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Câmara de Santarém abre concurso para estacionamento subterrâneo e reabilitação do Campo Sá da Bandeira

A Câmara de Santarém lançou o concurso público internacional para construção de um parque de estacionamento subterrâneo e reabilitação do Campo Sá da Bandeira, onde se situa a principal avenida da cidade. A obra está orçada em 5,8 milhões de euros.O anúncio do concurso, já publicado no Jornal das Comunidades Europeias, foi publicado também segunda-feira em Diário da República, disse à agência Lusa o vice-presidente da autarquia, Ramiro Matos (PSD). O executivo social-democrata liderado por Francisco Moita Flores anunciou esta obra, junto ao centro histórico da cidade, há cerca de um ano, tendo a abertura do concurso sido aprovada em Junho em Assembleia Municipal, com os votos contra do PS e o apoio do PSD e da CDU, com um dos eleitos social-democrata, jurista de formação, a abster-se por "discordar do modelo jurídico adoptado", que aponta para a criação de uma parceria público-privada.

O concurso, que terá como critérios de maior peso na selecção do privado a tarifa a praticar e a renda a pagar à autarquia, prevê uma concessão a 50 anos do parque subterrâneo, com 400 lugares de estacionamento, e a 20 anos dos parquímetros à superfície, num total de perto de 1.500 lugares. A parceria prevê que o privado realize toda a infra-estruturação à superfície do futuro Jardim da Liberdade, que elimina o estacionamento ao ar livre nesta zona da cidade, criando em seu lugar uma área pedonal.

Por seu turno, a autarquia assume a construção de uma cafetaria e uma esplanada e a instalação da iluminação pública e do mobiliário urbano, o que é justificado pelo presidente da Câmara, Francisco Moita Flores (PSD), pela necessidade de ser o município a determinar o arranjo do espaço. O projecto para o Campo Sá da Bandeira/Jardim da Liberdade prevê a intervenção, faseada, numa área de 7,5 hectares, correspondendo a primeira fase à intervenção urbana e viária na avenida do Brasil e Rua do Mercado (actualmente em curso) e à construção do parque de estacionamento subterrâneo.

A segunda fase prevê a construção de uma rotunda e de um eixo viário alternativo à Rua Alexandre Herculano, mais conhecida por Calçada do Monte, a entrada Norte da cidade, incluindo obras de saneamento. Segundo a autarquia, o projecto no seu todo visa transformar esta zona na "grande sala de visitas da cidade", vocacionando-se como "âncora de desenvolvimento do concelho", devolvendo a Santarém "o estatuto de capital de distrito".

Fonte: Jornal Construir

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