstos para a região. José Sócrates referiu que a afirmação da Área Metropolitana de Lisboa (AML) será feita pela «visão política de uma metrópole com duas margens», que deve ser vista em conjunto para assim podes ganhar dimensão a nível europeu. Esta é uma oportunidade criada pelo «impacto de três grandes projectos estruturantes: o novo aeroporto, a Terceira Travessia sobre o Tejo e a Plataforma Logística do Poceirão». O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, anunciou que o investimento total nos três territórios se irá pagar por si próprio: «Há um investimento directo de cerca de 520 milhões de euros, incluindo os cerca de 70 milhões dos municípios, que do lado do Estado é compensado pela propriedade dos terrenos. Estima-se que as receitas que o Estado tirará destes terrenos será igual ou superior». Francisco Nunes Correia referiu que os trabalhos podem iniciar-se dentro de um ano - o tempo de execução total será de 15 anos para a Margueira, 12 para a Siderurgia e 18 para a Quimiparque -, acrescentando que a requalificação deverá criar cerca de 55 mil postos de trabalho. O projecto do Arco Ribeirinho Sul foi aprovado no Conselho de Ministros de 23 de Julho de 2009. IN http://www.governo.gov.pt/pt/GC17/PrimeiroMinistro/Noticias/Pages/20090731_PM_Not_Raco_Ribeirinho_Sul.aspx APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DO ARCO RIBEIRINHO SUL Contributo para a criação da “Cidade das duas margens” “O Rio Tejo deve ser e é uma grande oportunidade e um factor de desenvolvimento económico e social”, referiu Carlos Humberto de Carvalho na sessão de apresentação, defendendo a criação da “cidade de duas margens”, ou seja, de uma Área Metropolitana polinucleada. José Sócrates salientou que o projecto tem uma importância a nível nacional, visto que 900 hectares de terrenos público contribuirão para o desenvolvimento da AML e do País. O Primeiro-Ministro referiu ainda que o projecto estrutura a visão politica de “uma metrópole de duas margens” e salientou a concertação estratégica entre poder central e câmaras municipais envolvidas na elaboração do projecto, sendo agora o próximo passo a sua concretização. O Projecto do Arco Ribeirinho Sul foi apresentado hoje, dia 31 de Julho, no território da Quimiparque, numa iniciativa que contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro (CMB), Carlos Humberto de Carvalho, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, António Fonseca Ferreira, do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e do Primeiro-Ministro, José Sócrates. Recorde-se que este projecto prevê a requalificação dos antigos complexos industriais da Margueira, em Almada, da Siderurgia Nacional, no Seixal, e da CUF/Quimigal (actualmente Quimiparque), no Barreiro. “O Rio Tejo deve ser e é uma grande oportunidade e um factor de desenvolvimento económico e social”, referiu Carlos Humberto de Carvalho na sessão de apresentação, defendendo a criação da “cidade de duas margens”, ou seja, de uma Área Metropolitana polinucleada. Considerando que a Margem Sul do Tejo “tem potencialidades infindáveis”, salientou que os Municípios que constituem o Arco Ribeirinho Sul têm como objectivo e ambição ‘ajudar’ Lisboa a desenvolver-se de forma sustentável. Além de contribuir para a recuperação dos três territórios, o projecto contribui, na opinião do Autarca, para o desenvolvimento económico e social dos Municípios envolvidos, da Região de Setúbal, da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e consequentemente do País, criando outras actividades económicas, equipamentos culturais e desportivos de referência, novas acessibilidades, etc. O Presidente da CMB recordou que “uma parte do caminho está percorrido no Barreiro”, tendo sido realizado, em parceria com a Quimiparque, e colocado em discussão pública o Plano de Urbanização deste território e zona envolvente. “Precisamos passar à fase de execução”, defendeu Carlos Humberto de Carvalho. Em anexo segue o discurso completo do Presidente da CMB. O Presidente da CCDR-LVT explicou o projecto e a sua importância enquanto alavanca do desenvolvimento do Arco Ribeirinho Sul no contexto da AML. Por outro lado, Fonseca Ferreira lembrou os grandes investimentos públicos que terão impactos significativos neste território, nomeadamente a construção da ponte Barreiro-Chelas, a instalação do novo aeroporto de Lisboa na zona do campo de tiro em Alcochete e a implementação da plataforma logística do Poceirão. Nas três zonas industriais, que são território do Estado e têm um total de cerca de 900 hectares, o plano estratégico assenta em cinco eixos prioritários de intervenção, nomeadamente em termos de actividades económicas, equipamentos, mobilidade e acessibilidades, ambiente e paisagem e identidade e valores socioculturais, o que implicará investimentos na ordem dos 520 milhões de euros. Em termos de planeamento físico das acções, prevê-se um prazo total de 18 anos para a intervenção no território da Quimiparque. Carlos Costa Pina e Francisco Nunes Correia salientaram a importância do projecto para a requalificação de áreas degradadas e promoção do seu crescimento ordenado e, principalmente, para a construção de “uma cidade de duas margens”, com qualidade urbanística e arquitectónica. A requalificação dos territórios permitirá o fortalecimento da competitividade da AML e consequentemente do país no contexto europeu, segundo defenderam o Secretário de Estado e o Ministro do Ambiente. Ideia igualmente defendida pelo Primeiro-Ministro. José Sócrates salientou que o projecto tem uma importância a nível nacional, visto que 900 hectares de terrenos público contribuirão para o desenvolvimento da AML e do País. O Primeiro-Ministro referiu ainda que o projecto estrutura a visão politica de “uma metrópole de duas margens” e salientou a concertação estratégica entre poder central e câmaras municipais envolvidas na elaboração do projecto, sendo agora o próximo passo a sua concretização. IN http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=142855&mostra=2 Sócrates diz que Arco Ribeirinho Sul não é “limitativo e retrógrado” José Sócrates, primeiro-ministro, considera que o projecto do Arco Ribeirinho Sul estrutura, “pela primeira vez, uma visão política clara para o desenvolvimento integrado da Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, tendo, por isso, uma grande importância a nível local e nacional. Durante a apresentação oficial deste projecto, o primeiro-ministro afirmou que “é limitativo, mesquinho e retrógrado” não se considerar o Arco Ribeirinho Sul como “uma necessária alavanca para promover o desenvolvimento conjunto das duas margens do rio Tejo”. Para José Sócrates, o projecto do Arco Ribeirinho Sul, que se estende desde a praia da Fonte da Telha, no concelho de Almada, até ao município do Barreiro, deve ser entendido segundo “três dimensões distintas”, uma vez que “estrutura uma visão política sobre uma metrópole de duas margens, criando sinergias que potenciam a AML no conjunto do continente europeu”, apresenta uma “visão política de oportunidade, dado que vai aproveitar terrenos públicos de excepcional qualidade e valia”, e, finalmente, “reafirma a consertação entre o Estado e as câmaras municipais”. “Os territórios não devem ser encarados como problemas e como o resultado da deterioração de actividades industriais declinantes”, sublinha. De acordo com Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, o projecto, que prevê a requalificação de cerca de 300 hectares no parque industrial da Quimiparque, “antecipa futuros”, concretizando, desse modo, “o desígnio da construção de uma cidade poli-nucleada”. O edil barreirense acrescenta que o território em causa “tem potencialidades infindáveis, pois gera empregos e riqueza”, sendo, consecutivamente, “mais um passo para revitalizar a sua própria área envolvente”. A mesma opinião é partilhada por Maria Emília Sousa, presidente da câmara de Almada, que realça o facto de ter “batalhado e lutado durante muitos anos”, após o encerramento da Lisnave, em 2000, pela requalificação de cerca de 50 hectares da zona da Margueira. “Este é um momento que marca uma nova fase na história local, nacional e das próprias actividades económicas”, salienta. Além do Barreiro e de Almada, também o município do Seixal vai contribuir em cerca de quarenta por cento para o capital social de três entidades executoras locais, que “vão ser constituídas oportunamente, e que contarão com sessenta por cento do capital do Estado”. Entretanto, o Governo aprovou a constituição de uma sociedade gestora, a Arco Ribeirinho Sul SA, “sob a forma de capitais exclusivamente públicos”, que coordenará todo “o investimento global a realizar”. Por sua vez, a Parque Expo SA vai ser responsável “pela coordenação do projecto na sua totalidade”, enquanto as autarquias da Moita, Montijo e Alcochete farão parte de um conselho consultivo, “a ser, igualmente, criado”. “O conceito de cidade das duas margens consagrou-se, de forma definitiva, no Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-AML) de 2002”, explica Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que enfatiza, por sua vez, os 520 milhões de investimento previstos para os cerca de 900 hectares, a serem requalificados no período estimado de duas décadas. Para o presidente da CCDR-LVT, os novos investimentos programados para a região, nomeadamente o novo aeroporto de Lisboa, a terceira travessia sobre o rio Tejo e a plataforma logística do Poceirão, constituem “algo de aliciante a mais neste projecto”, que prevê ainda criar mais de 55 mil postos de trabalho e atrair cerca de 17 mil novos residentes. O projecto do Arco Ribeirinho Sul, desenvolvido em parceria entre o Estado e os municípios, estrutura-se em torno de alguns eixos prioritários, que vão desde as actividades económicas até ao ambiente, passando pelas acessibilidades, mobilidade e equipamentos. Algumas das medidas que vão ser implementadas visam consolidar áreas empresariais, criar equipamentos colectivos nos domínios da educação, saúde, cultura e desporto, requalificar toda a frente ribeirinha e, finalmente, estabelecer uma nova rede de acessibilidades, por via da criação de uma circular do arco ribeirinho sul, da conclusão do IC32, do prolongamento do metro sul do Tejo e da construção de uma nova gare sul, situada no Lavradio. “As medidas vão reconfigurar toda a AML, gerando ganhos expressivos para todo o país”, afirma Francisco Nunes Correia, Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Para Carlos Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, este é um projecto que deve ser ainda visto “como dinamizador das actividades das pequenas e médias empresas”, como “gerador de emprego e riqueza, por via da reforma do património público”, e, finalmente, “como uma oportunidade única para promover a reconversão de áreas degradadas, ajudando, simultaneamente, a construir a grande cidade de Lisboa, composta por vários concelhos”. “É uma obra política de sabedoria conciliar tanta gente sobre esta aventura que agora se inicia”, conclui José Sócrates. Bruno Cardoso - 31-07-2009 17:22 IN http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=11102 31 Julho 2009 - 16h41 Plano transformas zonas industriais junto ao Tejo Revolução na Margem Sul Uma profunda intervenção está planeada para os 900 hectares actualmente ocupados pela Margueira, Siderurgia Nacional e Quimiparque, junto à margem Sul do rio Tejo. A intervenção prevê um investimento de mais de 500 milhões de euros, a instalação de mais 17 mil residentes e a criação de 55 mil postos de trabalho, num horizonte temporal a 18 anos, já que os projectos deverão estar concluídos, no máximo, até 2027. O plano para o Arco Ribeirinho Sul, que compreende os concelhos de Almada, Barreiro e Seixal, foi apresentado ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, numa cerimónia que contou com vários membros do governo e presidentes das câmaras locais. José Sócrates sublinhou a 'importância nacional do projecto' e explicou que ele traduz a visão política de 'uma metrópole com duas margens'. IN http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=98B9B744-1FE3-4B3A-8140-113B19AF28B6 Sócrates destaca "importância nacional" de "uma metrópole de duas margens" De Carolina Dias (LUSA) – Há 4 horas Barreiro, Setúbal, 31 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Arco Ribeirinho Sul, que visa a requalificação de três antigos espaços industriais na Margem Sul, é um projecto de "importância nacional" que concretiza "uma metrópole de duas margens". "Este é um projecto importante para os três concelhos e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) mas é um projecto importante para o país. O Arco Ribeirinho Sul estrutura, talvez pela primeira vez, uma visão política clara para o desenvolvimento e afirmação da AML", afirmou durante a sessão pública de apresentação do plano estratégico que decorreu no Parque Empresarial da Quimiparque, no Barreiro. O Conselho de Ministros aprovou a 23 de Julho o plano estratégico e as propostas de intervenção elaboradas pelo grupo de trabalho do projecto Arco Ribeirinho Sul. © 2009 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A. IN http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5j_AXfD2xPlFZ0XvVonuC87BhxtyA Almada, Barreiro e Seixal Uma Expo em ponto grande projectada para a Margem Sul por ROBERTO DORES,Hoje Hotéis de luxo, habitação e centros náuticos na actual Margueira, Quimiparque e Siderurgia. É o plano para a Margem Sul que visa cativar 17 mil novos habitantes O conceito de uma nova Expo, mas cinco vezes maior, será o que melhor resume o projecto do chamado Arco Ribeirinho Sul com o qual o Governo tenciona "revolucionar" o urbanismo nos concelhos de Almada, Barreiro e Seixal nos próximos 18 anos. Numa área de 920 hectares, outrora ocupada pelo poder da industrialização, vão crescer hotéis de luxo, zonas residenciais, museus e centros náuticos. O investimento ultrapassa os 400 milhões de euros e se as habituais derrapagens não apoquentarem o calendário haverá mais 17 mil residentes e 55 mil novos empregos na região. Lá para 2027. As intervenções vão recair em 55 hectares da Margueira (Almada), 290 da Quimiparque (Barreiro) e 536 da Siderurgia Nacional (Seixal) - ver infografia acima -, sendo que o ministro do Ambiente, Nunes Correia, que apresenta hoje o projecto no Barreiro, já admitiu ao DN não estar previsto, para já, nenhum projecto emblemático. Adiantou que o plano prevê a construção de cinco mil novos fogos "de grande qualidade" na zona para procurar responder à pressão que se perspectiva para os três concelhos com a construção do aeroporto em Alcochete, da plataforma logística do Poceirão (Palmela) e da terceira travessia do Tejo, entre Chelas e Barreiro. Nunes Correia não tem pejo em assegurar que "a verdadeira cidade portuária será no Arco Ribeirinho Sul", alertando que "é muito melhor construir escritórios e habitação em locais degradados do que destruir um montado no Alentejo para responder à pressão urbanística". O ministro do Ambiente frisou que Lisboa vai, finalmente, cumprir uma célebre frase que consta nos planos de ordenamento: "Uma cidade, duas margens." O titular da pasta do Ambiente diz que "se há algo de emblemático para citar, é o facto de se trazer a Margem Sul para o centro das operações, com um protagonismo que até agora não tinha. Era uma zona residencial e dormitório de Lisboa, mas este projecto vai dar- -lhe uma nova centralidade", afirma Nunes Correia, ressalvando que o projecto se mede a 15 ou 20 anos, pelo que deverá sofrer ajustamentos, em função da dos ritmos de construção do futuro aeroporto ou da nova ponte. Segundo o plano estratégico elaborado pelo grupo de trabalho constituído em Setembro de 2008, a reconversão urbanística daqueles três elementos da memória colectiva da Área Metropolitana de Lisboa torna-se mais urgente quando se conhece o abandono e a degradação a que têm sido votados, "com consequências sociais e económicas negativas também extensíveis às áreas urbanas que os envolvem", diz o documento. O plano defende projectos de diversas naturezas e dimensões, que vão da construção de infra-estruturas de transporte às actividades ligadas ao estuário e ao mar, não só nas componentes de construção e reparação naval mas também no domínio da biologia marinha. A proximidade ao futuro aeroporto de Lisboa propicia o desenvolvimento de actividades ligadas ao sector aeronáutico. O ambicioso plano tem prazos longos para a sua conclusão: estão previstos 18 anos para a renovação da Quimiparque, 12 e 15 para a Siderurgia Nacional e a Margueira, respectivamente. IN http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1322132&seccao=Sul Arco Ribeirinho Sul requalifica instalações industriais em seis concelhos so Sul do Tejo 2009-07-30 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento regional Gabinete do Ministro Apresentação pública do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, preside, amanhã, 31 de Julho, às 11h30, à sessão pública de apresentação do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul. Esta sessão conta, também, com a presença dos Secretários de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, e do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e representantes dos seis Municípios abrangidos por este projecto: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Seixal. O Plano Estratégico do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, tem em vista a requalificação e reconversão urbanística de alguns espaços na margem sul do Tejo, anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas: Margueira, Siderurgia Nacional e Quimiparque. A requalificação destes espaços tornou-se, ainda, mais premente com a recente decisão de localização do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, a projectada construção da Terceira Travessia do Tejo e o conjunto de outras iniciativas interligadas com estes investimentos. O Arco Ribeirinho Sul, é o projecto de edificação de ‘uma grande metrópole de duas margens’ centrada no Tejo. Constitui-se como um grande desafio, que se pretende atingir num horizonte temporal de cerca de duas décadas, exigindo uma enorme concentração de esforços e concertação de interesses. Pretende-se (i) a valorização da relação com o rio Tejo, afirmando-o como elemento de referência principal do Arco Ribeirinho Sul, (ii) a reconversão dos usos dominantes, mantendo uma componente de actividade industrial e de logística de nova geração, reduzindo o carácter portuário pesado e reforçando os usos de habitação, comércio, serviços e equipamentos, (iii) a criação de estruturas e espaços urbanos com forte qualidade física e funcional e, nessa medida, com elevado potencial de polarização em relação aos territórios envolventes IN http://www.governo.gov.pt/pt/GC17/Governo/Ministerios/MAOTDR/Notas/Pages/20090730_MAOTDR_Com_Arco_Ribeirinho_Sul.aspx O Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul - os 1ºs. passos de uma nova e melhor realidade Por Carlos Pires Assente na manifesta utilidade pública e reconhecimento da oportunidade de alavancar o desenvolvimento das comunidades localizadas na envolvente daqueles territórios, esta iniciativa objectiva igualmente, de forma eficaz e em total coerência com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e com o Plano Regional de Ordenamento do Território da área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), contribuir para a estruturação, valorização e competitividade da Área Metropolitana de Lisboa (AML). No ínicio de 2008, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) lançou o “Projecto do Arco Ribeirinho” visando a requalificação do território das antigas áreas predominantemente industriais, há algum tempo desactivadas na margem Sul do Tejo, mais concretamente o da CUF/Quimigal (Quimiparque) no Concelho do Barreiro, o da Margueira no Concelho de Almada e o da Siderurgia Nacional no Concelho do Seixal. Sobre o mesmo e correspondendo a uma orientação nele expressa – “promoção de uma boa e efectiva articulação entre o estado e os municípios” -, correspondendo a consulta que lhes foi feita pelo MAOTDR, emitiram as edilidades municipais deste modo envolvidas, o seu parecer, designadamente a Câmara Municipal do Barreiro que se expressou em relação às competências legais dos municípios e ao parecer prévio relativamente ao Plano Estratégico ali previsto realizar. No Conselho de Ministros de 28/8/08 pela resolução nº 37/08, o Governo aprovou a realização, de forma articulada e integrada, do Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul (PEARS) e a constituição do grupo de trabalho responsável pela produção dos respectivos estudos. Assente na manifesta utilidade pública e reconhecimento da oportunidade de alavancar o desenvolvimento das comunidades localizadas na envolvente daqueles territórios, esta iniciativa objectiva igualmente, de forma eficaz e em total coerência com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e com o Plano Regional de Ordenamento do Território da área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), contribuir para a estruturação, valorização e competitividade da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Tal como para as restantes áreas, atentando às múltiplas potencialidades específicas do território da Quimiparque sito no Concelho do Barreiro, em relação aos seus cerca de 287 hectares, objectiva também aquela resolução: - visualizar a respectiva integração no contexto da nossa Cidade, contribuindo para potenciá-la como uma nova e ordenada centralidade supra-municipal complementar a Lisboa, com ligações estruturantes às restantes; - singularizar paisagística e funcionalmente as suas zonas ribeirinhas; - garantir o suportar novas actividades económicas bem como novos e qualificados espaços e equipamentos, públicos e/ou privados. Para a boa prossecução do PEARS, a referida resolução governamental que o lançou defende também, quer uma adequada solução de gestão institucional da sua implementação, quer a promoção de modelos de desenvolvimento urbanístico assente em novas e sustentáveis referências. E é assim que, dando corpo às intenções então expressas, entre as suas grandes opções, o PEARS veio a contemplar: - a consolidação das áreas empresariais; - a instalação de novas indústrias pesadas e relocalização ou reconversão das actualmente existentes; - a criação de áreas de habitação, comércio e serviços; - a instalação de equipamentos de referência; - a instalação de um pólo de desenvolvimento tecnológico e de indústrias criativas; - a instalação de estruturas de apoio à náutica de recreio; - a construção da Terceira Travessia do Tejo, incluindo o alargamento do IC 21; - a requalificação e/ou relocalização dos terminais fluviais de passageiros; - a instalação da Gare Sul (gare intermodal no Lavradio); - a reestruturação das infra-estruturas portuárias; - a construção do Metro Sul do Tejo – fases 2 e 3; - a construção das variantes às EN 10 e EN 112 (incluindo ponte rodoviária Seixal Barreiro e túnel do Brejo); - a conclusão do IC 32 (CRIPS); - a reconversão das infraestruturas ferroviárias desactivadas ou a desactivar; - a estruturação do corredor ecológico do Arco Ribeirinho; Por outro lado, prevendo o planeamento físico e financeiro da sua própria execução, o PEARS não só verifica a viabilidade económica-financeira de cada uma das operações de reconversão urbanística, como quantifica a necessidade de investimento que lhe está associada verificando a exposição máxima e identificando as responsabilidades no âmbito dos financiamentos a realizar. A intervenção no território da Quimiparque abrange investimentos estimados entre 281,4 e 307,1 milhões de euros, incluindo o valor do terreno, para a reconversão urbanística do seu território, entre 11,5 e 16,1 milhões de euros para custos de estrutura e de gestão desta intervenção e em 24,4 milhões de euros para encargos com a promoção da área e captação de actividades e clientes. Destes investimentos, cerca de 2,4 milhões de euros serão da autarquia (em equipamentos culturais e/ ou desportivos/ lúdicos e outros equipamentos públicos de utilização colectiva a definir) sendo o restante investimento da entidade gestora. Do ponto de vista das receitas a gerar por esta intervenção, prevêem-se as que resultam da alienação de lotes de terrenos infra-estruturados para as diversas funcionalidades (habitação, comércio e industria) estimadas em 348,6 milhões de euros. Para a autarquia prevê-se receitas no valor total de cerca de 46,7 milhões de euros (10,9 milhões de euros em taxas e licenças e 35,9 milhões de euros em IMI/IMT). Da avaliação dos impactos directos, indirectos e induzidos resultantes da implementação do PEARS na Quimiparque importa referir os seguintes do ponto de vista quantitativo: - o aumento da população residente com carácter permanente em cerca de 8.200 habitantes, designadamente no que se refere às camadas mais jovens; - a criação de emprego no local (com o aumento de 28.000 postos de trabalho directos), na área envolvente e a nível regional; - o aumento do rendimento fiscal, através da estimativa do aumento de impostos gerados pelas actividades a criar (principalmente no que se refere aos impostos municipais, IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e IMT – Imposto Municipal e e do ponto de vista qualitativo e permanente, - a promoção na envolvente a curto e médio prazo de uma dinâmica demográfica directa, positiva, elevada e significativa; - a provável qualificação média positiva, significativa e a curto e médio prazo dos recursos humanos e formação profissional local e na envolvente de forma indirecta; - a evolução positiva, indirecta, média e com significado dos níveis de consumo e de qualidade de vida, a médio e longo prazo, em termos locais e na sua envolvente; - a elevada disponibilidade positiva, directa e com significado das infra-estruturas (exigidas pelo investimento) a curto prazo e a nível local e regional; O lançamento de projectos como, entre outros, o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), a Terceira Travessia do Tejo (TTT) com a ligação rodoviária Barreiro-Seixal, o lançamento da nova fase do Metro Sul do Tejo (MST) que o fará chegar ao Barreiro, promoveram dinâmicas que vieram a redobradamente consubstanciar a justificação do PARS e o empenhamento do Governo em concretizá-lo. É assim que a Resolução do Conselho de Ministros de hoje (R237/2009) veio a confirmá-lo como sua assumida opção ao: - aprovar o Plano Estratégico elaborado pelo grupo de trabalho do PEARS, ouvidos os municípios em cujo território se prevê intervir, nomeadamente a Câmara Municipal do Barreiro que comunicou o seu parecer votado por unanimidade na sessão camarária de 4 Fevereiro p.p.; - reconhecer o interesse público das operações de requalificação urbanística (reestruturação e reabilitação urbana) e valorização (consolidação e modernização) das zonas objecto de intervenção; - autonomizar, dentro de uma perspectiva integradora e articulada assegurada por uma sociedade gestora global (de capitais públicos e exclusivamente do Estado), o desenvolvimento do PEARS em 3 operações independentes – Margueira, Siderurgia Nacional, CUF/Quimigal – no reconhecimento das potencialidades, condicionantes e dinâmicas próprias; - prever a constituição de até 3 sociedades executoras locais (de capitais detidos 60% pelo sociedade gestora global e 40% pelo respectivo município) para orientar a sua execução; - conferir a um conselho consultivo (a constituir no âmbito da sociedade gestora global e que sucederá ao grupo de trabalho que elaborou o Plano Estratégico as funções de consulta, apoio e participação na definição das suas linhas gerais de actuação, em particular, ao nível dos investimentos e monitorização do Projecto; - atribuir a coordenação técnica global e a gestão integrada do PEARS à Sociedade Parque EXPO 98, S.A.; - determinar a promoção, financeiramente sustentada por parte das entidades públicas proprietárias dos terrenos afectos, de todas as medidas julgadas necessárias no âmbito do PEARS; Esta nova decisão governamental é pois mais uma muito boa notícia para a nossa terra, que vai começando, deste modo e se outras razões não obviarem à sua realização, a ver melhoradas as suas perspectivas de um futuro mais risonho e com mais e melhor qualidade de vida para os que aqui vivem. Carlos M. Pires Cidadão do Barreiro, Arquitecto e Deputado Municipal pelo PS 24.7.2009 - 0:21 IN http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=110920&mostra=2&seccao=opiniao&titulo=O-Plano-Estrategico-do-Arco-Ribeirinho-Sul-- Governo aprova propostas de intervenção na Margem Sul 23 JUL 09 às 19:49 O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feia, o plano estratégico e as propostas de intervenção elaboradas pelo grupo de trabalho do projecto Arco Ribeirinho Sul, que visa a requalificação de três antigas instalações industriais na Margem Sul. Peça de Gabriela Batista sobre a aprovação das propostas de intervenção na Margem Sul A resolução aprovada esta quinta-feira tem como objectivo a requalificação e reconversão urbanística de alguns espaços na Margem Sul do Tejo, anteriormente ocupados por grandes instalações industriais agora desactivadas, concretamente a Quimiparque, no Barreiro, a Margueira, em Almada, e a Siderurgia, no Seixal. O projecto Arco Ribeirinho Sul é considerado como premente tendo em conta a localização do novo aeroporto e a projectada nova ponte sobre o Tejo. O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, disse que o plano reuniu consensos e, como tal, «os mecanismos de execução consagram a parceria com o envolvimento dos municípios». O plano vai requalificar a zona não só do ponto de vista urbanístico como também ambiental, acrescentou o governante. Entre muitas prioridades, o plano prevê a deslocalização de algumas actividades económicas, a instalações de outras que apoiem o novo aeroporto, a instalação de equipamentos colectivos e novas redes de acessibilidades. O Conselho de Ministros aprovou também a constituição da Sociedade Arco Ribeirinho Sul, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que fica sujeita à tutela do ministro do Ambiente, que tem por objecto a coordenação global do Projecto do Arco Ribeirinho Sul e a execução do investimento público a realizar naquele âmbito, nas áreas e nos termos definidos no respectivo Plano Estratégico. IN http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1315801 Decisão tomada em Conselho de Ministros Arco Ribeirinho Sul passa a sociedade pública 2009/07/23 16:08Redacção / JFAAAACapital social de 5 milhões de euros O Governo decidiu, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, constituir a Arco Ribeirinho Sul, com natureza de empresa pública, sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com um capital social de 5.000.000 de euros, subscrito e realizado integralmente pelo Estado no acto de constituição. Assim, este fica sujeita à tutela do ministro responsável pela área do ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional, sem prejuízo das competências próprias do ministro responsável pela área das finanças. «Esta sociedade tem por objecto a gestão e a coordenação global do Projecto do Arco Ribeirinho Sul e do investimento público a realizar naquele âmbito, nas áreas e nos termos definidos no respectivo Plano Estratégico. A implementação do Projecto vai reger-se por critérios de sustentabilidade financeira através de programas calendarizados previamente definidos pela sociedade», refere o Conselho de Ministros. Para execução das operações de requalificação urbanística e valorização que integram o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, a Arco Ribeirinho Sul, «fica autorizada a constituir sociedades executoras locais, em parceria entre a sociedade gestora do Projecto global, com uma participação no capital social correspondente a 60%, e cada município directamente envolvido na respectiva área de intervenção, com uma participação correspondente a 40%». IN http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1077626&div_id=1730 Quote
JVS Posted July 2, 2010 Author Report Posted July 2, 2010 Baía do Tejo nasce no Barreiro 2009-11-06 Foi constituída formalmente, no passado dia 13 de Outubro, a empresa Baía do Tejo SA, que tem por base a fusão da empresa Quimiparque SA, localizada no Lavradio, com as sociedades Urbindústria-Empresa de Urbanização e Infraestruturação de Imóveis SA e Snesges-Administração de Imóveis e Prestação de Serviços SA, ambas com sede na Aldeia de Paio Pires, no Seixal. Entre os motivos apontados para esta decisão esteve “uma crescente necessidade de articular a actuação” das três empresas da Margem Sul, tendo em vista “potenciar as capacidades de cada um dos espaços e do conjunto”. A recente constituição da Baía do Tejo SA teve como fim a incorporação da Urbindústria e Snesges na Quimiparque e subsequentemente extinção daquelas empresas. Os Estatutos da sociedade incorporante foram assim objecto de alteração, tendo a Quimiparque adquirido a designação de Baía do Tejo SA, e mantendo-se a sede no Barreiro. Os motivos da fusão, indicados também no respectivo projecto, são vários e têm por base o facto de “as sociedades participantes neste processo de fusão fazerem parte do mesmo grupo societário, desenvolverem actividades semelhantes centradas na gestão de património imobiliário e de parques empresariais e serem detentoras de vastas áreas de território na margem sul do rio Tejo na região fronteira a Lisboa”. Outra razão patente na incorporação levada a cabo prende-se com “uma crescente necessidade de articular a sua actuação, tendo em vista potenciar as capacidades de cada um dos espaços e do conjunto”. A estes motivos acresce que “o Estado definiu para esta região um projecto de desenvolvimento regional que assenta na necessidade de potenciar os efeitos positivos decorrentes da prevista realização de importantes investimentos públicos (de entre os quais se destacam pela sua especial dimensão a nova Travessia do Tejo, o novo aeroporto de Lisboa e a Plataforma Logística do Poceirão)”. Este projecto, denominado Arco Ribeirinho Sul, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n°137/2008, de 12 de Setembro, e reconhece “a especial importância dos territórios detidos por estas sociedades como instrumentos para dar concretização aos objectivos de desenvolvimento, valorização e ordenamento da região”. A incorporação das duas sociedades que gerem o património da antiga Siderurgia Nacional na empresa estatal Quimiparque começou a ser delineada em Outubro de 2008. Na altura, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, sustentava-se em indicadores de gestão e dados fornecidos pela Parpública, detentora das duas sociedades e da Quimiparque (que em Dezembro transferiu para uma nova empresa que constituiu, a Capitalpor), para decidir que seria vantajosa a gestão comum dos antigos complexos industriais, aludindo também aos antigos terrenos da Lisnave (absorvidos pelo Fundo da Margueira). O "certificado de admissibilidade para a nova denominação e objecto da sociedade" Baía do Tejo SA foi emitido a 23 de Março pelo Instituto dos Registos e do Notariado. A par da gestão de parques empresariais, a sociedade "tem também por objecto a gestão e desenvolvimento dos bens imobiliários que integram o seu património". A Baía do Tejo SA é assim um dos membros do Conselho Consultivo do Arco Ribeirinho Sul, sociedade cuja criação foi aprovada em Conselho de Ministros com vista à intervenção em terrenos com mais de 900 hectares, em espaços da Quimiparque, da Siderurgia e da Margueira - área equivalente a três Expo98. Recorde-se que o plano do Arco Ribeirinho Sul prevê a criação de sociedades executoras locais participadas pelas câmaras de Almada, Barreiro e Seixal, que poderão ter até 40 por cento do capital. Os projectos têm um horizonte de execução de 18 anos para a Quimiparque, 15 para a Margueira e 12 para a Siderurgia. Funcionários mantêm postos de trabalho Ainda que a fusão das três empresas na Baía do Tejo SA pudesse prever algum despedimento a decisão não implicou quaisquer medidas em relação aos trabalhadores, pelo que a posição destes nos respectivos contratos de trabalho mantém-se inalterada. A única diferença prende-se com a posição do empregador, conforme refere o disposto no protocolo da fusão formalizada: “a posição do empregador da Urbindústria e da Snesges nos contratos de trabalho em vigor celebrados com trabalhadores que se encontram ao seu serviço será transmitida para a Quimiparque sem qualquer alteração do seu conteúdo. Na sequência da fusão ou por causa dela não ocorrerá qualquer reestruturação que implique diminuição dos postos de trabalho". Jornal do Barreiro in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266 Arco RibeirinhoProjecto será a alavanca para desenvolver as duas margens do Tejo 14 | 04 | 2010 18.42H A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, considerou hoje que o projecto Arco Ribeirinho Sul é a “alavanca" que irá promover o desenvolvimento conjunto das duas margens do Tejo, no dia em que foram constituídos os órgãos sociais da sociedade. Destak/Lusa | destak@destak.pt “O projecto Arco Ribeirinho Sul será a alavanca para promover o desenvolvimento conjunto das duas margens do Tejo e irá permitir o desenvolvimento integrado da Área Metropolitana de Lisboa”, referiu à Lusa numa declaração por escrito. A ministra defendeu ainda que a constituição dos órgãos sociais da sociedade Arco Ribeirinho Sul é “um passo importante para a concretização deste projeto de dimensão nacional”. Os órgãos sociais da Sociedade do Arco Ribeirinho Sul, que são presididos por Fonseca Ferreira, foram hoje eleitos e vão vigorar até 2011. Fonseca Ferreira, que vai ter como vogais não executivos no conselho de administração, José Manuel Pinto Leite, Coordenador Nacional do Programa Polis, e Luís Miguel Silva Ribeiro, Sub Director-Geral do Tesouro e Finanças, salientou a importância de relançar as áreas da Quimiparque, no Barreiro, da Siderurgia, no Seixal, e da Margueira, em Almada. “Estes três territórios foram durante o século XX as grandes áreas industriais do país, com emprego e actividades económicas, e é importante que sejam relançadas, agora em novos termos”, disse em declarações à Lusa. O presidente da administração, que liderou durante mais de uma década a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, garantiu que se sente “com ânimo para enfrentar os desafios”. “Existe um plano estratégico aprovado em conselho de ministros, mas a situação económica do mundo mudou e por isso é preciso refletir. O plano não perdeu a sua validade, mas existem detalhes e ajustamentos que devem ser feitos”, referiu. Fonseca Ferreira referiu que os próximos passos serão montar a empresa e tratar das questões de logística, anunciado para o mês de maio contactos com as autarquias envolvidas. A sociedade gestora denominada “Arco Ribeirinho Sul, S.A.”, que tem como capital social 5 milhões de euros e como objeto a coordenação global do Projeto do Arco Ribeirinho Sul e do investimento a realizar naquele âmbito em termos compatíveis com a sua sustentabilidade financeira, nas áreas e nos termos definidos no respetivo Plano Estratégico aprovado pelo Conselho de Ministros. Para a execução das operações de requalificação urbanística e valorização que integram o Projeto do Arco Ribeirinho Sul serão também constituídas três sociedades executoras locais, em parceria entre a sociedade gestora do projeto global e cada município diretamente envolvido na respetiva área de intervenção. in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266Quimiparque: Autarca do Barreiro anuncia mais uma fase O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, considerou este sábado que o investimento na descontaminação e requalificação dos solos é um passo importante para o concelho e referiu que ainda vai existir uma nova fase neste processo. sábado, 3 de Abril de 2010 - 17:21 «O investimento do Ministério do Ambiente é um passo positivo para o Barreiro que pretendemos. Vão actuar no território da Quimiparque na área que estava estudada ao nível dos solos, mas uma outra medida, que já está a decorrer, é o estudo do que resta do território», disse o autarca comunista. O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai investir mais de 18 milhões de euros no processo de descontaminação e reabilitação dos solos na Siderurgia Nacional, no Seixal, e na Quimiparque, no Barreiro. A remoção de resíduos depositados em vazadouros ilegais nos territórios da antiga Siderurgia Nacional estará concluída no primeiro trimestre de 2011, enquanto que a retirada de 65 mil toneladas de resíduos depositados no parque de lamas de zinco do parque empresarial da Quimiparque estará concluída até ao final de 2011. Carlos Humberto (PCP) explicou que se está a avançar a «passos largos» no estudo dos solos da Quimiparque, de modo a que seja possível avançar depois para a sua descontaminação, o que irá acontecer de uma forma faseada. «Pelas informações que tenho já está no terreno o estudo dos solos. Este anúncio é uma segunda fase mas falta ainda uma terceira fase, para a qual penso que também está garantido o financiamento, que é a remoção final de todos os produtos que afectam os solos», referiu. O território da Quimiparque, tal como o da Siderurgia e da Margueira, está incluído no projecto Arco Ribeirinho Sul, mas o edil barreirense garantiu que esta decisão não está relacionada com o projecto. «Esta medida é anterior ao Arco Ribeirinho Sul e iria avançar mesmo sem esse projecto. Nesta altura ainda não foi dada posse aos órgãos do Arco Ribeirinho Sul e aproveito para solicitar que tal aconteça o mais rápido possível, para que se possa avançar», concluiu. Diário Digital / Lusa in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266&page=2GRANDES PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO PARA O CONCELHO No final da reunião, Carlos Humberto de Carvalho salientou que, no âmbito da Terceira Travessia do Tejo e, principalmente, do Plano de Urbanização da Quimiparque, várias alterações vão ocorrer no Concelho do Barreiro e nomeadamente na zona da Escavadeira. O Autarca referiu que está prevista a desactivação da linha do comboio naquela zona e a construção de uma grande alameda com destaque para as zonas verdes e salientou que a requalificação do Bairro das Palmeiras está inserida neste grande projecto. ARCO RIBEIRINHO SUL – GRANDE PROJECTO PARA O FUTURO DO CONCELHO O Presidente da CMB anunciou que está, para breve, a tomada de posse do executivo do Arco Ribeirinho Sul, com base na informação dada pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território. No momento em que decorre a elaboração do Plano de Urbanização, já se vêem no terreno algumas das intervenções, tais como o atravessamento da Quimiparque, o novo quartel dos Bombeiros, o novo quartel da PSP, a fase final de construção da ETAR, entre outras. O autarca esclarece que a construção da TTT obrigará a modificações importantes no território. A criação da Gare do Sul implicará deslocar os Transportes Colectivos do Barreiro (TCB) e todo o parque de oficinas da CMB para a Quimiparque. Segundo o Presidente “os próximos quatro ou cinco anos serão de grande obra no terreno e corresponderão a mais de um quarto do que vai ser feito”. Refira-se que na reunião o Executivo Camarário e técnicos da Autarquia apresentaram ao Secretário de Estado documentos referentes à candidatura do REPARA – Regeneração Programada da Área Ribeirinha de Alburrica; ao Plano de Urbanização da Quimiparque e área envolvente; à regeneração urbana da Quinta da Mina, entre outros. Fonte: http://www.cm-barreiro.pt/NR/rdonlyr...mmarço2010.pdf Barreiro exorta Governo a cumprir Arco Ribeirinho O Governo deve tornar «prioritário» o projecto do Arco Ribeirinho Sul, defende a Câmara do Barreiro numa moção levada a discussão pelo vereador do PSD, Nuno Banza. No documento, a autarquia exorta o Governo a tomar medidas para «a mais rápida operacionalização e início dos trabalhos, que conduzirão à requalificação ambiental». Sexta, 26/03/2010 - 15:49 No documento, o executivo da autarquia manifesta preocupação com o andamento do processo, uma vez que, adianta, desde a criação da Sociedade Arco Ribeirinho Sul, aprovada em Conselho de Ministros em Julho de 2009, «não existem ainda quaisquer iniciativas que no terreno concretizem a necessária operacionalidade e prioridade que este projecto carece». Defendendo que o Arco Ribeirinho Sul um projecto «prioritário para o Barreiro, a margem sul e o país», a autarquia decidiu enviar a moção ao primeiro-ministro. Já a Sociedade Arco Ribeirinho Sul alertou esta semana que «o mais urgente é a conclusão dos planos de urbanização». António Fonseca Ferreira, que lidera a entidade responsável pela requalificação urbanística da Quimiparque, Siderurgia e Margueira, adiantou publicamente que «o mais urgente é concluir os planos de urbanização». No caso da Margueira, em Almada, já está concluído, «mas a Quimiparque, no Barreiro, e a Siderurgia, no Seixal, ainda não», revelou. in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266&page=2PROJECTO ARCO RIBEIRINHO SUL|MOÇÃO PEDE PRIORIDADE AO GOVERNO 22-03-2010 15:15 Foi aprovada uma Moção relativa ao Projecto Arco Ribeirinho Sul na Reunião Pública de Câmara realizada no dia 17 de Março, nas instalações da Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense (SFAL). O documento solicita ao Governo que torne o projecto do Arco Ribeirinho Sul prioritário, tomando todas as medidas necessárias para a mais rápida operacionalização e início dos trabalhos, que conduzirão à requalificação ambiental, nomeadamente do espaço industrial da antiga Companhia União Fabril, sito nas Freguesias do Barreiro e Lavradio. Refira-se que a Moção aprovada considera o Arco Ribeirinho Sul um Projecto prioritário para o Barreiro, a Margem Sul e o País. O documento foi enviado para o Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates Monção na íntegra CM Barreiro in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266&page=2Fonseca Ferreira dirige Arco Ribeirinho Sul António Fonseca Ferreira, que liderou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) durante onze anos, revelou ao iMais que já aceitou o convite do Governo para coordenar a Sociedade Arco Ribeirinho Sul, que ficará sedeada no Barreiro. Esta Sociedade irá gerir o projecto de reconversão urbanística e ambiental das zonas inertes ou abandonadas de Almada, Barreiro e Seixal. Sexta, 19/02/2010 - 13:09 A desempenhar actualmente as funções de vereador sem pelouros, pelo PS, na Câmara de Palmela, depois de ter abandonado o cargo de presidente da CCDR-LVT, para o qual foi nomeado, Fonseca Ferreira aguarda para saber se a função de autarca é compatível com o novo desafio para que foi chamado. «Penso que é compatível, mas ainda não tenho a resposta do Governo», sublinha, afirmando peremptoriamente que se houver compatibilidade continuará a vestir a camisola do PS no município palmelense. Para Fonseca Ferreira trata-se de um projecto «fundamental» para o desenvolvimento da Península de Setúbal, numa altura em que foram anunciados «importantes» projectos para a região, como é o caso do novo aeroporto internacional de Lisboa e da Plataforma Logística do Poceirão. «Esta requalificação é essencial, pois representa o reforço da Área Metropolitana de Lisboa a Sul», vinca. A Sociedade Arco Ribeirinho Sul, criada em 2002, tem como finalidade promover a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do Tejo, nomeadamente as zonas da Margueira (Almada), da Siderurgia Nacional (Seixal) e da Quimiparque (Barreiro), anteriormente ocupadas por grandes instalações industriais agora desactivadas. No total, mais de 900 hectares de terrenos públicos vão ser requalificados por forma a valorizar e tornar mais competitiva a Área Metropolitana de Lisboa. Imais in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266&page=2O Plano de Urbanização de Almada Nascente – Cidade da Água já se encontra concluído e aprovado pela Assembleia Municipal. O próximo passo é o da sua publicação em Diário da República, altura em que passará a ter força legal. A decisão do órgão municipal foi tomada no passado dia 18 de Setembro, em sessão pública realizada no Pragal, e constitui uma importante etapa para a concretização deste projecto estratégico que vai “revolucionar” a frente ribeirinha nascente da cidade. Recorde-se que a elaboração do plano decorreu do encerramento da Lisnave, em 2000. Durante as várias fases, foram diversos os momentos de participação da população para a construção do futuro desta área do concelho. O Plano de Urbanização constitui o documento de gestão do território necessário para que se possa avançar para os projectos e, posteriormente, para as obras. Espera-se que nos próximos três a quatro anos se verifiquem já obras no terreno. Assim que estiverem criadas e a funcionar as sociedades gestoras locais previstas no projecto do Arco Ribeirinho Sul, existem condições para se iniciar a operacionalização do plano. Almada - Cidade da Água será: - Um lugar para trabalhar, através das condições para a instalação de actividades diversas, comércio, serviços e equipamentos de apoio à comunidade local. - Um lugar de relação com a água, potenciando a proximidade com o rio. Um terminal de cruzeiros, uma marina, um museu do Estuário do Tejo e um museu nacional da Indústria Naval são alguns exemplos. - Um lugar para habitar, valorizando a arquitectura bioclimática, a diversidade da oferta residencial e o desenvolvimento de espaços exteriores. - Um lugar de cultura, tirando partido das condições naturais e apostando nos festivais, eventos e exposições, na arte pública e nos museus. - Um lugar de conhecimento, com a instalação de um pólo universitário, desenvolvimento do Parque Tecnológico da Mutela e a criação de um centro de Ciência e Tecnologia, entre outras infra-estruturas. in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266&page=3Almada Nascente aprova Plano de Pormenor Cacilhas é uma das zonas abrandigas pelo plano de recuperação O projecto Almada Nascente - Cidade da Água deu mais um passo no sentido da concretização, ao ter visto aprovado o Plano de Urbanização na última reunião da Assembleia Municipal. De acordo com o município, o passo seguinte é a publicação em Diário da República, altura em que passará a ter força legal. O projecto tem por objectivo devolver o Tejo aos cidadãos e “reabilitar uma zona de antigos estaleiros, desenvolvendo o conceito de cidade de duas margens”, explica o executivo almadense. Para a autarquia, a aprovação do Plano de Pormenor, em Assembleia Municipal, “constitui uma importante etapa para a concretização deste projecto estratégico que vai revolucionar a frente ribeirinha nascente da cidade”. O Plano de Urbanização constitui o documento de gestão do território que o executivo considera “necessário para que se possa avançar para os projectos” e, posteriormente, para as obras”, que espera ver no terreno já dentro de quatro anos. Até porque, segundo as contas da Câmara, assim que estiverem criadas e a funcionar as sociedades gestoras locais previstas no projecto do Arco Ribeirinho Sul, “existem condições para se iniciar a operacionalização do plano”. De acordo com o projecto, o plano abrange uma área de intervenção de 115 hectares entre Cacilhas e a Cova da Piedade e insere-se na estratégia municipal de revitalização urbana e ambiental. Desta forma, a autarquia pretende garantir a integração do crescimento económico e do desenvolvimento social, “com respeito pela natureza e equilíbrio ambiental”. in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266&page=3 Quote
JVS Posted August 27, 2012 Author Report Posted August 27, 2012 ETAR Barreiro Moita está em pleno funcionamento «O estuário do Tejo tem hoje outras condições» . A divida da parte das Câmaras à SIMARSUL é enorme . Obras na Avenida da Praia do Barreiro deverão estar concluídas dentro de um mês “O trabalho realizado pela SIMARSUL tem níveis de excelência e tudo isso deve-se à dedicação dos seus trabalhadores” – sublinhou Mineiro Aires, Presidente da Comissão Executiva da Simarsul ontem, no decorrer da visita à ETAR Barreiro/Moita, realizada pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, acompanhada por autarcas dos dois concelhos. Mineiro Aires, Presidente da Comissão Executiva da Simarsul, sublinhou que apesar da “vicissitudes decorrentes da crise a SIMARSUL” concluiu “tudo o que tinha a fazer”. “Os grandes investimentos estão concluídos. O estuário do Tejo tem hoje outras condições.Demos um salto em termos de qualidade ambiental, acompanhámos a Europa e aumentámos os níveis de competitividade da região” – sublinhou. Obras realizadas pela SIMARSUL não têm derrapagens “Estamos de parabéns, porque Portugal em termos de tratamento de tratamento de águas residuais está modificado” – referiu Mineiro Aires. O Presidente da Comissão Executiva da Simarsul recordou o seu envolvimento nesta actividade, já há alguns anos, e a satisfação pelos passos positivos que foram dados na melhoria da qualidade ambiental. Recordou que a ETAR Barreiro/ Moita é “a maior da Siamrsul” e a “maior ao sul do Tejo”, preparada para receber um caudal de 65 mil metros cúbicos por dia, resultou de um investimento de 38 milhões de euros, sendo 19 milhões da ETAR. Mineiro Aires, salientou que as obras realizadas pela SIMARSUL “não têm derrapagens”, sendo um bom exemplo dos investimentos públicos. Um bom exemplo do nosso Distrito Mariana Aiveca, deputada do Bloco de Esquerda, sublinhou que a visita à ETAR tem por objectivo um contacto com as acções realizadas no terreno, e, neste caso conhecer “um bom exemplo do nosso Distrito”. A deputada do BE salientou o contributo da ETAR Barreiro/ Moita e das obras realizadas pela SIMARSUL como um exemplo de requalificação ambiental da região. Requalificação de terrenos industriais em risco Por outro lado, lamentou que projectos como o Arco Ribeirinho Sul, esteja em risco, impedindo que se promova a requalificação de terrenos industriais nos concelhos do Barreiro, Seixal e Almada. Obras da Avenida da Paria concluídas dentro de um mês No decorrer da visita foram colocadas pelos autarcas do Barreiro e Moita, sobre situações concretas. Acerca das obras na Avenida da Praia e Rua Miguel Pais, interrogações colocadas pela deputada municipal do BE; Rosário Vaz, o presidente da SIMARSUL, esclareceu que os atrasos resultaram da falência da empresa que estava a realizar a obra, estando já, neste momento, de novo as mesmas a ser realizadas, com colocação de pavimentos – “dentro de um mês os esgotos vão deixar de ir para o rio”, sendo concretizada a ligação ao sistema da ETAR Barreiro/Moita.. Sobre a possibilidade de existirem, ainda, ligações de esgotos para o rio, nomeadamente na Caldeira da Moita, foi referido que é uma possibilidade, mas são situações que serão resolvidas pouco a pouco, sendo as mesmas, de regra geral, da responsabilidade das autarquias, dado que são obras que não integram as ligações em alta, essas sim, da responsabilidade da SIMARSUL. A divida da parte das Câmaras é enorme Mineiro Aires, no decorrer do diálogo com os autarcas do BE e com a deputada Mariana Aiveca, referiu as dificuldades financeiras da SIMARSUL, resultantes das dificuldades das autarquias – “a divida da parte das Câmaras é enorme”, situação que origina atrasos de pagamentos a fornecedores da SIMARSUL – “esta é uma situação incómoda”. “Nós facturamos aos municípios que têm dificuldades em honrar os seus compromissos” – sublinhou. http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=82049&mostra=2 Retiradas 65 e 71,4 mil toneladas de resíduos da Baía do Tejo no Barreiro e Seixal O processo de descontaminação dos solos no Barreiro (Quimiparque), e no Seixal (Siderurgia Nacional), já levou à retirada de 136,4 mil toneladas de resíduos: "O primeiro passo foi uma definição sobre a descontaminação dos solos, de onde surgiu um plano de ação. No Barreiro avançou-se para a retirada de 65 mil toneladas de lamas de zinco e no Seixal já foram retirados 71,4 mil toneladas de resíduos, uma parte do chamado vazadouro um", explicou o Eng.º Luís Tavares, que referiu também que foram abertos dois novos concursos, ambos para o Seixal, para prosseguir com a retirada de resíduos. Segundo o administrador da Baía do Tejo, os dois processos estão a decorrer como previsto. O processo de descontaminação dos solos já começou há quase 20 anos, mas ao longo dos últimos dois anos o processo desenvolveu-se e foi reforçado com a candidatura ao QREN. A operação na antiga Siderurgia tem um financiamento previsto superior a 12 milhões de euros, cofinanciamento em 70%. Para a Quimiparque, o financiamento é superior a seis milhões de euros, com a mesma comparticipação. Baía do Tejo Autarcas em alerta por extinção de sociedade Arco Ribeirinho Sul Os presidentes das câmaras municipais do Barreiro e do Seixal, bem como o vice-presidente da autarquia de Almada, estão preocupados com as implicações que a extinção da sociedade Arco Ribeirinho Sul pode ter. Em declarações ao “Setúbal na Rede”, Carlos Humberto, autarca barreirense, diz que “discorda da extinção de um veículo que tinha como responsabilidade e objetivos implementar os pressupostos em que assentava o Arco Ribeirinho Sul”, realçando que o Governo “deve continuar a seguir a estratégia definida, em nome da Área Metropolitana de Lisboa e do país”. Já o presidente da câmara do Seixal refere que a decisão do governo tutelado por Assunção Cristas “é uma péssima ideia para a região e para o país”, uma visão que diz ser “meramente economicista e que pode pôr em causa a criação de milhares de postos de trabalho, perspetivados num projeto que está no terreno e é sustentável”. “É mais uma política de recessão económica sem futuro”, afirma Alfredo Monteiro, acrescentando que a decisão “é o contrário daquilo que se deve fazer, que é criar condições para o investimento e desenvolvimento económico”. Por sua vez, José Gonçalves, vice-presidente da autarquia de Almada, teme que a decisão coloque em cheque o “desenvolvimento de projetos estratégicos para a região, como o plano de urbanização de Almada Nascente, em vigor e aprovado pela totalidade para a área dos antigos terrenos da Lisnave”. “Este projeto está inclusive muito próximo de ser realidade, estando já em desenvolvimento o projeto de uma marina em Cacilhas e o túnel do Brejo”, alerta. A posição concertada dos três autarcas foi conhecida depois de uma reunião com a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, na qual Assunção Cristas terá garantido de que o projeto vai avançar, ainda que sem recurso à sociedade existente, e proposto a criação de uma task-force entre o ministério, as autarquias, a CCDR-LVT e a Baía do Tejo para estudar o futuro do projeto. Os deputados eleitos pelo círculo de Setúbal do PSD e CDS-PP também estiveram reunidos com Assunção Cristas. Bruno Vitorino, deputado social-democrata, está, por sua vez, “satisfeito” com a decisão, tendo em conta que aquela estrutura “é prescindível face ao contexto económico e financeiro do país”. Até ao momento não foi possível falar com o deputado centrista João Viegas sobre este assunto. Por seu lado, o presidente da sociedade Arco Ribeirinho Sul “não compreende a decisão” da tutela, uma vez que esta sociedade é “auto-sustentada e não pode gerar encargos para o Estado”. Ainda assim, Fonseca Ferreira diz que entende “a necessidade de o Governo cortar na despesa do Estado”. Competências da sociedade Arco Ribeirinho Sul serão agora transferidas para a Baía do Tejo.O projeto do Arco Ribeirinho Sul prevê a requalificação de cerca de 900 hectares de terrenos industriais da Margueira, em Almada, da Siderurgia Nacional, no Seixal, e da Quimiparque, no Barreiro. O projeto abrange, contudo, mais três municípios, que se prevê que tenham, no seu conjunto, em 2021, meio milhão de habitantes. http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=832266 Arco Ribeirinho: Governo mantém estratégia de projecto comum às três autarquias Os municípios do Barreiro, do Seixal e de Almada aguardam uma reunião com a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, após a responsável da tutela ter anunciado a suspensão da actividade da Arco Ribeirinho Sul, SA (ARS, SA). Segundo o presidente da autarquia do Barreiro, Carlos Humberto, o Governo admite, porém, que “a visão estratégica e o projecto do Arco Ribeirinho Sul (ARS) são para manter”. O deputado do PSD eleito para a Assembleia da República (AR) pelo círculo de Setúbal, Bruno Vitorino, garante que “o objectivo é cortar na despesa”, podendo certas competências da ARS, SA vir a ser absorvidas pela empresa Baía do Tejo, SA. Ainda sem data anunciada para se concretizar, a extinção da ARS, SA (1) foi anunciada publicamente a 19 de Agosto, causando o receio nos concelhos do Barreiro, do Seixal e de Almada de verem cair por terra os projectos de requalificação dos seus territórios industriais e empresariais: Quimiparque, Siderurgia Nacional e Margueira, respectivamente. Surpreso com a decisão que lhe foi anunciada em reunião realizada no dia 18, o presidente da ARS, SA, António Fonseca Ferreira, admitiu, em reacção ao nosso semanário, que essa possibilidade “seria lamentável para a economia do país”. Perante “áreas expectantes por investimento há cerca de 20 anos”, Fonseca Ferreira recordou que esta sociedade anónima só entrou em funções a 1 de Setembro de 2010. O responsável garante que, em conjunto com os municípios envolvidos e “depois de tanto tempo para se iniciar o projecto”, “já se desenvolveram um conjunto de actividades e trabalhos preparatórios importantes”. Fonseca Ferreira afirmou-nos compreender a necessidade de “equilibrar as finanças públicas”, mas não de que modo “a suspensão do ARS pode contribuir” para tal. “Este é um projecto auto-sustentável e está definido, desde a sua criação, que não pode representar encargos orçamentais para o Estado; este colocou um capital social de 5 milhões de euros mas nós não temos endividamento”, explicou. ‘Task force’ vai assumir trabalhos A Carlos Humberto, Assunção Cristas admitiu “a possibilidade de se constituir aquilo que chamou de uma ‘task force’, que inclua além das Câmaras outras entidades, como a Administração Central e o próprio Ministério e também a Baía do Tejo, SA (2)”. Entendida como uma espécie de grupo de trabalho, esta equipa poderá possibilitar às entidades envolvidas acompanhar os trabalhos em curso, mas sem existir uma estrutura como a ARS,SA em funções. Após reunião solicitada pelos deputados do PSD e do CDS-PP eleitos pelo círculo de Setúbal à ministra responsável, e realizada na segunda-feira, Bruno Vitorino explica que para concretizar uma reconversão urbanística dos terrenos da Quimiparque, da Siderurgia Nacional e da Margueira não é necessária uma sociedade que, conforme avalia, constitui “uma estrutura pesada, vasta e sorvedoura de dinheiros públicos, quando outras entidades já existentes podem desenvolver o mesmo trabalho”. “É esta a questão que está em cima da mesa, não é a de deixar cair o objectivo estratégico de requalificação deste vasto território; há uma necessidade de cortar na despesa do Estado porque infelizmente a situação financeira económica-social a que o país chegou – e que levou o Governo anterior a pedir ajuda externa – não permite que este Governo possa sustentar este tipo de proliferação destas entidades”, explica. (1) Sociedade anónima de capitais públicos, constituída pelo Conselho de Ministros em 2009, tendo por objecto a coordenação global do projecto do ARS e a execução do investimento a realizar naquele âmbito. (2) Empresa com a missão de gerir os territórios da antiga Siderurgia Nacional no Seixal e do Parque Industrial do Seixal e do Parque Empresarial do Barreiro, que resultou da fusão por incorporação da SNESGES - Administração e Gestão de Imóveis e Prestação de Serviços, SA e da URBINDÚSTRIA - Sociedade de Urbanização e Infra-estruturação de Imóveis, SA na QUIMIPARQUE - Parques Empresariais, SA. PSD distingue extinção da ARS, SA da sua fusão com Baía do Tejo Em reunião com Assunção Cristas, António Fonseca Ferreira recordou à ministra uma proposta já anteriormente apresentada pela ARS, SA ao actual Governo e que a responsável admitiu querer “aprofundar” com o Ministério das Finanças, mas sem voltar atrás na sua decisão. Segundo Fonseca Ferreira, a estrutura da ARS, SA “até poderia eventualmente desaparecer” mas caminharia para a fusão com a Baía do Tejo, SA, relembra, comentando a mesma missão de ambas. Sobre esta proposta, o presidente do município barreirense admitiu-nos tê-la conhecido na passada semana. “Pensamos que o mais adequado seria manter as coisas como estão [existindo ARS,SA], mas estamos disponíveis para ponderar as soluções que se vierem a considerar ajustadas ao desenvolvimento desta estratégia”, afirmou antes de reunir com Assunção Cristas. Bruno Vitorino marca a diferença entre a decisão do Governo e a proposta já feita, admitindo que o PSD opta por “uma extinção da ARS, SA”, em que “parte das competências podem ser completamente absorvidas pela empresa Baía Tejo, sem duplicação de organismos”. O deputado social-democrata eleito por Setúbal recorda que, “no passado, a Quimiparque e as empresas que deram origem à Baía do Tejo, SA já faziam um trabalho de planeamento estratégico e de reconversão e requalificação nestas áreas”. “Basta ver como estão a gerir os espaços de descontaminação dos solos”, exemplifica. Ainda que mantendo a estratégia visada, perante o projecto do ARS que “previa custos de 700 milhões de euros, num plano a 15 anos, e em que parte dessa verba seria depois absorvida através pelo imobiliário e actividade económica”, Bruno Vitorino admite possíveis alterações que encaminhem para um projecto a concretizar com dinheiros públicos. “Numa altura de crise, facilmente se percebe que aquilo não é exequível; não se trata de deitar fora tudo o que foi feito até aqui mas sim aproveitar, em parceria com as autarquias, um plano credível, que se adapte à verdadeira realidade do país e à sua situação financeira”, argumenta, remetendo para as próprias questões da Alta Velocidade e da Terceira Travessia do Tejo (TTT). Jornal do Barreiro Presidente da Arco Ribeirinho Sul surpreendido com decisão de extinção O presidente da Arco Ribeirinho Sul, António Fonseca Ferreira, mostra-se surpreendido com o fim da sociedade, o qual foi anunciado pela ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, com o argumento de que não há condições para manter a sociedade que foi criada para reconverter terrenos industriais em Almada, no Seixal e no Barreiro. Em declarações à agência Lusa, António Fonseca Ferreira afirma que a sociedade Arco Ribeirinho Sul não tem encargos para o Estado e tem receitas próprias. RTP Assunção Cristas considera o projecto Arco Ribeirinho da Margem Sul do Tejo interessante, mas a actual situação do País não permite que seja implementado. “O Arco Ribeirinho da Margem Sul é um projecto muito ambicioso, pensado à semelhança daquele que foi a Parque Expo, mas neste momento não há condições para avançar. Demorará décadas, por isso não será seguramente neste contexto” que este projecto vai avançar, explicou em conferência de imprensa. Assunção Cristas elogiou o projecto, mas considera que nesta altura o País não tem condições de assumir os encargos envolvidos no projecto. O Arco Ribeirinho prevê a reconversão de terrenos industriais em Almada, no Seixal e no Barreiro. O presidente da sociedade Arco Ribeirinho Sul (ARS), António Fonseca Ferreira, disse à Lusa estar surpreendido com a decisão. "Compreendo que o Governo tenha que fazer cortes na despesa, mas não vejo como é que isso se possa fazer extinguindo o ARS, que não tem endividamento e é autosustentado", afirmou, explicando que "nos estatutos da empresa está escrito que o projecto não pode gerar encargos para o Estado". Negócios Parque Expo: fim não inviabiliza Arco Ribeirinho Sul Projecto não pode gerar encargos para o Estado» e regra «tem sido cumprida» Governo acaba com a Parque Expo O fim da Parque Expo anunciado pelo Governo não inviabiliza o projecto de reconversão de terrenos industriais em Almada, no Seixal e no Barreiro. A garantia é deixada pelo presidente da sociedade Arco Ribeirinho Sul (ARS). António Fonseca Ferreira está «surpreendido» com as notícias que esta manhã davam conta, primeiro, de que o ARS seria extinto, e, depois, reavaliado. «Compreendo que o Governo tenha que fazer cortes na despesa, mas não vejo como é que isso se possa fazer extinguindo o ARS, que não tem endividamento e é autosustentado», disse à Lusa, explicando que «nos estatutos da empresa está escrito que o projecto não pode gerar encargos para o Estado». E a regra, garante, tem sido cumprida. O presidente sublinhou ainda que «a Arco Ribeirinho Sul tem um contrato com a Parque Expo, não depende dela»: «Esse contrato foi determinado no momento da criação do ARS, no Governo anterior, e tem que ver com apoio técnico, que pode ser contratado a quaisquer gabinetes especializados». Fonseca Ferreira disse também que «aquilo que se pode fazer para conter custos, e que a ARS já tinha proposto ao anterior executivo e também comunicou a este, é a fusão da empresa Baía do Tejo, proprietária dos terrenos, com a Arco Ribeirinho Sul». «Há aqui sinergias: a Baía do Tejo é proprietária dos terrenos, tem recursos administrativos e financeiros e ARS tem poderes de autoridade. Criar uma nova entidade reuniria vantagens em termos de economia de custos e de execução do projecto». O engenheiro lembrou ainda que «estes terrenos estão há décadas à espera da respectiva requalificação. Têm um potencial imenso para o relançamento de actividades económicas de que o país precisa, e, não avançando o projecto de requalificação, vão ter encargos de gestão e manutenção para o Estado». O projecto do Arco Ribeirinho Sul vai requalificar cerca de 900 hectares de terrenos industriais em Almada, no Seixal e no Barreiro e abranger seis municípios, que se prevê que tenham em 2021 meio milhão de habitantes. Tvi 24 Câmara do Barreiro quer ver iniciada ponte de ligação ao Seixal O presidente da Câmara Municipal do Barreiro quer ver iniciada, “o mais rapidamente possível”, a construção da ponte que ligará o município ao Seixal. Carlos Humberto acredita que o projeto não terá o mesmo destino dos outros grandes investimentos previstos para a região, a suspensão, porque “cabe à Estradas de Portugal desenvolver o projeto, agora que já existem estudos feitos”. O autarca acredita, porém, que somente as questões “financeiras” poderão ditar a não construção imediata desta ponte, ao contrário do que sucedeu com a terceira travessia sobre o Tejo, adiada para quando o país estiver de melhor saúde financeira. “É imprescindível levar a cabo um projeto que ligará os dois concelhos em apenas 5 minutos, acabando assim com viagens longas e com congestionamentos de trânsito”, salienta. Apesar de não saber o custo do projeto, mesmo que já existam estudos prontos sobre o mesmo, Carlos Humberto afirma que o país e a região “não podem parar”. “Este é daqueles projectos que, impreterivelmente, têm de ser levados a cabo”, sustenta. Até ao momento, não foi possível obter esclarecimentos junto da Estradas de Portugal sobre este assunto. Setúbal na rede Quote
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