Urbanismo é alvo de alguns lobbies

[lllARKlll]

Segundo um Relatório das Nações Unidas, no ano de 2030 cerca de 60,8 por cento da população mundial será urbana. Face a estes números a Revista da Qualidade foi ouvir a opinião de três especialistas da Universidade Lusófona, único estabelecimento de ensino do país com uma licenciatura e um mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território, acerca da realidade nacional.

"Anos seguidos de ausência de formação específica em urbanismo, a ausência de planeamento consistente e criativo, aliada a pressões especulativas no campo do imobiliário e do ordenamento do território conduziram, nos últimos ^30 anos, ao crescimento descontrolado das cidades, vilas e aldeias, e ao desordenamento do território". As palavras pertencem ao vicereitor e coordenador do Centro de Estudos de Sócio-Urbanismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, que traçou um quadro da actual realidade urbanística do país.

A ideia de que a sustentabilidade urbanística permanece no país como uma metáfora ou um ideal é defendida pelo responsável, que alerta e critica o total desconhecimento em Portugal das normas europeias para a problemática do urbanismo,

'Temos estabelecido contactos com várias entidades, inclusive com o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, e constatámos que estão completamente descontextualizados no que se refere a políticas comunitárias para esta matéria", refere o especialista, que dá como exemplo um dossier enviado ao actual ministro do Ambiente, a pedido do próprio Mário Lino e que até hoje não recebeu qualquer feedback. "Acabamos por imitar o pior do que acontece lá fora, enquanto aquilo que acontece de importante e que é uma mais-valia não é aproveitado. E o território está como está", lamenta Mário Moutinho.

As mesmas ideias são partilhadas pelo urbanista Diogo Mateus e por Ana Bordalo, jurista e docente da Licenciatura e Mestrado em Urbanismo da referida universidade, que destacam a ausência de uma entidade reguladora para o sector como uma das lacunas que mais contribui pára o "caos urbanístico em que o país se encontra". Para a jurista é determinante que o país, e quem o dirige, perceba que arquitectura e urbanismo são complementares, mas completamente distintos.

"Está perfeitamente definido que o ordenamento do território e o urbanismo são políticas públicas, enquanto não há uma política pública de arquitectura. Ê urgente dar um maior enquadramento legal a esta matéria para que que haja uma maior responsabilização de quem executa projectos sem ter a formação adequada para o efeito", clarifica, acrescentando que "o que se está a passar agora no relacionamento entre arquitectos e urbanistas é semelhante ao que se passou nos anos 70 entre engenheiros e arquitectos. O pior é que agora nós estamos a sofrer com os arquitectos, os engenheiros, os geógrafos e os paisagista".

O urbanista Diogo Mateus vai mais longe, ao afirmar que a área do urbanismo é "alvo de alguns lobbies, interessados em controlar um mercado que é de muita gente e que movimenta milhões e milhões de euros".

Dificuldades que aumentam quando ao nível autárquico "é a gestão que orienta o planeamento, quando deveria pedir era opiniões e licenças, pois o planeamento é que detém uma visão global capaz de dar coerência ao território para que ele se desenvolva com qualidade", reforça.

Lusófona é a única Universidade do país com uma Licenciatura em Urbanismo e Ordenamento do Território

Embora hoje a sustentabilidade do território seja um factor da maior importância no desenvolvimento do país e no aumento da competitividade das regiões, a única licenciatura do país em Urbanismo e Ordenamento do Território decorre na Universidade Lusófona. Uma situação que leva Ana Bordalo a considerar que a Lusófona "presta um serviço público", ao adoptar uma estrutura fortemente apoiada no estudo do espaço urbano, através da escala, do social e do enquadramento definido na legislação portuguesa.

"Estamos a trabalhar para o futuro dos nossos filhos, para eles terem um território mais correcto e mais ordenado", destaca, dando um exemplo dos erros cometidos: "se somarmos todos os PDM's em Portugal dá uma previsão 35 milhões de habitantes. Basta isto para demonstrar como os PDM's globalmente não têm os pés no chão".

Na opinião dos três especialistas urge um maior investimento na formação e na regulação do Sector, apontando inclusive algumas criticas à Ordem dos Arquitectos [OA] pelas facilidades concedidas na entrada do Colégio dos Arquitectos Urbanistas.

"Em vez do Colégio ser um incentivo para mais formação, mais qualidade através da obtenção de graus académicos de Mestrado e Doutoramento na especialidade de Urbanismo, ou de 2º e 3º Ciclo na terminologia da Declaração de Bolonha, a OA opta pela massificação onde todos podem ser tudo. Até um aluno que no último ano de arquitectura fez o projecto final sobre um plano relacionado com o urbanismo já é urbanista. Nunca estudou matéria nenhuma, mas se fizer um trabalho sobre esta área já tem entrada directa no Colégio", denuncia Mário Moutinho.

Críticas que ganham relevo quando as estimativas apontam para que a opção na qualidade urbanística possa, por si só, significar um acréscimo na ordem dos 15 por cento aos valores globais da construção, o que representaria um acréscimo no PIB superior a 1 por cento e a criação de 90 postos de trabalho.

Fonte: Ordem dos Arquitectos