Legislação aplicável a Jardins de Infância

[Autopilot]

Boas noites, Gostaria que, se possível, me informassem de quais as legislações, em vigor, especificas a Jardins de Infância. Desde já agradeço a vossa ajuda.

[alexelos]

Autopilat. se ainda for a tempo dá uma vista d,olhos e vê se ajuda:
-DLnº133-A-97, de 30 de maio.
-Portaria 426/2006, de 2 de maio (Programa PARES).
-Despacho Normativo nº 99/89.
-DL nº 30/89, de 24 de Janeiro.
- Despacho Normativo nº 131/84.
-DL nº 414/98 de 31 de dezembro ( segurança contra incendios em edificios escolares)????.
DL nº 123/97.
Aconselho-te a ir á segurança social fala lá com o chefão que aprecia os projectos certamente vais ficar mais ilucidado quanto á legislação e organização processoal.
Já agora se no programa estiver previsto ATL, pede lá na Segurança Social, um "memorando" feito lá por eles, que ajuda bastante.
se necessitares mais alguma coisa e se eu poder ajudar daá um tók
( alexelos1@hotmail.com)
não esquecer lei 60/2008 etc. etc. segurança contra incendios, Dl 163 acessibilidades e todos os outros PDMs e regulamentos lá da zona.