Casa do Infante registada ao fim de 47 anos

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Casa do Infante registada ao fim de 47 anos

Só em Janeiro deste ano é que a Câmara do Porto iniciou o registo de propriedade da Casa do Infante (actual Arquivo Municipal), situada na Ribeira. Até então, o edifício, cedido ao Município portuense há cerca de 47 anos, nunca tinha sido registado.

A situação foi detectada por auditoria, concluída no passado mês de Março, ao projecto de ampliação e remodelação da Casa do Infante - é habitual que as intervenções comparticipadas por fundos comunitários sejam alvo de inspecções. Os auditores alertaram a Autarquia para o facto de ainda não existir uma registo de titularidade do imóvel, "no sentido de atribuir a posse inequívoca do mesmo à Câmara", como pode ler-se no relatório.

Em resposta, o Município confirma que a "efectivação do registo predial na Conservatória" foi iniciado a 16 de Janeiro. A Casa do Infante foi doada à Autarquia pelo antigo Banco Nacional Ultramarino a 8 de Agosto de 1960, na qualidade de administrador-delegado da firma Lind & Couto. Um mês antes, a Fazenda Nacional havia cedido à Câmara, "a título precário e gratuito", três armazéns e pátios contíguos ao imóvel.
Carla Sofia Luz

Link:
http://jn.sapo.pt/2008/05/27/porto/casa_infante_registada_fim_47_anos.html