Maia | Projecto Parque Maior | ?

[JVS]

2007

Uma nova cidade

Num prazo entre 15 a 20 anos e 250 milhões de euros depois, a cidade da Maia terá um centro de “cara lavada”. Esta requalificação ambiciosa apelidada de Parque Maior e com o lema “Maia mais cidade”, será levada a cabo pela parceria entre Câmara Municipal, Empresa Espaço Municipal e Miguel Rico & Associados, empresa espanhola dedicada à intervenção urbanística, que em conjunto constituíram a empresa Parque Maior SA. O projecto apresentado ontem marca o pontapé de saída para esta empreitada «de renovar o centro urbanístico do centro da cidade dando-lhe um potencial muito mais afirmado do que ele hoje tem, concretizando a grande ambição que é o Plano de Pormenor da autoria do arquitecto Souto Moura», refere o vice-presidente da autarquia. Na zona do Bairro do Sobreiro e na Quinta da Lage «pretendemos constituir um grande parque, um grande jardim para servir melhor esta zona central da cidade», sumariza Silva Tiago.

Esta apresentação serviu igualmente para dar a conhecer o parceiro MRA, «uma empresa que tem uma especificidade bastante acentuada em ajudar a resolver áreas urbanas com alguma complexidade. Esta empresa não está habituada a intervir em espaços vazios. Está habituada a reconverter espaços degradados, bairros sociais, entre outros… áreas que com o passar do tempo perderam dinâmica, que é um pouco a nossa realidade», explica Silva Tiago.

Paralelamente ao Parque Maior, o sub projecto Praça Maior (zona desportiva central) entrará também em andamento. Silva Tiago revela que aproveitando a intervenção no Bairro do Sobreiro e Quinta da Lage, a autarquia pretende «intervir o mais rapidamente possível na zona desportiva», entregando também esta empreitada à Parque Maior SA, decisão que ainda depende do aval da Assembleia Municipal, «pensamos que é mais adequado que a intervenção, uma vez que fica no meio do Bairro do Sobreiro e da Quinta da Lage, seja feita pela empresa constituída». Recorde-se que esta obra estava entregue à empresa Iberotermas, que apresentou a única proposta ao concurso que a autarquia lançou.
Silva Tiago revela algumas ideias para a requalificação da zona desportiva, «pretendemos um espaço de Saúde Física, de Lazer ligado ao Desporto e ao Bem-estar, e também um espaço que tenha uma componente de animação de uma cidade como é a Maia, com uma escala até metropolitana; onde possam haver discotecas, bares com esplanada, algum spa, alguma área de rejuvenescimento associada porventura a um hotel, entre outros. Este é o projecto que existe… também com comércio e restaurantes». «Constitui um sonho que temos e uma ambição que é existir no centro da Maia uma “ribeira” ou um “cais”. Já que não temos orla marítima, temos que inventar um espaço que possa ser de atracção».

Outra alteração prevista passa pela eliminação do campo de treinos utilizado pelo F. C. Maia para a criação de uma grande praça de espectáculos. No futuro e com a construção de um estádio na zona leste do Concelho, integrado no projecto Nova Maia, o Estádio Prof. Vieira de Carvalho também sofrerá uma intervenção profunda de abertura à comunidade.

Caso a Assembleia Municipal aprove esta intervenção pela Parque Maior SA, quer Parque quer Praça Maior começam a ser intervencionados logo que possível, «vamos querer intervir já na Quinta da Laje, negociando terrenos, e vamos intervir no Bairro do Sobreiro em espaço que estão livres. Vamos continuar também com os realojamentos e demolições de edifícios que sejam prioritários. A isso vamos juntar a Praça Maior». «O relógio vai começar no dia 1 de Janeiro de 2008. Apresentamos o projecto e vamos ligar os motores nesta obra que penso ser muito importante no Grande Porto, região Norte e até para o País», finaliza o autarca.

Câmara cede Parque Maior por cinco mil euros anuais

diferendo Projecto prevê 40 mil metros quadrados de construção Oposição considera operação "ruinosa" para o erário municipal, mas presidente da Câmara garante que negócio é legal

Um hospital privado, uma clínica de fisioterapia, edifícios de comércio e serviços, um centro de artes tradicionais, outro de apoio pedagógico, um palácio automóvel, um auditório e um parque verde. A zona desportiva no centro da cidade da Maia vai transformar-se no Parque Maior, mas a operação está provocar divergências profundas na autarquia. A Oposição socialista critica os 40 mil metros quadrados de construção e acusa o Executivo (PSD/PP) de fazer um negócio "ruinoso" para o erário municipal. Um "falso problema", argumenta Bragança Fernandes, presidente da Câmara da Maia. A polémica está instalada.

O Parque Maior vai nascer no perímetro da zona desportiva na zona central da cidade, tendo como obra mais emblemática o aproveitamento do esqueleto de betão do que seriam as piscinas olímpicas.

O projecto foi adjudicado à Iberotermas, única empresa que se apresentou ao concurso de concepção, construção e exploração. Pelo direito de superfície dos terrenos por um período de 70 anos, a Iberotermas vai pagar 2500 euros, de seis em seis meses (cinco mil euros por ano), à autarquia. Mas vai arrecadar uma renda mensal de 155 mil euros (1,8 milhões por ano) e mais 1,7 milhões de euros pela cessão dos direitos a outros investidores. "É uma espécie de euromilhões para a empresa", acusa Jorge Catarino, líder da Oposição e anunciado candidato à Câmara .

"Por que é que não é a Espaço Municipal [empresa municipal] a negociar directamente os terrenos?", questiona. Os dividendos que a Iberotermas vai recolher ficam bastante aquém daquilo que terá de pagar à Câmara. O socialista não compreende a necessidade de intermediário no negócio.

"O concurso é legal. Todos os pareceres técnicos e jurídicos apontam nesse sentido. E nós não estamos aqui para fazer construções", retorquiu Bragança Fernandes, sublinhando que o importante é avançar com a reconversão de uma área abandonada.

Mas o projecto de construção também merece críticas do PS. Jorge Catarino lembra que a primeira versão do Plano Direccional da Maia previa para aquela zona uma grande área verde. No entanto, os terrenos foram retirados posteriormente do Plano Direccional, permitindo, agora, vários edifícios.

"O PS critica tudo o que nós fazemos porque não quer que façamos nada", diz, contudo, o presidente da Câmara, recordando que a Iberotermas pagará multas caso não cumpra o estabelecido e que a empresa tem garantias bancárias para o financiamento da operação.

Jorge Catarino recorda, porém, que a Iberotermos só entra com 500 mil euros num investimento global de 26 milhões. Para avançar com o projecto, a empresa hipoteca o direito de superfície de toda a área conseguindo um empréstimo de 10 milhões e "vende por somas avultadas direitos de utilização/construção". O PS considera que "a empresa não tem capacidade financeira para a execução do projecto" e que o negócio é um "grave risco para o património municipal.

Envolvente do estádio mudada

A zona desportiva no centro da Maia sofrerá uma transformação radical. O actual campo de treinos do F.C. Maia vai dar lugar a um parque verde e a própria frontaria do estádio municipal vai mudar. Ali será implantado um palácio automóvel, com área para comércio e serviços. Como na planta do projecto, a implantação deste imóvel surge sobre a actual bancada coberta do estádio, o PS teme que esta estrutura seja para demolir. Bragança Fernande garante que não e que a bancada até será melhorada.

A reconversão do esqueleto de betão das piscinas olímpicas é, no entanto, a primeira fase do projecto, que arrancará "de imediato", garantiu o presidente.

Naquele local vai nascer um hospital privado, um "health-club", uma clínica de fisioterapia e espaços para comércio e serviços.

O PS é que não se conforma com o volume de construção. "As reservas suscitadas pelo arquitecto Souto Moura por ferirem as directivas do Plano Direccional da Maia (do qual é autor) não foram respeitadas. A solução encontrada foi excluir desse plano a zona agora concessionada", referem os socialistas.

"Agora que arranjámos uma solução para uma área abandonada há tantos anos, o PS vem criticar?", interroga-se, porém, Bragança Fernandes.

A Câmara da Maia apresentou o projecto Parque Maior com um aparato mediático sem precedentes. O objectivo é requalificar o centro da cidade, demolindo o Bairro do Sobreiro e no seu lugar construir habitações de qualidade. O processo implica o realojamento de cerca de 600 fam

O “maior desafio urbanístico da Maia” foi apresentado quinta-feira na câmara municipal perante jornalistas portugueses e espanhóis, autarcas locais, funcionários do município e representantes de algumas instituições do concelho. Trata-se da reconversão urbanística de uma parte do centro da cidade, que implica a demolição do Bairro do Sobreiro e consequente realojamento de cerca de 600 famílias de fracos recursos económicos. Em representação dos moradores compareceu apenas o presidente da Associação Cultural e Recreativa dos Moradores do Bairro do Sobreiro, Lino Gonçalves.
O projecto, que levará à construção de 1300 habitações de qualidade, é baseado no Plano de Pormenor para o Novo Centro Direccional da Maia, da autoria do arquitecto Souto Moura, que a câmara lançou há mais de dois anos. O plano ainda não foi homologado, mas é baseado nele que se vai começar a construir em redor dos blocos do bairro, o que deverá suceder já nos próximos meses.
A apresentação na câmara foi uma operação de marketing sem precedentes na Maia. Foram exibidos três pequenos filmes realizados de propósito para o evento, reportando valores positivos sobre o concelho, como a sua modernidade, segurança, acessibilidades ou qualidade de vida.
O vice-presidente da câmara e presidente do conselho de administração da Parque Maior, a empresa público-privada que vai avançar com a requalificação daquela zona da cidade, afirmou que estamos perante “um projecto de convergência”, urgente, mas “movido pelos maiores interesses públicos”. Silva Tiago afirmou que a requalificação “não é uma opção voluntarista”, “há graves problemas sociais e urbanísticos no Sobreiro”. Mas com a concretização do projecto, afirmou, espera que ele venha a ser reconhecido como património da Unesco, “mesmo que seja só daqui a 200 ou 300 anos”.
O presidente da câmara, por sua vez, congratulou-se pela apresentação pública do projecto Parque Maior, referindo que “é cada vez mais importante definir espaços de debate e participação colectiva relativamente a opções e projectos específicos”. Bragança Fernandes afirmou que a responsabilidade do projecto é de todos e acrescentou que o modelo de execução é realista, lançando as bases “para o modelo urbano do século XXI”. “Já que estamos a chegar à época natalícia deixo um pedido: que a construção seja um êxito”, terminou o autarca.
Apesar do aparato da cerimónia falou-se pouco em dados concretos. Bragança Fernandes avançou com o valor de 230 milhões de euros para a concretização do projecto, enquanto o conselheiro associado da empresa espanhola Miguel Rico & Associados, Javier Alforja, apontou a oferta residencial de 1300 habitações de qualidade e chegou a referir que a legislação portuguesa, que permite a realização da parceria público-privada, é um marco nos quadros legais europeus.
O presidente da empresa espanhola, Miguel Rico, manifestou a sua satisfação pelo “ambicioso e complexo” projecto para o centro da cidade, assinalando a cumplicidade entre os agentes políticos, económicos e sociais, o que tornará o Parque Maior num sucesso.

in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=553143&page=4

2010

in "Jornal de Notícias"


Crise afasta espanhóis e adia demolição de bairro
Sociedade de reabilitação dissolvida. Torres do Sobreiro vão manter-se

HUGO SILVA


A requalificação do centro da Maia, que inclui a demolição do Bairro do Sobreiro, onde ainda moram 450 famílias, foi adiada. Os espanhóis da MRA abandonaram a sociedade de reabilitação urbana Parque Maior e o projecto está, agora, nas mãos da Autarquia.

"O projecto é para manter. Mas, devido à crise, vai ser dilatado no tempo. Já não será executado nos 15 anos que tínhamos previsto", salvaguardou o presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes. A extinção do protocolo com a MRA foi aprovada, por unanimidade, pelo Executivo maiato. A crise ditou o afastamento do grupo espanhol, que em finais de 2007 foi apresentado como o principal trunfo na transformação do centro da cidade.

Previa-se um investimento de 250 milhões de euros, a criação de uma zona verde com 73 mil hectares (o equivalente a sete campos de futebol), a construção de 1300 casas, 31 mil metros quadrados para o sector terciário e 34 210 metros quadrados para equipamentos sociais. A ambição esfumou-se e terá de ser obrigatoriamente faseada. E bastante mais lenta.

Quatro torres mantêm-se

Por agora vai tentar-se prosseguir com o realojamento de famílias que moram nos blocos mais baixos do Sobreiro. À medida que forem ficando vazios, serão demolidos. As quatro torres vão manter-se e até será lançado um concurso para a sua reabilitação. Só daqui a muitos anos é que também serão demolidas.

A construção do Centro Comunitário, incluída na designada Praça do Oxigénio (no gaveto das ruas do Eng. Duarte Pacheco e de Altino Coelho), também deverá avançar a breve prazo.

O processo passa a ser gerido exclusivamente pela Espaço Municipal, que vai procurar recorrer a fundos do Prohabita e do Quadro de Referência e Estratégico Nacional (QREN). Com a empresa municipal ao leme, e atendendo, também, à crise generalizada, a concretização do projecto no terreno vai ser mais demorada.

Foi a crise imobiliária que determinou a saída do grupo espanhol da empresa de capitais mistos Parque Maior, cujos estatutos até permitiam avançar com obras de requalificação urbana em todo o concelho da Maia. Bragança Fernandes garantiu que foi ele próprio quem, vendo que o projecto não atava nem desatava, tomou a iniciativa de chamar os responsáveis da MRA para procurar uma solução. Como resultado dessas conversações, o grupo espanhol endereçou uma carta à Autarquia propondo a dissolução da sociedade. Na certeza de que não poderiam levar por diante o empreendimento - afinal, até já tinha fechado duas sucursais, Baleares e Andaluzia - a MRA pediu para abandonar o projecto.

"Jogada de antecipação"

A extinção do protocolo entre a MRA e o Município foi aprovada pela Câmara. E, assim, os espanhóis partiram. Mas deixaram mais-valias no valor de um milhão de euros, com destaque para o Plano de Acção Territorial. Projectos de arquitectura, de infra-estruturas e de requalificação de arruamentos, estudos geotécnicos e a preparação da candidatura ao QREN também passaram, sem custos, para a Espaço Municipal. O património que tinha sido entregue pela Câmara e pela Espaço Municipal para realizar o capital social da Parque Maior voltou para a posse do Município.

"Foi uma jogada de antecipação. Se a MRA passasse a uma situação de insolvência, podiam vir cá penhorar-nos os bens", adiantou Bragança Fernandes.

in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=553143&page=3

Câmara aprova dissolução da empresa Parque Maior

Com o objectivo de salvaguardar o património municipal, e após conversações com o grupo privado, a autarquia decidiu avançar com a proposta de extinção do protocolo já efectuado com os espanhóis e dissolução da empresa Parque Maior.

A Câmara Municipal da Maia vai avançar com a dissolução da empresa Parque Maior – Reabilitação Urbana da Maia. A sociedade foi constituída em Outubro de 2007, fazendo parte dela a câmara municipal e a Espaço Municipal, com uma participação de 25 por cento cada, e a holding espanhola Miguel Rico e Associados com 50 por cento do capital social. Uma parceria público-privada que tinha como objectivo, renovar uma área com quase 200 mil metros quadrados, onde se insere o degradado Bairro do Sobreiro.

Na base da dissolução da sociedade está a grave crise financeira que também em Espanha afectou o sector financeiro e imobiliário. O grupo espanhol não escapou à crise, tendo sido obrigado a abandonar alguns dos seus mais importantes projectos imobiliários, nomeadamente, nas Ilhas Baleares e Canárias.

Com o objectivo de salvaguardar o património municipal, e após conversações com o grupo privado, a autarquia decidiu avançar com a proposta de extinção do protocolo já efectuado com os espanhóis e dissolução da empresa Parque Maior. “Chamei-os cá e dei-lhes a conhecer a minha preocupação, porque tinha medo que algo lhes acontecesse em Espanha. Depois, eles escreveram uma carta a dizer que abandonavam a empresa a custo zero e que passavam os terrenos para a Espaço Municipal”, revela o presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes.


A proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo, esta terça-feira. A formalização da dissolução da sociedade, acontecerá só depois de ser aprovada na próxima sessão da Assembleia Municipal da Maia.

O projecto, também denominado Parque Maior, da autoria do arquitecto Souto Moura, implicava a demolição das habitações sociais do Sobreiro, a criação de uma área verde, a construção de 18000 habitações e áreas de comércio e serviços, equipamentos desportivos e culturais. Bragança Fernandes esclarece ainda que o projecto não vai ser abandonado. A nova centralidade da Maia é para avançar, embora, de uma forma mais dilatada no tempo.

in http://www.primeiramao.pt/2010/02/10/cmara-aprova-dissoluo-da-empresa-parque-maior/