Câmara quer vender casas a 50% do preço de mercado

[lllARKlll]

Ana Fonseca, Jornal de Notícias, 14-02-2007

Combater a desertificação e a degradação do edificado são objectivos da proposta para venda ou arrendamento de casas municipais
venda de fogos municipais devolutos a 50% dos preços praticados no mercado vai ser hoje proposta pelo presidente da Câmara de Lisboa, durante a reunião do Executivo. Embora ainda "não exista qualquer levantamento dos imóveis disponíveis para esse fim" - segundo uma fonte camarária -, a autarquia estima que a medida, a ser aprovada, poderá abranger cerca de 4000 casas.

O documento, que também é subscrito pelo vice-presidente Fontão de Carvalho, visa combater a desertificação da cidade, designadamente a nível da classe média. "A deslocalização das residências para zonas periféricas conduz à desertificação dos centros urbanos já penalizados com a existência de um número elevado de fogos devolutos" lê-se na proposta.

Para contrariar o fenómeno, Carmona Rodrigues propõe a definição de preços para a venda de habitações devolutas a metade dos valores aplicados no mercado ou o seu arrendamento a menos de 25% do que é praticado. Caberá ao Departamento de Património Imobiliário a avaliação dos fogos a construir ou a reabilitar.

Contactado pelo JN, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinos, começou por considerar que "todas as propostas que possam colocar mais fogos no mercado de venda ou de arrendamento é positiva, no sentido da regulação do mesmo". Porém, acrescentou, "no caso do mercado de arrendamento não há base de cálculo".

Por outro lado, para aquele dirigente "importa impedir a especulação imobiliária, não permitindo a venda dos imóveis durante um determinado tempo e definindo um prazo para a realização de obras" já que um dos objectivos da proposta de Carmona Rodrigues é também o de travar a degradação do edificado.

Sobre esta questão, fonte camarária explicou ao JN que está prevista a definição de "mecanismos perpétuos de controlo dos valores de transacção das habitações". Isto é, os novos proprietários serão "sempre obrigados a vender os imóveis a 50% dos valores praticados no mercado".

Esta e outras regras constarão do regulamento que irá ser elaborado caso a proposta seja aprovada. "Para já irá avançar-se com o levantamento" assegurou.

Fonte: www.arquitectos.pt