Exposição - Habitar Portugal

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Exposição
Habitar Portugal

Agostinho Leite

O Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada abre hoje as portas para mostrar quase oito dezenas de obras que sintetizam o que de melhor se produziu no domínio da arquitectura em Portugal e assinado por arquitectos portugueses ao longo de três anos centrais no horizonte arquitectónico recente. A exposição Habitar Portugal 2003/2005 esteve um mês e meio no Centro Cultural de Belém, onde foi vista por cerca de nove mil visitantes. Parte agora numa iterância programada para durar um ano, que escolhe os Açores como primeiro destino e a Madeira o último de nove locais em todo o país.

A mostra dá a conhecer obras como o muito premiado e aclamado Estádio de Braga, de Eduardo Souto Moura, o restaurante na aldeia de Brufe ou o Centro de Artes da Calheta, na Madeira, onde a exposição abrirá pela última vez as portas em 30 de Dezembro deste ano. "Há alguma comunhão possível entre perto de oito dezenas de trabalhos? Formulações, traços de carácter posicionamentos que se possam generalizar? Talvez", pergunta e responde o comissário geral da exposição. "Perante o confronto com uma realidade urbana e territorial em permanente desagregação, estas obras primam por uma fixação comum: a procura do rigor. Um rigor obstinado, como dizia o poeta, um rigor que lhes permita sobreviver dignamente no vasto pântano da arbitrariedade formal.

O êxito é, como é óbvio, muito relativo. Umas conseguem-no de um modo só aparentemente fácil, noutras é por demais evidente a tentativa, a insistência na procura", acrescenta José António Bandeirinha.

Helena Roseta, bastonária da Ordem dos Arquitectos olha para a Habitar Portugal como uma "preocupação de mostrar a boa arquitectura, onde quer que ela esteja". Mas também onde quer que as pessoas estejam. Esta é a razão da iterância e do programa "Obra Aberta", associado à exposição, que pretende levar os visitantes a visitar as próprias obras exibidas em maquete ou no papel, sempre que o mesmo for possível. E sê-lo-á em diversas cidades.

De regresso ao conteúdo desta exposição, apesar do vasto conjunto de funcionalidades das obras apresentadas, permite perceber o tipo de relação do País com uma arquitectura, dita de índole mais disciplinar ou académica, por oposição à arquitectura de mercado ou comercial, da promoção imobiliária: 55% das obras apresentadas são para uso exclusivamente público, percentagem que sobe para uns impressionantes 100% quando considerada apenas a região centro, mas que cai para 40% na região Norte ou na Área Metropolitana de Lisboa.

Esta exposição é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos, tem, por isso, o cunho do regulador. Mas não mostra tudo o que a arquitectura portuguesa produziu no triénio em mostra e é mesmo discutível que apresente o que melhor foi construído em Portugal nestes três anos. Porém, e nas palavras do seu comissário geral, "nesta, como em muitas outras instâncias da actividade humana, a regulação da qualidade não é um assunto tão simples quanto, por vezes, o pretendem fazer crer". A qualidade exibida na Habitar Portugal 2003/2005 permite perceber os seus organizadores não tiveram uma tarefa fácil.

Jornadas

"Todos têm o direito, para si e para a sua família, a uma habitação...

... de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar", é o que diz o artigo 65º da Constituição da República Portuguesa.

É também o lema da Plataforma Artigo 65, um movimento subscrito por cerca de duas dezenas de organizações, nascida em 2005 dos escombros de barracas demolidas nos arredores de Lisboa e em Cascais, no período que antecedeu as eleições autárquicas. É, finalmente, o mote das Primeiras Jornadas da Habitação, que hoje e amanhã decorrem em Lisboa, nas instalações da Ordem dos Arquitectos, membro da Plataforma Artigo 65, com a qual co-organiza a iniciativa.

Particularmente inspirador para a Plataforma Artigo 65 e para a Ordem dos Arquitectos, o movimento dos Sem Abrigo, encabeçado pela associação "Les Enfants de Don Quichotte" conseguiu em França que o Presidente Jacques Chirac introduzisse no seu discurso de Ano Novo o problema do direito à habitação. Em resultado de um protesto que começou com o acampamento de centenas de pessoas nas margens do Sena em Paris em Dezembro e, entretanto, se alargou já a várias cidades francesas, o chefe de Estado francês apelou aos partidos para a necessidade de vincular o Estado a um direito que em Portugal se encontra consagrado na Constituição. Porém, sustenta Helena Roseta, bastonária da Ordem dos Arquitectos, "também nós queremos uma Lei-Quadro da Habitação em que o direito à habitação deve vincular o Estado". E uma solução óbvia para o problema dos desalojados, na perspectiva de Roseta, é a ocupação de parte das dezenas de milhar de fogos vazios nos centros das principais cidades portuguesas. "Não é socialmente admissível termos tantas habitações vazias quando existem inúmeras pessoas sem casa", sustenta a arquitecta.

"Só em Lisboa, há mais de 60 mil fogos vazios, dos quais 4 mil pertencem à câmara e a instituições sociais", afirma a arquitecta. "Temos ao mesmo tempo um problema social e um grave problema urbanístico, que é o da desertificação dos centros urbanos", acrescenta. "O Programa Especial de Realojamento [recentemente extinto] foi um programa estanque, cego à evolução demográfica, pensado sobretudo para dar trabalho às construtoras", diz a bastonária. "Acabou e não resolveu o problema dos desalojados", defende ainda.

As Jornadas da Habitação, hoje e amanhã, dão o pontapé de saída para a discussão do problema. Em Fevereiro, seguir-seá uma nova acção pública, cujos pormenores a Ordem ainda não revela. As jornadas abrem às 18h com a inauguração da exposição itenerante "Direito a Habitar, que faz história e um balanço crítico do PER. Apresentam ainda um ciclo de cinema documental - hoje: "O Salto" (1968) de C. Chalonge (França), e "Outros bairros" (1998), de Inês Gonçalves, Kiluanjie Liberdade e Vasco Pimentel (Portugal); e amanhã os filmes "En construcción" (2001), de José Luis Guerín (Espanha) e "A margem do concreto" (2005), de Evaldo Mocarzel (Brasil) - e debates em ambos os dias, após as projecções.

Fonte: My Net Press Ordem dos Arquitectos