Construir em terreno recuado (sem frentes)

[analuisaporto]

Viva, Gostaria de obter esta informação; possuo um terreno recuado, de 3000m2, e gostaria de saber se é possivel construir nele, dado que tenho um hipotetico comprador; mas tenho lido por aí, que se o terreno não tiver frentes para a via publica, não deixam construir; é verdade ? Envio uma planta realizada em (paint) para melhor entenderem a questão. Obrigado.

[Pedro Barradas]

em principio, se o único problema é o acesso à via pública, não vejo problema. No entanto terá de ser consultado o Regulamento do PDM do Concelho, bem como as Cartas de condicionantes e de Ordenamento por forma a saber a classificação do solo onde se insere e se, sendo possivel construir, quantom como e em que condições. Aconselho-a a efectuar um Pedido de Informação prévia para o terreno em questão. Por forma a ter um documento sólido com a capacidade construtiva do mesmo. O melhor que tem a fazer é: - contactar um gabinete de Projectos para a ajudarem nessa questão. Se tem tempo, desloque-se à sua Câmara Municipal.

[analuisaporto]

Muito obrigado, o terreno é misto. Parte urbana, e a parte onde desejo construir está identificada como rústica. Vou fazer um telefonema, para a Câmara para saber mais. Mais uma vez obrigado.;)

[Pedro Barradas]

Isso de ser rusticou urbano não interessa.. só para as finanças poderem cobrar mais ou menos.. Um telefonema para a âmara não lhe vão saber responder a quase nada. Necessita de levar uma planta de localização...

[analuisaporto]

Obrigado, sim de facto com um telefonema; marquei um atendimento; pediram-me apenas a rua, e o lugar; ou seja o código postal. Não me pediram doc nenhuns, embora os tenha levado. Informaram verbalmente, que o terreno se encontra no plano municipal em zona residencial tipo II, e sujeito a condicionantes por parte da REN. Perguntei o que era a REN e o funcionário disse ser do ministério do ambiente. Fiquei estúpida, pois não tenho sobreiros, ao espécies em vias de extinção, ou plantas raras, no terreno. Coisa estranha, 6º feira; vou pedir folga, e vou até aos serviços do ambiente para saber o que se passa.

[Pedro Barradas]

Aos serviços do ambiente...??! Basta-lhe ir aos serviços de urbanismo da Câmara e verificar que parte do seu terreno está em REN. Se todo , se parcialmente. Tem de marcar o atendimento com um técnico da câmara ( Arquitecto, normalmente) só pode construir fora da REN ( salvo algumas excepções, que são dificeis de enquadrar) REN=Reserva Ecologica Nacional.