Compromisso oficial para recuperar bairros críticos

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Compromisso oficial para recuperar bairros críticos


Paula Sanchez Os bairros-problemas do Lagarteiro, no Porto, da Cova da Moura, na Amadora, e do Vale da Amoreira, na Moita, vão ser alvo de um projecto pioneiro de qualificação e reinserção urbana, que une esforços de sete ministérios, câmaras municipais e técnicos de acção local. Além da recuperação ambiental dos espaços, as "Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos", orientadas pelo Ministério do Ambiente, visam a promoção de novas oportunidades a partir da escola, da família e do emprego.

Ontem, durante a apresentação do projecto em Lisboa, o primeiro-ministro José Sócrates deixou claro que "o Governo não vai desistir" destes bairros, até porque, realçou, eles são um desafio para a execução de uma verdadeira política de cidades, que tenha em conta a qualidade de vida e o sucesso económico.

A presença física de tantos ministros e secretários de Estado (Ambiente, Saúde, Educação, Solidariedade Social, Cultura, Segurança Interna e Presidência do Conselho de Ministros) é um compromisso do empenho do Governo no sucesso deste programa, sublinhou José Sócrates. Sem esconder a paixão pela política de cidades - o primeiro-ministro lembrou a transformação já operada nos espaços que aderiram ao Programa Polis" - José Sócrates acentuou que o projecto, que se irá estender entre 2007 e 2011, não visa só melhorar os jardins ou recuperar a habitação. "É um desafio que lançamos à educação, à cultura e à segurança", num esforço de articulação e coordenação da administração local e central com parcerias públicas e privadas.

A escolha dos três bairros críticos, segundo o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, assentou na diversidade de génese, de morfologia e até das dinâmicas sociais e institucionais de cada um. O desafio, que irá cruzar no terreno as lógicas de funcionamento do Governo e das câmaras municipais com os interesses e expectativas dos residentes, também passa por compreender diversas realidades que, no futuro, possam ser usadas em outros locais.

Consciente das dificuldades de articulação entre organismos oficiais, que tantas vezes boicota a bondade de programas, João Ferrão pediu "inteligência colectiva", um ingrediente indispensável para "construir uma intervenção integrada, porque baseada numa visão e programas comuns". A segunda ideia do programa, isolada pelo governante, prende-se com a necessidade de serem criadas condições que garantam a sustentatibilidade dos resultados, para além de 2011. A qualidade de vida pretendida, lembrou o secretário de Estado, passa por outras necessidades vitais das populações. Por isso, as acções a desenvolver, e que contarão com o envolvimento de toda a comunidade, "devem orientar-se também para a criação de novas oportunidades", já que, sublinhou, "é assim que se promove mais cidadania".

Terminado o levantamento da realidade de cada bairro, iniciado em Janeiro, o projecto desenvolve-se agora nas acções de campo. Em cada local será executado um programa de intervenção específico, de curto e médio prazo. O Instituto Nacional de Habitação, que coordena, irá promover nos próximos dias a assinatura dos primeiros acordos de parceria, com diferentes actores locais.

Acções que, segundo João Ferrão, são um sinal de esperança para quem não desiste de acreditar que as cidades não têm de ter um lado de exclusão no acesso aos seus recursos e vivência colectiva. http://dn.sapo.pt/2006/10/03/cidades/compromisso_oficial_para_recuperar_b.html
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