Revisão do PDM de Sines em discussão

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Revisão do PDM de Sines em discussão

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O Plano Director Municipal (PDM) de Sines está a ser revisto, e neste momento está a impedir o avanço e o licenciamento de alguns projectos previstos ou aprovados para a região. Segundo o presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, algumas das localizações preferidas pelos promotores obrigam a reajustamentos do plano e isso tem de ser alvo de discussão com a câmara, o Governo e as empresas.Segundo o Diário de Notícias, as suas fontes revelaram que "este plano é limitativo do desenvolvimento industrial e não é compatível com a dinâmica dos investimentos de grande vulto previstos para a área industrial daquela cidade, que tem um porto estratégico", uma afirmação refutada pelo presidente.

Segundo Manuel Coelho, "o PDM em vigor tem condições para acomodar todos os projectos industriais anunciados para Sines", e explica que "o PDM não é compatível com os interesses de alguns promotores de projectos, em termos de localizações, que preferem um local em vez de outro, por razões de ordem económica"

A câmara admite que alguns dos projectos que poderão obrigar a alguns ajustamentos são a central termoeléctrica de ciclo combinado da Galp e o projecto de expansão da refinaria da petrolífera. A ampliação do complexo petroquímico da Repsol e o investimento da Artensa numa nova unidade petroquímica terão de ser analisados para ver se há ou não incompatibilidades com o PDM em vigor.

A revisão do PDM de Sines está já a ser feita por uma equipa do Instituto Superior Técnico (IST), liderada pelo professor Costa Lobo, em coordenação com os responsáveis da autarquia, no entanto a nova proposta só deverá estar concluída em Julho de 2008.

"O novo PDM deverá responder às necessidades actuais em termos de investimentos industriais, mas também às perspectivas de futuro da câmara para a região, quer em termos ambientais quer de desenvolvimento do porto e do sector turístico", afirmou Manuel Coelho.

A hipótese de um regime especial de ordenamento em semelhança ao programa Polis não agrada ao autarca. "Não são necessários regimes especiais. Os interesses locais não são, normalmente, incompatíveis com os nacionais. Por isso só admito essa hipótese depois de esgotadas todas as restantes soluções", afirmou Manuel Coelho.

Fonte: Jornal Construir