Estudos Prévios - Direitos de Autor

[faquineu]

Caros colegas, solicito a vossa ajuda na seguinte dúvida. Fui contratado para elaborar o estudo prévio para a adaptação e remodelação de interiores de um estabelecimento de bebidas. "Dar umas ideias" como o cliente lhe chama para saber a viabilidade do negócio. Para que o projecto possa avançar, este tem que dar entrada na Câmara Municipal como Pedido de Comunicação Prévia. Queria saber qual é a forma de garantir que o meu trabalho e as minhas ideias não sejam usurpadas por um outro colega caso o cliente decida contratar outro arquitecto para proceder às obras no estabelecimento. Agradeço desde já a vossa ajuda

[Bruno_Rosa]

A própria lei de direitos de autores dá protecção ao teu trabalho. Depois existem códigos deontológicos que todos os colegas seguem, com pena de serem sancionados pela Ordem. Parece-me uma preocupação exagerada. Podes sempre convencer o cliente que realmente a coisa tem pernas para andar (remodelações interiores são economicamente acessíveis, e o arquitecto aí até tem uma palavra importante a dizer) e puxar o projecto até á fase de entrega nos serviços camarários, onde se torna mais difícil qualquer tipo de "usurpação". De todas as formas, sendo obras interior não poderá ser obras isentas de controlo prévio ?