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Liberalismo e Arquitectura (1)

Por João Luís Ferreira

A primeira assumpção que fazemos é a de que vivemos num tempo em que abundam os diagnósticos mas escasseiam as respostas. Há, no domínio da opinião, a convicção, senão mesmo o consenso, que, de algum modo, tudo já foi experimentado e tudo já mostrou as suas fragilidades e os seus evidentes insucessos. Politicamente, a prova da desistência é a redução da percepção da vida política à perspectiva quase exclusiva da vida económica, como se a realidade económica se sobrepusesse a todas as outras formas da existência em que o ser humano e as comunidades humanas vivem e se manifestam: o conforto e a riqueza como finalidades da existência, garantia da realização pessoal e da autonomia individual.

Há, entre outras, uma razão para isso: as relações humanas têm na vida económica o ponto de contacto mínimo necessário para a organização da subsistência, primeiro, do bem estar, depois, e da satisfação lúdica, por fim. Podemos nada ter em comum com os outros, podemos até rejeitá-los, mas sempre temos de minimamente contactá-los para trocar bens e serviços de que temos necessidade e que, no nosso isolamento, não conseguimos produzir.
Temos, pois, de reconhecer, que pelo menos num nível mínimo somos seres de comunidade e de relação. E se assim é, há um plano ou grau da nossa vida em que partilhamos interesses comuns e que desejamos seja, no nosso interesse, um espaço em que a liberdade individual não seja posta em causa. Este espaço é o espaço público. O espaço público é um lugar de encontro e de convívio a que, individualmente, cada um acede por iniciativa própria, na procura de um complemento de si, naquilo em que não se realiza isoladamente, e no qual aceita, não só a liberdade de iniciativa dos outros, como, também, tem a expectativa de ser aceite pelos outros. A qualidade desse espaço público é o reflexo do que as iniciativas individuais, no seu movimento, dão e recebem na construção de uma liberdade partilhada que é, ao mesmo tempo, a garantia da liberdade individual. A redução à economia é, apenas, a redução ao grau mais baixo ou elementar das relações humanas. A história do amor mostra-nos que não é só a economia que orienta as nossas vidas.
A construção do espaço público comum tem duas formas institucionais de se fazer representar: o direito e a arquitectura. O direito, cuja finalidade está na ideia da Justiça, como disciplina que organiza e hierarquiza os interesses individuais em ordem ao interesse comum e a arquitectura, cuja finalidade está na ideia de Paraíso, como disciplina que organiza e hierarquiza os lugares, como palcos, onde os indivíduos permanecem e partilham as suas vidas. O direito e a arquitectura são sempre o espelho de uma comunidade e dos seus valores, dos seus interesses individuais e da sua ideia de partilha, comunhão e de verdade. Tudo o resto pode intervir no tempo da existência sem influir no espaço da existência, ou pode influir no espaço da existência de modo fortuito e episódico sem que transcenda o tempo da sua apresentação. Tudo o resto pode, até, marcar o tempo e constituir uma memória, pode vir a influenciar o direito e a arquitectura, mas o direito e a arquitectura não têm, pela sua natureza, outra forma de concretização que não seja a determinação efectiva das relações entre os homens e a sua hierarquia e a organização do espaço como um palco onde se concretizam essas relações. Um poema, um quadro, uma peça, um filme, podem estar fora do seu tempo (antes ou depois), podem ficar guardados numa cave ou num baú, mas as leis e os seus princípios, as praças, as ruas, as casas e os monumentos estão sempre presentes no mesmo espaço, um espaço concreto e determinado.
As comunidades, os países, os estados, as nações e as pátrias são um reflexo do seu direito e da sua arquitectura enquanto expressão da sua ideia de espaço público e de espaço privado, ou seja, da sua ideia de liberdade.



Liberalismo e Arquitectura (2)

Por João Luís Ferreira

Ao longo da história e da existência dos homens em comunidades, sempre houve um permanente compromisso e um permanente conflito que pelo direito e pela arquitectura se procuraram equilibrar. O direito e a arquitectura, como disciplinas que formam os parâmetros da existência comum dos homens, e que existem pela sua determinação e implantação no real quotidiano, geram uma constante e sempre presente expectativa de acção dentro dos limites ou compromissos entre todos e, neste sentido, esse real permite, aspira e constrói um ideal. A expectativas de cada um não se reduzem, assim, dentro do referido compromisso, a uma expressão da vontade individual, seja por juízos não consagrados nos princípios do direito, seja por obras que não interpretem os pressupostos da vida comunitária e de que todos têm uma expectativa individual. O direito exige do juízo e da sentença, que se reporta aos princípios da lei vigorante e à sua interpretação; a arquitectura, desenha-se e constrói-se entre o conteúdo simbólico que é próprio a cada espaço público ou privado e a criação artística que ao arquitecto cabe na interpretação do arquétipo e à sua recriação em novas formas.

Tradicionalmente, a arquitectura sempre fez corresponder as suas formas aos símbolos que em cada época representavam a verdade assumida (compromisso ou sagrado) pelas comunidades e, constituiu-se, por isso, como uma forma de saber com a sua gramática, a sua retórica e o seu modo próprio de problematizar, interrogar e defender as suas razões. Mesmo na modernidade, na modernidade filha da filosofia moderna e do cientismo que lhe é intrínseco, a arquitectura deduziu ou traduziu as formas políticas que no direito ganharam foros de cidadania. Porém, se nas formas tradicionais a arquitectura (incluo sempre o urbanismo na disciplina da arquitectura) assumia toda uma simbólica e um mester, é verdade também que, nas sequelas da modernidade, essa simbólica e esse mester deixou de ser exigido na sua prática quotidiana. Hoje em dia vive-se, como dissemos no início, num tempo em que parecem estar exauridas todas as formas de saber simbólico que outrora, e não assim tão longe, davam uma base comum, comunitariamente aceite por quem fazia arquitectura, e por quem dela apenas usufruía. Mas acontece, conforme a nossa tese, que a arquitectura é o espelho da nossa forma de estar e de pensar e, por isso, a crítica que fazemos ao nosso tempo é em grande parte a crítica que fazemos à imagem das nossas cidades, vilas, aldeias e metrópoles. E essa crítica se tem expressão numa forma de individualismo sem regra que isolou os homens em si mesmos numa espécie de egoísmo sem saída, não se resume a isso, porque o individualismo é a base do reconhecimento do outro, o seu princípio. O que se perdeu foi o que chamámos assumpção de uma verdade, transcendente aos indivíduos, e que os unia ou, melhor dizendo, que exprimia e identificava as suas afinidades. O erro moderno de identificar o princípio da individuação com a descoberta da interioridade, substituiu a descoberta da subjectividade que, essa sim, estabelece a diferença dos indivíduos em relação ao que lhes é afim, chamemos-lhe Uno. O reflexo disso nas aldeias, nas vilas e nas cidades é a imagem de uma procura individual de se representar a si mesmo em vez de representar o Uno de que cada um pode e tem uma perspectiva própria, diferente e singular.
Para aqui chegarmos não foi a arquitectura que percorreu sozinha este percurso. As relações humanas alteraram-se muito. Mas, sobretudo, o que mudou foi o paradigma ou os princípios em que o compromisso entre os homens em comunidade tinham assumido entre si, expressa ou tacitamente.









Liberalismo e Arquitectura (3)

Por João Luís Ferreira

Entregues a uma dimensão em que o fio que une os interesses individuais e os interesses comuns parece reduzir-se ao mínimo, perdido um ideal comum para os povos, perdida a posição individual num contexto convivencial, os indivíduos escondem-se na expressão de uma vontade própria, a expressão da sua interioridade, que não pretendem discutir nem têm condições de comunicar.

Os arquitectos, espelhos do seu tempo, parecem hoje distantes do concreto existencial em que a vida das comunidades, das cidades ou dos povos se desenvolve. Filhos do internacionalismo estilístico e de uma tecnologia sem fronteiras, actuam sem referência ao que, antes, era fonte e expressão de harmonia. Actuam, sobretudo, em nome de si próprios. É certo, que são sedutores e surpreendentes, pelo menos num primeiro olhar, mas sente-se que cada vez mais produzem todo um tipo de bizarrias que, verdadeiramente, só interessam a si próprios (e, talvez a presidentes de câmaras ou de repúblicas), as quais acabam por ser anuladas, no palco que são as cidades, por outras bizarrias equivalentes. Mas entre bizarrias e voluntarismo, vai-se destruindo e matando o espaço público como espaço de expressão não da personalidade de um arquitecto mas da singularidade de uma comunidade, de um povo ou de uma história, de uma cultura ou de uma civilização.
Percebe-se muito bem, que tanto o direito como a arquitectura lidam com este difícil mas indispensável equilíbrio entre a necessidade de interpretar o que é comum e deixar a liberdade de actuar no que não ponha em causa o compromisso que está na origem da vida em comunidade e que é a garantia da sua perduração. O que é errado é chamar liberalismo a todo o tipo de bagunça que a falta de lei e da sua aplicação vai semeando nas sociedades contemporâneas. O liberalismo não é apenas uma corrente económica, é o sistema da liberdade económica e política (e, por isso, do direito), é a aceitação de que os melhores resultados saem da possibilidade de cada homem agir segundo as suas potencialidades, interesses e talentos, sem que haja qualquer forma de o limitar nesse movimento em nome de proselitismos ou verdades efémeras. Pressupõe que essa acção, simultaneamente, reconheça os interesses e as expectativas do outro: o saber do direito e o saber da arquitectura formaram-se nesse reconhecimento.
Pode o mundo, não perceber os limites e o interesse deste compromisso, mas confundir o livre-arbítrio infinito e a liberdade é um erro que a humanidade já devia ter superado. Porém, perante o cenário em que a arquitectura se exerce como prática dos arquitectos, há dificuldades metodológicas que se lhes apresentam diariamente. O entendimento vulgar de que a arquitectura exige espectacularidade, leva a que aquela ideia de continuidade que sempre existiu nas cidades se perca e todos os edifícios requeiram excepcionalidade, visibilidade e diferenciação. Os arquitectos que se distinguem no panorama internacional são estrelas que pairam acima dos comuns mortais e que lhes impõem obras bizarras que o gosto frágil vai aceitando, incorporando e, por fim, exigindo. Vemos aqui e ali resistências, outras práticas, mas sentimos que a pressão do exemplo do star system (e do circo mediático que o valida) a educar as novas gerações que um dia pensarão a arquitectura como uma arte plástica ou uma arte de espectáculo, vai dissolvendo a substância disciplinar da arquitectura. Veremos, ou antes, já vamos vendo, as cidades a indiferenciarem-se porque ninguém as pensa como o lugar onde o homem encontra a proporção da relação da sua subjectividade com o que universalmente faz dos homens seres afins. Parecendo favorecer o individualismo está a matá-lo. Como vai matando as cidades e a Liberdade.


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