Projecto em Marvila pode colidir com o TGV

[JVS]

Projecto em Marvila pode colidir com o TGV
Câmara de Lisboa deverá aprovar urbanização prevista para um local por onde o TGV poderá passar

A Câmara de Lisboa vai discutir hoje um projecto de loteamento dos terrenos da antiga Fábrica Nacional de Sabões, em Marvila, que, a ser aprovado, poderá vir a interferir com o traçado da rede ferroviária de alta velocidade (TGV).
O PS, o PCP e o BE já anunciaram que vão votar contra, mas a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, argumenta que a câmara não dispõe de bases legais para indeferir o pedido de licenciamento.
Se tudo correr como previsto, a empresa Lismarvila, do grupo Obriverca, deverá contar com os votos da maioria PSD-CDS/PP para viabilizar a urbanização dos 11 hectares que possui entre o Bairro da Madre de Deus e a Azinhaga das Veigas, com a linha férrea a meio. Nos termos do projecto apresentado em Janeiro de 2005, o terreno será dividido em 17 lotes destinados à construção de cerca de 630 apartamentos e espaços comerciais, com uma superfície de pavimento total da ordem dos 163 mil m2.
Para a oposição, independentemente do traçado do TGV, o loteamento só deveria ser discutido depois de conhecidos e aprovados os planos de urbanização da zona oriental da cidade. A objecção ganha tanto mais relevo quanto é certo que os serviços camarários confirmam nos seus pareceres que o projecto "não cumpre integralmente" o Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental (PUZRO) e que este, em fase final de elaboração, foi recentemente rejeitado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
No que toca ao TGV, o problema prende-se com o facto de uma parte dos edifícios estar prevista para um local por onde poderá passar a linha do TGV, no percurso Lisboa-Madrid, a caminho da futura ponte Chelas-Barreiro.
"Constata-se haver interferência" entre a urbanização proposta e "os traçados preconizados e em curso de aprofundamento" no âmbito do estudo da nova travessia do Tejo, afirma a Refer num parecer emitido em Setembro. Reconhecendo que "é inviável emitir um parecer conclusivo" a favor do loteamento, o documento também não o inviabiliza, visto que o traçado ainda não está aprovado.
Na perspectiva da oposição, a simples possibilidade de os terrenos virem a ser necessários para o TGV aconselha a que o loteamento não seja aprovado, até porque, a sê-lo, o Estado ficará desde logo obrigado ao pagamento de elevadas indemnizações, caso o traçado escolhido seja esse. Para a maioria, porém, a existência de um estudo que admite essa possibilidade não é motivo, à face da lei, para indeferir o projecto.
"Se esse traçado for escolhido, há que ter em conta um conjunto de preexistências entre as quais se encontrará este loteamento e, por exemplo, o do arquitecto Renzo Piano", comenta Gabriela Seara.
A única maneira de evitar a aprovação de projectos susceptíveis de colidirem com o TGV era a publicação de "medidas preventivas" que o impedissem, à imagem do que foi feito na Ota. Mas essa é uma medida que só pode ser tomada pelo Governo e não pela câmara, sustenta a vereadora do Urbanismo.

in http://jornal.publico.clix.pt/notici...7435&sid=11853