[Formação] Introdução à avaliação de Impacte Ambiental

[3CPO]

INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Módulo 1: Enquadramento do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA):
- Obter uma visão geral do processo de AIA; Conhecer os conceitos essenciais relacionados com o processo de AIA; Identificar as principais entidades intervenientes , bem como as funções inerentes a cada uma delas; Reconhecer as diferentes fases do processo de AIA e o seu enquadramento temporal; Obter conhecimentos sobre o enquadramento legal do processo de AIA.

Módulo 2: O Estudo de Impacte Ambiental (EIA):
- Conhecer os conteúdos e os diferentes descritores do EIA; Identificar as diferentes fases de um EIA; Compreender a taxonomia de avaliação de impactes; Compreender a natureza das medidas propostas; A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e implicações para o projecto.

Módulo 3: A avaliação do Estudo de Impacte Ambiental e o Parecer:
- Consolidar os conhecimentos adquiridos nos Módulos 1 e 2, facilitando a leitura do EIA; Reconhecer a importância do parecer e de uma avaliação adequada de um EIA; Sistematizar a informação do EIA, com base nos diferentes conteúdos dos descritores; Ser capaz de criar uma estrutura para a avaliação do EIA; Ser capaz de proceder a uma avaliação adequada de um EIA;

Módulo 4: Exercício final:
- Simulação da avaliação de um estudo de impacte ambiental e concepção de um parecer.


12 horas / 9 e 16 de Junho / Das 9h30 às 18h30 (1.º Sábado) e das 14h00 às 18h00 (2.º Sábado)

150 EURO (Isento de IVA, ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do CIVA)

Fonte: ARQCOOP