Perguntas provavelmente pouco oportunas

[lllARKlll]

JOSÉ VELOSO

Diz-se frequentemente que a política de sucesso, na nossa terra pelo menos, é feita da falta de memória daqueles a quem se dirige. Pois, talvez, mas às vezes a gente "alembra-se" e faz perguntas. Sem maldade, só para saber. Uma simples e comezinha questão de cidadania. O caso é que me surgiram umas lembranças. São só três, pouca coisa. Vejamos.

Fez recentemente dois anos que, em Novembro de 2004, a Comissão Estratégica dos Oceanos, nomeada pelo Governo, apresentou o desenvolvido Relatório do seu trabalho. Intitulava-se «Oceanos - Um Desígnio Nacional para o Século XXI». Propunha nada menos do que 250 medidas, para as quais pedia metas e datas precisas, e programas com financiamento assegurado. Confesso que não sei de ninguém, nem do Governo, nem daquele Poder Local que pudesse vir a ser participante ou beneficiado por qualquer dessas medidas, como poderia ser Lagos, por exemplo, ou outra autarquia da beira-mar do Algarve, que tenha tido querido saber do destino desse Relatório e das ditas medidas.

Há notícias sobre isto?

Em Maio passado, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a Petição, da Ordem dos Arquitectos, de revogação parcial do Decreto-Lei 73/73, parido como provisório, hoje velho de mais de 30 anos, e responsável directo por muito do desastre paisagístico, arquitectónico e ambiental espalhado pelo País. A revogação pedida foi alargada para total e o Governo comprometeuse a apresentar a legislação necessária. No prazo de 90 dias. Ainda nada veio a público. Perguntados que foram, o Ministério da Cultura não se interessou, e o do Ambiente e Ordenamento do Território disse que «não lhe passou nada pelas mãos».

Também não se sabe que alguma das autarquias locais nacionais, ou a sua ANMP, se tenha movimentado ou interessado na exigência dessa legislação, que lhes forneceria os instrumentos necessários a umas correctas políticas naqueles campos, nomeadamente no Algarve, região das mais flageladas.

Há notícias sobre isto?

Fartamente noticiada e criadora de mui excitadas expectativas (pelo menos entre os mais ingénuos), foi, há uns largos meses, a notícia de Lagos ter participado na instituição, com sede própria e tudo, da Associação de Municípios para a Ria de Alvor.

Todos os cidadãos e entidades que estavam, e estão, com os cabelos em pé pelas notícias de sábios e pacientes abutres pairando sobre aquele pequeno santuário, onde ainda conseguem subsistir (espantai-vos, ó gentes!) vida e ambiente natural, ficaram ansiosos por uma acção imediata e firme para a sua salvaguarda. Integral, claro, ou não serve para nada, só para fingir.

Há notícias sobre isto?

São só perguntas a talhe de foice, e muito agradecida por uma resposta ficava certamente alguma gente. Ou perguntar será incomodativo e tudo esteja sossegadinho no melhor dos mundos insondáveis do silêncio institucional e na segurança da falta de memória?

Haverá quem responda?

Estão a ocorrer-me mais algumas lembranças. Ficam para a próxima, para não cansar os espíritos assoberbados com assuntos importantes. Obrigado.

Fonte: Ordem dos Arquitectos